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Aprovado o Plano Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Foi aprovada, nesta terça-feira (16), pela Assembleia Legislativa do Maranhão, a Medida Provisória 524/2025, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (PLANEPIR) para o período de 2025 a 2035. Com a aprovação em plenário, a matéria segue agora para promulgação, passando a ter força de lei no âmbito estadual.

A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sob relatoria do deputado Neto Evangelista, e institui um instrumento decenal de planejamento, coordenação e execução das políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional, à promoção da igualdade racial e à valorização dos povos e comunidades tradicionais do Maranhão.

O PLANEPIR contempla ações direcionadas à população negra urbana e rural, comunidades quilombolas, povos indígenas, ciganos, comunidades de terreiro, mulheres negras e juventude negra. O plano foi construído de forma ampla e participativa pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial (SEIR), em articulação com o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (CEIRMA), movimentos sociais e outros órgãos do Governo do Estado.

Na mensagem enviada ao Parlamento, o governador Carlos Brandão destacou que o plano reafirma o compromisso do Maranhão com a superação das desigualdades étnico-raciais históricas. Segundo ele, o Estado possui uma diversidade social e cultural que exige políticas públicas alinhadas à realidade da população maranhense e à valorização de seus saberes e trajetórias.

A Medida Provisória estabelece que o PLANEPIR terá vigência de dez anos e será submetido a avaliações anuais, com revisão de metas, ações e indicadores. A coordenação, o monitoramento e a avaliação do plano ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Igualdade Racial, que deverá articular as ações com as demais secretarias e órgãos estaduais. 

O custeio das ações previstas ocorrerá com recursos do Tesouro Estadual, condicionados à análise anual de viabilidade orçamentária e ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo uma implementação progressiva e compatível com o equilíbrio das contas públicas.

Com a aprovação nesta terça-feira, a Medida Provisória nº 524/2025 segue para promulgação, consolidando o PLANEPIR 2025/2035 como marco estratégico das políticas estaduais de promoção da igualdade racial.

 ‘Diário da Manhã’ destaca ações da DPE para fortalecer a igualdade racial no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins


Agência Assembleia / Foto: J.R.Lisboa

Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o assunto foi tema do ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (19), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com a entrevista do defensor público titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), Fábio Carvalho. Ele falou sobre as ações e iniciativas do órgão para fortalecer direitos como a igualdade racial. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o defensor disse que a DPE-MA tem realizado audiências para definir as prioridades e o II Festival Cultural da Consciência Negra em São Luís, organizado em parceria com a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (Adpema) e a Ouvidoria Geral da DPE-MA, reunindo apresentações culturais, debates, oficinas, seminários e ações voltadas à valorização da identidade negra.

“Os direitos humanos são amplos e procuramos manter vivo o debate em torno do tema com ações voltadas à valorização da identidade negra. Promovemos audiências públicas com a população negra para planejar as ações para atingir a igualdade racial e evitar a violência policial, entre outras; ampliamos os serviços da Defensoria Pública, tudo com o objetivo de garantir acesso à justiça e aos direitos sociais, a grande demanda da população carente”, explicou.

A entrevista na íntegra pode ser assistida pelo link:

‘Café com Notícias’ destaca Dia de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

Em 21 de março, celebra-se o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Para falar sobre esse assunto, o programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (21), na TV Assembleia, recebeu a secretaria adjunta de Estado de Igualdade Racial, Socorro Guterres.

A data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1966, em memória dos mortos no massacre de Shapeville, em Johanesburg, na África do Sul, em 1960.

Segundo a secretária adjunta, mesmo com a existência da Lei 7.716 de Crime Racial, que decreta como crime qualquer ação resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, o número de casos de racismo registrados no país ainda é alarmante. Entre 2018 e 2022, houve um aumento de cerca de 31% no número de casos.

“Promover estratégias educacionais, pedagógicas que favoreçam a educação de crianças e jovens quanto ao assunto é uma ferramenta fundamental no combate ao racismo e tais medidas devem ser adotadas nas mais diversas esferas de poder”, destacou Socorro Guterres.

A secretária adjunta ressaltou que as escolas devem ser espaços de formação identitária, ajudando crianças e jovens a construírem sua identidade étnico-racial e assim aprenderem a se defender contra o racismo e a combate-lo também.

Socorro Guterres destacou que é por meio da implementação de ações afirmativas e de políticas públicas voltadas à população negra, indígena e outras que será possível combater à discriminação e as demais formas de intolerância étnico-racial. Ela ressaltou que, no Maranhão, algumas políticas voltadas para a população negra já são implementadas, como o programa Maranhão Quilombola, Programa Juventude Viva, Educação quilombola e outros.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ ressalta objetivo do Dia de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

A secretária adjunta do Estado de Igualdade Racial, Socorro Guterres, falou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (20), na Rádio Assembleia (96,9 FM), sobre o objetivo do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial (21 de março), criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O programa tema transmissão simultânea pela TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, Socorro Guterres afirmou que umas das medidas emergenciais que deveriam ser adotadas em âmbitos municipal, estadual e federal, nas diversas esferas de poder, é promover, na área educacional, estratégias pedagógicas que possam favorecer a educação por ser um aspecto fundamental no combate ao racismo estrutural na sociedade brasileira como um todo.

“Representa, ainda, uma reflexão sobre importantes medidas que ainda precisam ser tomadas, na perspectiva da eliminação do racismo, apesar de ser uma ideologia, uma questão que está enraizada na sociedade brasileira. É preciso pensar, elaborar medidas, que no Brasil chamamos de medidas afirmativas; e pensar políticas públicas e adotar ações que possam combater o racismo e promover a igualdade racial”, assegurou.

Ações afirmativas 

Em outro trecho da entrevista, a secretária adjunta de Igualdade Racial disse que, ainda nas escolas, as crianças e jovens estão no processo de formação identitária e que pode favorecer essa identidade étnica-racial, para que crie defesa contra o crime racial.

De acordo com Socorro Guterres, o Maranhão se destacou na implementação de ações afirmativas e na ampliação de políticas públicas voltadas à população negra, como os programas Maranhão Quilombola, Educação Quilombola, Negra Viva e o Programa Nacional dos Territórios Quilombolas, dentro da lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnico-raciais individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnico-racial.

“Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ aborda Consciência Negra e reforça luta por igualdade racial

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Assista ao programa na íntegra

O programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (20), celebrou o Dia Nacional da Consciência Negra, agora oficialmente reconhecido como feriado nacional. O secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, participou do programa e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com políticas públicas voltadas à população negra e quilombola. O programa tem transmissão simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

“Este é o primeiro ano em que a Consciência Negra é feriado nacional, uma conquista que marca a luta do movimento negro pela valorização de sua história, cultura e direitos. Mais da metade da população brasileira é negra, e precisamos chamar atenção para a urgência de promover a igualdade racial”, destacou o secretário.

A data destaca a luta do povo negro pela igualdade e pelo combate ao racismo.

O Maranhão tem se destacado na implementação de ações afirmativas e na ampliação de políticas públicas voltadas à população negra, como os programas ‘Maranhão Quilombola’, ‘Educação Quilombola’, ‘Negra Viva’ e o ‘Programa Nacional dos Territórios Quilombolas’.

Entre os avanços estaduais, destaca-se a ampliação da aplicação do Estatuto da Igualdade Racial, com medidas específicas para reduzir as desigualdades históricas na área da saúde. Além disso, o estado tem dado atenção à titularização de terras quilombolas. Atualmente, são 903 comunidades certificadas pelo governo federal e 251 reconhecidas pelo governo estadual.

“Neste mês de celebrações, o governador Carlos Brandão deve entregar títulos de terras a mais de 10 comunidades quilombolas, reforçando o compromisso do estado com o fortalecimento desses territórios”, afirmou o secretário.

Gerson Pinheiro também destacou a importância de legislações como a Lei n° 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, e a Lei de Cotas, que amplia o acesso da população negra às universidades e concursos públicos, incluindo iniciativas estaduais no Maranhão.

“A educação é uma ferramenta essencial para mudar mentalidades e construir uma sociedade mais igualitária. Precisamos continuar fortalecendo essas políticas que garantem direitos e oportunidades para a população negra”, frisou.

Consciência e compromisso

Para Gerson Pinheiro, o Dia Nacional da Consciência Negra não é apenas um momento de celebração, mas também de reflexão e ação.

“O Maranhão tem uma responsabilidade histórica e cultural de liderar a luta pela igualdade racial. Precisamos continuar construindo políticas públicas que assegurem os direitos e a dignidade da população negra e quilombola, promovendo um estado mais justo e inclusivo”, concluiu.

Em transmissão simultânea, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Secretário Gerson Pinheiro faz reflexão sobre o Dia da Consciência Negra no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

https://youtu.be/2REY_gBcnIQ?si=k0JnpYFPq412n7c8

No ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (19), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges conversou com o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, que fez uma reflexão sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro.

Sobre a instituição do feriado, o secretário explicou que houve uma tentativa de tornar a data feriado estadual, mas a lei acabou sendo suprimida pela justiça e ficando determinado que caberia ao Congresso Nacional o feito.

“Com o apoio de todos os estados que têm movimento negro, lutamos pela aprovação da lei no Congresso Nacional e este ano vamos estrear o feriado de 20 de novembro. E, como parte disso, teremos varias ações, voltadas para a valorização da população e da cultura negra, de combate ao racismo e de fortalecimento da população negra, que acontecerão durante toda a semana”, detalhou.

Sobre os avanços alcançados pela população negra, Gerson destacou legislações como a lei n⁰ 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as escolas do Brasil, desde o ensino fundamental até o ensino médio, a lei de cotas que tem o objetivo de garantir a população negra acesso as universidades de todo país. No âmbito estadual ele destaca a lei de cotas para negros em concursos públicos no Maranhão.

Gerson Pinheiro falou ainda sobre a titularização de áreas quilombolas que tem acontecido no estado ao longo dos anos, tendo atualmente 903 comunidades certificadas pelo governo federal e 251 certificadas pelo governo do Estado.

Também assinalou que, como parte das comemorações do 20 de novembro, o governador Carlos Brandão (PSB) deverá entregar os títulos de terras para mais de 10 comunidades. Além disso, haverá também o lançamento, no dia 25, do livro “Politica de Promoção da Igualdade Racial no Maranhão”.

O programa ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges, é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e está disponível no canal da emissora no YouTube.

‘Toda Mulher’ debate políticas públicas de igualdade racial e de gênero 

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

CLIQUE AQUI E ASSISTA À ENTREVISTA NA ÍNTEGRA

O programa ‘Toda Mulher’, apresentado pela jornalista Márcia Carvalho na TV Assembleia, recebeu, nesta quarta-feira (10), a secretária adjunta da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial, Socorro Guterres. Durante a entrevista, foram discutidas ações e políticas públicas voltadas para combater o racismo e promover a igualdade de gênero, com um foco especial nas mulheres negras.

Socorro Guterres destacou a importância do ‘Julho das Pretas’, um mês dedicado a dar visibilidade aos desafios enfrentados pelas mulheres negras em um país marcado pelo racismo e machismo. 

“Desde 2013, organizações e o movimento de mulheres negras no Brasil mantêm uma agenda propositiva e positiva, cujo objetivo é promover ações e debates que apresentem soluções e caminhos, fortalecendo as políticas relacionadas às desigualdades de gênero e raça e colocando as mulheres negras em evidência”, explicou.

A secretária adjunta também destacou as políticas públicas e iniciativas do Governo do Estado para combater o racismo e contribuir para a proteção e empoderamento das mulheres negras. Entre essas iniciativas, ela mencionou o Programa Maranhão Quilombola, que faz parte da política de igualdade racial para a população negra e povos e comunidades tradicionais. 

“O programa possibilita o acesso imediato a serviços de saúde e cidadania através de parcerias com outras secretarias de Estado e gestões municipais. Estamos trabalhando constantemente para criar e fortalecer políticas que promovam a igualdade racial e de gênero”, disse.

Além de secretária adjunta, Socorro Guterres é uma ativista dedicada à defesa dos direitos das mulheres, trabalhando junto às comunidades tradicionais na luta constante por direitos e reconhecimento. 

Ainda durante a conversa, ela enfatizou a importância da educação na vida das mulheres negras como uma ferramenta essencial para a emancipação e fortalecimento dessas comunidades. 

“A educação é um pilar fundamental na luta contra as desigualdades. É através dela que podemos capacitar e empoderar as mulheres negras, oferecendo-lhes as ferramentas necessárias para alcançar seus objetivos e melhorar suas condições de vida”, destacou.

Por fim, Socorro afirmou que é fundamental continuar lutando por uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as mulheres, especialmente as negras, possam viver com dignidade e respeito.

O programa ‘Toda Mulher’ tem apresentação da jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Pautas Femininas’ recebe a secretária de Estado de Igualdade Racial

Postado em: by Evandro Junior

O programa ‘Pautas Femininas’ desta segunda-feira (17), da Rádio Assembleia (96,9 FM), em conexão com a Rádio Senado, entrevistou a secretária adjunta da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial, Socorro Guterres. Ela falou sobre o trabalho desenvolvido pela pasta e sua importância entre as demais secretarias estaduais.

“Nós trabalhamos a promoção da igualdade racial no Maranhão e isso é um enorme desafio. Um dos objetivos é articular, coordenar e planejar, junto a outros órgãos, políticas públicas de promoção de igualdade racial. Logo, é necessário muitas articulações e parcerias em diversas frentes, pois é uma política transversal”, disse a secretária.

A secretária frisou, ainda, que a luta pelos direitos de pessoas negras é sempre encabeçada por mulheres, sendo, por isso, uma pauta feminina. “É uma pauta recente, diversa, extremamente desafiadora e que traz reflexões muito importantes sobre as relações na sociedade brasileira, desde o seu processo de estruturação até as questões contemporâneas”, destacou Socorro Guterres.

Entre outras coisas, Socorro Guterres fez um resumo sobre o processo de organização das mulheres negras no Brasil e falou sobre a viabilização de políticas públicas para as mulheres negras rurais, bem como destacou o trabalho de promoção de rodas de conversas e oficinas organizadas pela pasta.

Durante a participação no programa, ela também abordou a questão da educação e da parceria com o Ministério de Igualdade Social, exemplificando o que está sendo feita para a formação de professores.