Agência Assembleia
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC), recebeu, nesta quinta-feira (15), na Sala das Comissões, representantes do Governo do Estado para audiência pública que avaliou metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2024.
A reunião, conduzida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), teve a participação do deputado Ricardo Arruda (MDB), da subsecretária de Estado de Planejamento, Aline Ribeiro e de técnicos da pasta.
O objetivo da audiência pública foi demonstrar e avaliar o cumprimento das metas, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, nos quesitos transparência, monitoramento de indicadores e gestão por resultados. Conforme os dados apresentados pela equipe da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o estado vem cumprindo as metas fiscais preconizadas para este ano.
Para o deputado Glalbert Cutrim, os números apresentados indicam que a gestão do governador Carlos Brandão está no caminho certo. “A Comissão de Orçamento tem acompanhado os números e a saúde financeira do nosso Estado. Os dados deste primeiro quadrimestre estão muito satisfatórios. Nossa arrecadação foi muito boa e a gente espera que o governador Carlos Brandão possa trazer ainda mais investimentos para seguir o plano que ele traçou, fazendo ainda mais obras e investindo em serviços públicos de qualidade para a população do Maranhão”, analisou o parlamentar.
Durante a apresentação, foram apresentados tópicos como execução orçamentária, mostrando receitas e despesas; limites constitucionais e legais de gastos com educação, saúde, despesas com pessoal; bem como as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, com resultados primário e nominal.
Transparência
O deputado Ricardo Arruda destacou que a audiência pública, embora seja uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, é uma oportunidade para que o Estado possa mostrar à sociedade que está em conformidade com a legislação.
“Nestas audiências, o Estado pode demonstrar a transparência do orçamento. É uma oportunidade de tornar os números públicos, não só para o Parlamento, mas para a sociedade de um modo geral, apresentando sua situação orçamentária”, frisou o deputado Ricardo Arruda.
A subsecretária de Estado de Planejamento, Aline Ribeiro, apontou que a audiência pública é um compromisso do governo do Maranhão em mostrar o equilíbrio e a sustentabilidade fiscal das suas contas.
“Apresentamos os resultados do primeiro quadrimestre do ano de 2024, na ótica tanto da receita quanto da despesa, e na conclusão da análise dos números, percebemos que estamos com saldos positivos, com as metas cumpridas, o que mostra, mais uma vez, o compromisso da gestão para cumprimento fiscal”, pontuou Aline Ribeiro, que compareceu à audiência acompanhada da secretária adjunta de Contabilidade, Fabiele Alves, da contadora-geral, Tânia Silva, e do superintendente de Contabilidade, Leonardo Aquino.
