Tag: Frente

Assembleia Legislativa reativa Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão reinstalou, nesta terça-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que tem como objetivo tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas. Durante o ato de instalação, foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Jota Pinto (Podemos); o vice-presidente, deputado Cláudio Cunha (PL); e o relator, deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

Também participaram da reunião de reabertura dos trabalhos os parlamentares Ariston (PSB), Júnior Cascaria (Podemos), Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glaubert Cutrim (PDT).

Segundo o deputado Jota Pinto, que foi o autor do requerimento para a reinstalação do colegiado, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense funcionou entre os anos de 2011 a 2014, quando atuou de forma decisiva na implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região.

Entre as conquistas atribuídas pelo parlamentar ao colegiado durante o tempo em que esteve ativo estão barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento, melhorias na MA-014 e ainda a ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central e Bequimão, entre outras.

“A frente serve para, além de promover audiências ouvindo a população, acompanhar o trabalho do Poder Executivo na Baixada Maranhense, indicar, acompanhar, fiscalizar e estar presente na região. Nosso objetivo é ter uma frente parlamentar que acompanhe todos os trabalhos nesta parte do estado”, destacou Jota Pinto.

Nas próximas reuniões da frente parlamentar, previstas para ocorrer quinzenalmente, sempre às terças-feiras à tarde, deverão ser discutidos assuntos ligados à saúde, infraestrutura, turismo, geração de emprego e renda, fixação da população nos municípios, entre outras agendas.

Para o deputado Cláudio Cunha, vice-presidente da frente, o colegiado ressurge para fortalecer as pautas da população da região. “Um terço da população do Maranhão vive na Baixada do Maranhão e agora, com esta frente, vários deputados voltam seus olhares e sua responsabilidade para a região, tornando a pauta uma só, que é o desenvolvimento da área, então, essas pautas que eram individuais de cada parlamentar, agora passam a ter a amplitude da coletividade. Quem vai ganhar com isso é a população da baixada do Maranhão”, destacou o parlamentar.

 “A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada agrega vários parlamentares e, juntos, somamos forças em prol da região. Vamos discutir temas como infraestrutura, desenvolvimento do turismo, geração de emprego e outras questões importantes para o desenvolvimento da área”, reforçou o deputado Júlio Mendonça.

Parlamentares da Frente de Combate à Pobreza participam de reunião no Piauí

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Parlamentares que integram a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) participaram, na quarta-feira (26), de uma reunião técnica no Piauí. O objetivo foi conhecer as experiências exitosas de combate à desigualdade social no estado vizinho e aplicar as ações no Maranhão.

Liderado pelo deputado Arnaldo Melo (PP), presidente da Frente, o grupo era composto ainda pelos deputados Ricardo Arruda (MDB) e Florêncio Neto, que também integram o colegiado. Na ocasião, os deputados se reuniram com o secretário de Estado de Planejamento do Piauí (Seplan), Washington Bonfim, além do corpo técnico da pasta.

Reunião

A reunião visou fortalecer as estratégias de enfrentamento à pobreza por meio da análise de ações eficazes implementadas pelo Piauí. Entre os temas discutidos durante o encontro estavam o diagnóstico e pontos críticos nas áreas de longevidade, segurança alimentar, educação, trabalho e renda.

O presidente da Frente, deputado Arnaldo Melo, destacou que o objetivo da reunião foi a troca de experiência entre os agentes públicos com o intuito de superar os índices de desigualdade social.  

“A Assembleia Legislativa do Maranhão tem trabalhado durante este ano nas questões que levam os estados do Norte e Nordeste terem um baixo desenvolvimento humano. Com essa preocupação, propusemos uma frente parlamentar e estamos analisando cada índice de desenvolvimento, seja na área da saúde, educação e renda”, completou o parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Ricardo Arruda. “Trata-se de um intercâmbio importante entre estados com características semelhantes nos aspectos socioeconômicos para que possamos pensar e executar ações voltadas para a melhoria dos indicadores sociais do nosso Estado”, avaliou.

Combate à desigualdade

A Frente Parlamentar é composta pelos deputados Arnaldo Melo (PP), Ana do Gás (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL). O objetivo é reduzir os índices de desigualdade econômica e social no Maranhão.

Em maio deste ano, o governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 12.281/2024, que institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão. A legislação é fruto da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Alema.

Na ocasião, o deputado Arnaldo Melo destacou que a lei sancionada representa um passo decisivo na direção de um Maranhão mais equitativo e desenvolvido, sinalizando um futuro mais promissor para todos os maranhenses.

Frente Parlamentar em Defesa da Cultura visita museus em São Luís

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia – Foto: Miguel Viegas

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou nesta sexta-feira, 17, o calendário de visitas aos espaços de preservação da memória e cultura popular em São Luís. Durante as atividades, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) estiveram no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na Rua do Giz, e no Arquivo Público do Estado do Maranhão (AMPEM), na Rua de Nazaré, ambos localizados no Centro Histórico da capital maranhense.

O objetivo da vistoria foi conhecer de perto as atuais condições desses espaços com o intuito de propor soluções para os problemas encontrados. Nas próximas semanas, a Frente Parlamentar deve visitar outros espaços de preservação da memória e cultura da cidade. 

No Centro de Cultura Domingos Viera Filho, os parlamentares percorreram as dependências do espaço e constataram a falta de manutenção do local

Domingos Vieira Filho

No Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho, os deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago foram recepcionados pela gestora da unidade, Ana Cláudia Moraes. Os parlamentares percorreram todas as dependências do espaço e constataram a falta de manutenção do local, além de problemas nos sistemas elétrico, hidráulico e de combate a incêndios.

Tombado por seu valor histórico para o estado do Maranhão, o Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho mantém galerias com exposições permanentes com temáticas relacionadas a cultos afro maranhense, Festa do Divino Espirito Santo, bumba meu boi, tambor de crioula e outros ritos e folguedos como carnaval e natal.

No entanto, desde o ano de 2020, o espaço encontra-se fechado para a visitação do público em virtude dos diversos problemas estruturais do prédio que comprometem a segurança dos visitantes.

“Isso aqui é a realidade que precisamos mudar. Estamos coletando sugestões, demandas e necessidades. Tenho certeza de que o Governo do Estado vai ser sensível à causa”, destacou Carlos Lula.

O parlamentar afirmou também que problemas burocráticos contribuíram para a atual situação do espaço. “Temos uma demanda jurídica, até do ponto de vista legislativo. Temos uma burocracia estatal de um modelo muito antigo que é a forma de administrar as casas de cultura. São 27 no estado, mas elas estão centralizadas na estrutura da Secretaria de Cultura. Uma casa dessa não tem orçamento para a manutenção, pois fica tudo dependendo da Secretaria de Cultura ou de outras do estado. Podemos pensar em modelos administrativos modernos que tornem as casas vivas de novo”, disse Carlos Lula.

No Arquivo Público, Rodrigo Lago e Carlos Lula foram recebidos por Wilma Teixeira, que apresentou as principais dificuldades enfrentadas no espaço

Arquivo Público

Já no Arquivo Público, os deputados foram recebidos pela responsável da unidade, Wilma Teixeira de Castro, que apresentou não apenas as dependências do local, mas também as principais dificuldades enfrentadas como falta de climatização apropriada para a preservação dos documentos; além da ausência de condições adequadas de trabalho e outros problemas estruturais.

“Hoje fizemos duas visitas, encerrando no Arquivo Público. Detectamos os problemas para fazermos um diagnóstico e também apresentar soluções para a preservação da nossa memória, cultura e história do Maranhão. Aqui no Arquivo Público há muitos problemas, assim como em outras casas, e vamos apresentar ao Parlamento Estadual e ao Poder Executivo”, destacou Rodrigo Lago.  

Criado em 21 de janeiro de 1974, o AMPEM é um órgão vinculado à Secretaria Estadual de Cultura (Secma), funcionando em um casarão datado do século XIX. O Arquivo recolhe, organiza, preserva, divulga e torna acessível o acervo de documentos de valor histórico ou permanente, provenientes de órgãos integrantes da administração pública direta e indireta do estado do Maranhão. Ele visa ao resgate da memória documental do Maranhão, por meio da conservação e preservação, disponibilizando ao público as informações contidas nos documentos. 

Nos próximos dias, será elaborado um relatório contendo todos os problemas encontrados no Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho e no Arquivo Público. O documento será encaminhado para as secretarias de Cultura e Infraestrutura, apresentado sugestões de melhorias nesses espaços, além de ser debatido na Assembleia Legislativa com os demais parlamentares. 

O propósito da Frente Parlamentar foi verificar a situação dos espaços de cultura e coletar as principais demandas para a melhoria desses locais

Frente Parlamentar 

Lançada oficialmente no dia 7 de maio, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa visa discutir, junto com a sociedade civil organizada e fazedores de cultura popular, políticas públicas para o fortalecimento do setor

O colegiado tem como presidente o deputado Carlos Lula (PSB), como vice o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e como relator o deputado Wellington do Curso (Novo). As reuniões da Frente acontecem sempre uma vez por mês.