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‘Café com Notícias’ destaca Dia de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

Em 21 de março, celebra-se o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Para falar sobre esse assunto, o programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (21), na TV Assembleia, recebeu a secretaria adjunta de Estado de Igualdade Racial, Socorro Guterres.

A data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1966, em memória dos mortos no massacre de Shapeville, em Johanesburg, na África do Sul, em 1960.

Segundo a secretária adjunta, mesmo com a existência da Lei 7.716 de Crime Racial, que decreta como crime qualquer ação resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, o número de casos de racismo registrados no país ainda é alarmante. Entre 2018 e 2022, houve um aumento de cerca de 31% no número de casos.

“Promover estratégias educacionais, pedagógicas que favoreçam a educação de crianças e jovens quanto ao assunto é uma ferramenta fundamental no combate ao racismo e tais medidas devem ser adotadas nas mais diversas esferas de poder”, destacou Socorro Guterres.

A secretária adjunta ressaltou que as escolas devem ser espaços de formação identitária, ajudando crianças e jovens a construírem sua identidade étnico-racial e assim aprenderem a se defender contra o racismo e a combate-lo também.

Socorro Guterres destacou que é por meio da implementação de ações afirmativas e de políticas públicas voltadas à população negra, indígena e outras que será possível combater à discriminação e as demais formas de intolerância étnico-racial. Ela ressaltou que, no Maranhão, algumas políticas voltadas para a população negra já são implementadas, como o programa Maranhão Quilombola, Programa Juventude Viva, Educação quilombola e outros.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ ressalta objetivo do Dia de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

A secretária adjunta do Estado de Igualdade Racial, Socorro Guterres, falou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (20), na Rádio Assembleia (96,9 FM), sobre o objetivo do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial (21 de março), criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O programa tema transmissão simultânea pela TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, Socorro Guterres afirmou que umas das medidas emergenciais que deveriam ser adotadas em âmbitos municipal, estadual e federal, nas diversas esferas de poder, é promover, na área educacional, estratégias pedagógicas que possam favorecer a educação por ser um aspecto fundamental no combate ao racismo estrutural na sociedade brasileira como um todo.

“Representa, ainda, uma reflexão sobre importantes medidas que ainda precisam ser tomadas, na perspectiva da eliminação do racismo, apesar de ser uma ideologia, uma questão que está enraizada na sociedade brasileira. É preciso pensar, elaborar medidas, que no Brasil chamamos de medidas afirmativas; e pensar políticas públicas e adotar ações que possam combater o racismo e promover a igualdade racial”, assegurou.

Ações afirmativas 

Em outro trecho da entrevista, a secretária adjunta de Igualdade Racial disse que, ainda nas escolas, as crianças e jovens estão no processo de formação identitária e que pode favorecer essa identidade étnica-racial, para que crie defesa contra o crime racial.

De acordo com Socorro Guterres, o Maranhão se destacou na implementação de ações afirmativas e na ampliação de políticas públicas voltadas à população negra, como os programas Maranhão Quilombola, Educação Quilombola, Negra Viva e o Programa Nacional dos Territórios Quilombolas, dentro da lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnico-raciais individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnico-racial.

“Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ aborda Consciência Negra e reforça luta por igualdade racial

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Assista ao programa na íntegra

O programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (20), celebrou o Dia Nacional da Consciência Negra, agora oficialmente reconhecido como feriado nacional. O secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, participou do programa e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com políticas públicas voltadas à população negra e quilombola. O programa tem transmissão simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

“Este é o primeiro ano em que a Consciência Negra é feriado nacional, uma conquista que marca a luta do movimento negro pela valorização de sua história, cultura e direitos. Mais da metade da população brasileira é negra, e precisamos chamar atenção para a urgência de promover a igualdade racial”, destacou o secretário.

A data destaca a luta do povo negro pela igualdade e pelo combate ao racismo.

O Maranhão tem se destacado na implementação de ações afirmativas e na ampliação de políticas públicas voltadas à população negra, como os programas ‘Maranhão Quilombola’, ‘Educação Quilombola’, ‘Negra Viva’ e o ‘Programa Nacional dos Territórios Quilombolas’.

Entre os avanços estaduais, destaca-se a ampliação da aplicação do Estatuto da Igualdade Racial, com medidas específicas para reduzir as desigualdades históricas na área da saúde. Além disso, o estado tem dado atenção à titularização de terras quilombolas. Atualmente, são 903 comunidades certificadas pelo governo federal e 251 reconhecidas pelo governo estadual.

“Neste mês de celebrações, o governador Carlos Brandão deve entregar títulos de terras a mais de 10 comunidades quilombolas, reforçando o compromisso do estado com o fortalecimento desses territórios”, afirmou o secretário.

Gerson Pinheiro também destacou a importância de legislações como a Lei n° 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, e a Lei de Cotas, que amplia o acesso da população negra às universidades e concursos públicos, incluindo iniciativas estaduais no Maranhão.

“A educação é uma ferramenta essencial para mudar mentalidades e construir uma sociedade mais igualitária. Precisamos continuar fortalecendo essas políticas que garantem direitos e oportunidades para a população negra”, frisou.

Consciência e compromisso

Para Gerson Pinheiro, o Dia Nacional da Consciência Negra não é apenas um momento de celebração, mas também de reflexão e ação.

“O Maranhão tem uma responsabilidade histórica e cultural de liderar a luta pela igualdade racial. Precisamos continuar construindo políticas públicas que assegurem os direitos e a dignidade da população negra e quilombola, promovendo um estado mais justo e inclusivo”, concluiu.

Em transmissão simultânea, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Secretário Gerson Pinheiro faz reflexão sobre o Dia da Consciência Negra no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

https://youtu.be/2REY_gBcnIQ?si=k0JnpYFPq412n7c8

No ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (19), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges conversou com o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, que fez uma reflexão sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro.

Sobre a instituição do feriado, o secretário explicou que houve uma tentativa de tornar a data feriado estadual, mas a lei acabou sendo suprimida pela justiça e ficando determinado que caberia ao Congresso Nacional o feito.

“Com o apoio de todos os estados que têm movimento negro, lutamos pela aprovação da lei no Congresso Nacional e este ano vamos estrear o feriado de 20 de novembro. E, como parte disso, teremos varias ações, voltadas para a valorização da população e da cultura negra, de combate ao racismo e de fortalecimento da população negra, que acontecerão durante toda a semana”, detalhou.

Sobre os avanços alcançados pela população negra, Gerson destacou legislações como a lei n⁰ 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as escolas do Brasil, desde o ensino fundamental até o ensino médio, a lei de cotas que tem o objetivo de garantir a população negra acesso as universidades de todo país. No âmbito estadual ele destaca a lei de cotas para negros em concursos públicos no Maranhão.

Gerson Pinheiro falou ainda sobre a titularização de áreas quilombolas que tem acontecido no estado ao longo dos anos, tendo atualmente 903 comunidades certificadas pelo governo federal e 251 certificadas pelo governo do Estado.

Também assinalou que, como parte das comemorações do 20 de novembro, o governador Carlos Brandão (PSB) deverá entregar os títulos de terras para mais de 10 comunidades. Além disso, haverá também o lançamento, no dia 25, do livro “Politica de Promoção da Igualdade Racial no Maranhão”.

O programa ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges, é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e está disponível no canal da emissora no YouTube.

‘Toda Mulher’ debate políticas públicas de igualdade racial e de gênero 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

CLIQUE AQUI E ASSISTA À ENTREVISTA NA ÍNTEGRA

O programa ‘Toda Mulher’, apresentado pela jornalista Márcia Carvalho na TV Assembleia, recebeu, nesta quarta-feira (10), a secretária adjunta da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial, Socorro Guterres. Durante a entrevista, foram discutidas ações e políticas públicas voltadas para combater o racismo e promover a igualdade de gênero, com um foco especial nas mulheres negras.

Socorro Guterres destacou a importância do ‘Julho das Pretas’, um mês dedicado a dar visibilidade aos desafios enfrentados pelas mulheres negras em um país marcado pelo racismo e machismo. 

“Desde 2013, organizações e o movimento de mulheres negras no Brasil mantêm uma agenda propositiva e positiva, cujo objetivo é promover ações e debates que apresentem soluções e caminhos, fortalecendo as políticas relacionadas às desigualdades de gênero e raça e colocando as mulheres negras em evidência”, explicou.

A secretária adjunta também destacou as políticas públicas e iniciativas do Governo do Estado para combater o racismo e contribuir para a proteção e empoderamento das mulheres negras. Entre essas iniciativas, ela mencionou o Programa Maranhão Quilombola, que faz parte da política de igualdade racial para a população negra e povos e comunidades tradicionais. 

“O programa possibilita o acesso imediato a serviços de saúde e cidadania através de parcerias com outras secretarias de Estado e gestões municipais. Estamos trabalhando constantemente para criar e fortalecer políticas que promovam a igualdade racial e de gênero”, disse.

Além de secretária adjunta, Socorro Guterres é uma ativista dedicada à defesa dos direitos das mulheres, trabalhando junto às comunidades tradicionais na luta constante por direitos e reconhecimento. 

Ainda durante a conversa, ela enfatizou a importância da educação na vida das mulheres negras como uma ferramenta essencial para a emancipação e fortalecimento dessas comunidades. 

“A educação é um pilar fundamental na luta contra as desigualdades. É através dela que podemos capacitar e empoderar as mulheres negras, oferecendo-lhes as ferramentas necessárias para alcançar seus objetivos e melhorar suas condições de vida”, destacou.

Por fim, Socorro afirmou que é fundamental continuar lutando por uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as mulheres, especialmente as negras, possam viver com dignidade e respeito.

O programa ‘Toda Mulher’ tem apresentação da jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Pautas Femininas’ recebe a secretária de Estado de Igualdade Racial

Postado em: by Evandro Júnior

O programa ‘Pautas Femininas’ desta segunda-feira (17), da Rádio Assembleia (96,9 FM), em conexão com a Rádio Senado, entrevistou a secretária adjunta da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial, Socorro Guterres. Ela falou sobre o trabalho desenvolvido pela pasta e sua importância entre as demais secretarias estaduais.

“Nós trabalhamos a promoção da igualdade racial no Maranhão e isso é um enorme desafio. Um dos objetivos é articular, coordenar e planejar, junto a outros órgãos, políticas públicas de promoção de igualdade racial. Logo, é necessário muitas articulações e parcerias em diversas frentes, pois é uma política transversal”, disse a secretária.

A secretária frisou, ainda, que a luta pelos direitos de pessoas negras é sempre encabeçada por mulheres, sendo, por isso, uma pauta feminina. “É uma pauta recente, diversa, extremamente desafiadora e que traz reflexões muito importantes sobre as relações na sociedade brasileira, desde o seu processo de estruturação até as questões contemporâneas”, destacou Socorro Guterres.

Entre outras coisas, Socorro Guterres fez um resumo sobre o processo de organização das mulheres negras no Brasil e falou sobre a viabilização de políticas públicas para as mulheres negras rurais, bem como destacou o trabalho de promoção de rodas de conversas e oficinas organizadas pela pasta.

Durante a participação no programa, ela também abordou a questão da educação e da parceria com o Ministério de Igualdade Social, exemplificando o que está sendo feita para a formação de professores.

‘Em Discussão’ aborda preparativos para implantação no Maranhão do Plano Juventude Negra Viva

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à íntegra da entrevista

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (14) o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, que detalhou informações sobre a implantação no Maranhão do Plano Juventude Negra Viva, recentemente lançado em Brasília pelo Governo Federal.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o secretário Gerson Pinheiro explicou que, no início deste mês, o Maranhão, mediante ato assinado pelo governador Carlos Brandão (PSB), formalizou a adesão ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), que busca a redução das vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e a violência letal alicerçada no racismo estrutural.

Gerson Pinheiro informou que, no processo de construção do PJNV, foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído por meio do Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023, com a participação de 16 Ministérios coordenados pelo Ministério da Igualdade Racial, e com apoio da Secretaria Geral da Presidência da República. 

“A partir de um processo democrático de ampla participação, o PJNV foi construído com a escuta de aproximadamente 6.000 jovens negros durante a realização das Caravanas Participativas, que percorreram os 26 estados e o Distrito Federal”, afirmou Pinheiro. 

Ações

O gestor frisou que o Governo do Maranhão segue nesse caminho com uma série de ações e políticas públicas direcionadas à população negra, incluindo também a adesão ao plano nacional direcionado aos territórios quilombolas, promovido pelo governo federal.

“O governador Carlos Brandão e nós, da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), estivemos em Brasília para adesão ao Plano Juventude Negra Viva, de modo que seja feito um grande investimento no Maranhão para o desenvolvimento de várias políticas públicas”, assinalou Gerson Pinheiro.

Ele acrescentou que, ao longo dos últimos anos, o Governo do Estado tem realizado um grande conjunto de ações estruturantes na área da igualdade racial. O Maranhão foi o primeiro estado brasileiro a instituir uma licenciatura voltada para as comunidades quilombolas, com a criação do Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica do Maranhão (Proetnos).

O programa abrange quatro cursos, incluindo a licenciatura em Educação Quilombola, que possibilita a formação de professores considerando a construção de novos relacionamentos entre os saberes e historicidades das comunidades tradicionais com o conhecimento formal. A licenciatura em Educação Quilombola é ofertada no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) de São Bento e Itapecuru-Mirim.

Pesquisas

O governo maranhense tem direcionado recursos para pesquisas voltadas a territórios quilombolas a partir da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). Foram financiados estudos sobre a inclusão de comunidades quilombolas nas cadeias produtivas do estado com foco em contribuições efetivas para elaboração e implementação de ações governamentais.

Também na área da educação, o Maranhão está inserido na aplicação dos parâmetros curriculares da educação quilombola, o documento possibilita um ensino pautado na valorização da história, cultura e saberes da comunidade tradicional. Em breve, o estado deve contar também com a primeira escola quilombola de ensino médio que será construída no município de Serrano do Maranhão.

O secretário Gerson Pinheiro reforçou que a luta pela igualdade precisa da ação do poder público e do envolvimento de toda a sociedade. “Nossos passos vêm de longe, nossos ancestrais lutaram muito para que nós saíssemos da senzala e chegássemos aqui. Nosso convite é para toda a juventude do Maranhão: para continuarmos lutando pela igualdade e essa luta tem como ponto de partida o respeito às diferenças”, frisou.