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Plenário aprova PL que cria sala para pessoas neurodiversas, com transtorno de espectro autista

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 246/2024, de autoria do deputado Jota Pinto (Podemos), que cria a sala para pessoas neurodiversas, que possuam transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento no Estado do Maranhão.

De acordo com o projeto, o espaço para pessoas neurodiversas será denominado como “Sala do Aconchego” e será instalada ou adaptada em shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados públicos ou privados que sejam destinados a grandes públicos.

Terão acesso à Sala do Aconchego pessoas neurodiversas que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento, junto com seus acompanhantes.

As Salas do Aconchego deverão possuir os equipamentos necessários para que os acompanhantes deem o devido reestabelecimento às pessoas em crise, de acordo com sua neurodiversidade.

Os shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados públicos ou privados que sejam destinados à grandes públicos dispostos na lei deverão, por intermédio de atos administrativos próprios, estabelecer o setor para o atendimento especial, divulgando-os amplamente nos meios de comunicação e afixação de cartazes e placas de informação. O projeto seguiu para sanção governamental.

Aprovado projeto que proíbe reboque de veículos quando o condutor estiver presente

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 242, de autoria do deputado Jota Pinto (Podemos), que proíbe o reboque dos veículos estacionados em local proibido quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver presente.

De acordo com o projeto, mesmo que o veículo esteja guinchado ou em cima do reboque, será necessária a liberação do mesmo. O projeto não impede as demais sanções cabíveis pelo estacionamento irregular.

O responsável pelo veículo rebocado não será obrigado a pagar a diária de permanência no depósito público, nem a taxa pelo uso do reboque, se provar que estava presente à autuação pela infração e não lhe foi permitido cumprir a remoção do veículo.

O projeto diz que servirá de prova da presença do responsável, dentre outros meios, fotografia ou vídeo do momento do içamento do veículo, em que a imagem do responsável possa ser vista, juntamente com seu veículo e o reboque.

Jota Pinto e Júnior Cascaria destacam importância do Programa Meu Celular de Volta

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Os deputados Jota Pinto (Podemos) e Júnior Cascaria (Podemos) ocuparam a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (23), para destacar a importância do Programa Meu Celular de Volta, lançado pelo Governo do Maranhão.

O primeiro a abordar o assunto na tribuna foi o deputado Jota Pinto. Ele declarou que o programa segue avançando e foi destaque nacional em telejornais da TV Globo.

O parlamentar acrescentou que este programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e executado pela Polícia Civil, já recuperou mais de 400 celulares, 164 deles em poucas horas, em um segundo mutirão realizado nesta terça-feira (22) no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís.

Jota Pinto explicou que os celulares recuperados serão devolvidos aos verdadeiros donos ainda na primeira quinzena de novembro. Eles foram localizados através dos números de IMEI informados em registros de ocorrências de perda, furto ou roubo na Grande Ilha, a primeira região do estado abrangida pelo programa.

“Esta importante iniciativa visa reduzir os crimes relacionados a celulares, como roubos e furtos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita”, frisou Jota Pinto.

O deputado Júnior Cascaria assinalou, em seu discurso, que o Programa Meu Celular de Volta “teve uma repercussão muito grande, em nível nacional, uma repercussão muito positiva. E eu quero parabenizar o nosso Governo do Estado, o secretário de Segurança Pública, a Polícia Civil, que faz um excelente trabalho, trabalho de excelência, recuperando os celulares roubados e furtados da nossa população”.

Deputado Jota Pinto destaca importância da construção dos Diques da Baixada

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Durante a sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Jota Pinto (Podemos) reforçou a importância da retomada da construção dos Diques da Baixada Maranhense. O parlamentar repercutiu pronunciamento sobre o tema feito pelo diretor de Governança e Sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim, na segunda-feira (21), na solenidade que homenageou os 50 anos da autarquia federal.

O projeto Diques da Baixada é uma obra de engenharia que pretende alcançar 70,6 km em 11 municípios, para permitir a contenção de água doce nos campos naturais no período chuvoso, retardando o seu escoamento para o mar sem alterar as cotas máximas de inundação.

Em seu discurso, Jota Pinto enfatizou que a obra será a maior já realizada na Baixada, principalmente para o desenvolvimento econômico da região. “Com a construção dos Diques, a Baixada voltará a ter fartura, pois a região terá água em abundância, beneficiando a produção agrícola e a piscicultura”, afirmou Jota Pinto.

Ao final do pronunciamento, o parlamentar convocou os demais deputados para unirem forças em prol da execução da obra. “Tenho certeza que se todos nós desta Casa, assim como a bancada federal e do Senado, unirmos forças, esse projeto, que é a grande redenção da Baixada Maranhense, será concretizado”, concluiu.

Jota Pinto comemora anúncio da obra de prolongamento da Avenida Litorânea

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Jota Pinto (Podemos) comemorou, na sessão plenária desta quinta-feira (17), o anúncio da obra de prolongamento da Avenida Litorânea, que deverá impactar toda a região metropolitana, beneficiando a população de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

“Com muita alegria, recebi o anúncio feito pelo governador Carlos Brandão de que irá iniciar a extensão de 5 km da Avenida Litorânea, que atualmente tem mais de 7 km, em um trecho que vai do Olho d’Água ao Araçagi”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que a obra será um grande empreendimento, importante principalmente para o turismo, e que vai dar maior trafegabilidade para as pessoas que vivem naquela região.

“É uma obra importante. Vão ser três vias importantes demais, numa grande parceria com o governo federal por meio do PAC, uma obra que vai beneficiar mais de 1 milhão de pessoas”, assinalou o parlamentar.

Jota Pinto lembrou que o projeto da Avenida Litorânea foi iniciado em 1987, logo no início do governo Luiz Rocha, mas coube ao governador Edison Lobão construir cinco quilômetros. Depois, o então prefeito de São Luís, João Castelo, fez mais um pequeno trecho de prolongamento.

“Pois agora vem essa boa notícia anunciada pelo governador Carlos Brandão: a construção de mais 5 km da avenida. Portanto, eu não poderia deixar de ocupar essa tribuna, nessa manhã, para parabenizar o governador Brandão e o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira”, frisou.

Jota Pinto ressaltou, ainda, que a obra é fruto da parceria do Governo do Estado com o Governo Federal. “Parabenizo, também, o governo Lula, que vem fazendo grandes parcerias. E a gente vê praticamente todo mês ministros aqui e isso mostra que o governador Brandão tem uma grande relação não somente com a classe política do Maranhão, mas também com todo o governo federal”, enfatizou o parlamentar.

Jota Pinto diz que governador foi o grande vencedor das eleições municipais

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Jota Pinto (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (8), para comentar os resultados das eleições municipais de 6 de outubro.

Em seu discurso, ele afirmou que é importante avaliar o cenário desenhado pelo novo mapa político, assinalando que não há como negar o fortalecimento das forças políticas aliadas ao Governo do Estado.

“O governador fez mais de 150 prefeitos. Isso mostra a força hoje do governador Carlos Brandão nesse mapa político. É o que se desenhou nessa eleição de 6 de outubro no Maranhão, com mais de 150 prefeitos eleitos, o que mostra que ele foi o grande vencedor”, salientou Jota Pinto.

Em seu discurso, Jota Pinto também fez questão de parabenizar os deputados que se elegeram prefeitos: Roberto Costa em Bacabal, Juscelino Marreca em Santa Luzia e Rafael em Timon.

“Agora é hora de também torcer muito para que nosso deputado e amigo, o Rildo Amaral, também nesse segundo turno, ganhe em Imperatriz. Vou ficar aqui na torcida. Pois quero, de um modo geral, parabenizar todos os prefeitos eleitos, vice-prefeitos e vereadores do Maranhão”.

Jota ressaltou, também, a reeleição em São Luís da vereadora Concita Pinto.

“Quero destacar a vitória de uma pequena grande mulher, a Concita Pinto, minha esposa, que se consagrou como a mulher mais votada em São Luís. E isto fruto de um grande trabalho, porque a Concita não para. Ela tem um trabalho voltado para a população de São Luís junto às comunidades. É lá nas comunidades, lá na ponta que ela trabalha há quatro anos. E o resultado veio com essa bela votação de 8.644 votos, graças a muito trabalho!”, exclamou Jota Pinto.

Cantadores de bumba meu boi com mais de 80 anos são homenageados em sessão solene na Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Mestres da cultura popular maranhense foram homenageados durante sessão solene nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Por solicitação do deputado Jota Pinto (Podemos), foram reverenciados os cantadores de bumba meu boi, todos com mais de 80 anos de idade, uma iniciativa que reconhece a importância dessas pessoas na preservação e valorização de um dos patrimônios culturais mais ricos do Brasil.

Durante o ato, foram homenageados Mestre Tunico, Mestre Valdete Cabeça Branca, Mestre Zé Olhinho, Mestre Ciriaco, Mestre Zé Miguel, Mestre Sabiá, Mestre Mané Onça, Mestre Pereira de Abreu, Mestre Pixuto, Mestre Raimundinho, Mestre Felipe Pezinho, Mestre Lelé, Mestre Manelão, Mestre Zé Alberto – O Leão Devorador, Mestra Maria Celeste Ramalho Martins, Mestre Pedro Fartura e Mestre Ribamar.

Deputado Jota Pinto, autor da solicitação, destacou a importância dos homenageados para a cultura do Maranhão

Importância

No evento, o autor da sessão solene, deputado Jota Pinto, destacou a importância dos homenageados para a cultura maranhense, pontuando que o trabalho desenvolvido pelos mestres do bumba-boi vai muito além do entretenimento ao provocar reflexões, inspirações e conexões com as nossas ancestralidades e tradições.

“Eles fizeram e fazem a história da cultura do Maranhão. Eles levaram o bumba-boi para o Maranhão, Brasil e todo o mundo e, hoje, estão sendo homenageados. Trata-se de uma homenagem justa àqueles que continuam firmes fazendo a cultura. A homenagem não é apenas do Jota Pinto, mas de toda a Casa Legislativa”, completou o parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que presidiu a sessão. “Eles fazem parte da nossa história e de toda a cultura do Maranhão. A população do Maranhão precisa valorizar o seu patrimônio histórico e cultural, pois é a identificação de quem nós somos”, destacou.

Cantadores de bumba meu boi com mais de 80 anos receberam homenagem no plenário da Assembleia

Emoção

José Alberto Braga de Souza, o mestre Zé Alberto, conhecido também como O Leão Devorador, de 86 anos de idade, ficou bastante emocionado com a homenagem recebida, destacando também a necessidade de uma valorização ainda maior das festividades e tradições locais.

“Eu acho que os dirigentes deveriam tratar melhor a nossa cultura. Cantamos há vários anos, mas não somos reconhecidos tanto quanto alguém de vem de fora. Aqui é a ‘nata’. Tambor de Mina e Tambor de Crioula são os braços fortes da cultura maranhense, mas quando chega o mês de maio o bumba-boi é o maior”, afirmou.  

Além dos homenageados e seus familiares, o evento reuniu diversos representantes da cultura popular maranhense, estudiosos e admiradores do bumba meu boi, essa que é uma das mais ricas manifestações folclóricas do estado.

Jota Pinto aponta avanços alcançados pelo Maranhão no governo de Carlos Brandão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Na sessão plenária desta quarta-feira (19), o deputado Jota Pinto (PSB) utilizou a tribuna para destacar os avanços significativos que o Maranhão alcançou sob a gestão do governador Carlos Brandão. Em seu discurso, o parlamentar ressaltou seis pontos principais que, segundo ele, impactaram diretamente na economia e na qualidade de vida dos maranhenses.

“Destaco aqui o crescimento na geração de emprego e renda no estado. O Maranhão se posiciona como o primeiro do Nordeste e o quarto no Brasil em criação de empregos formais. Até julho de 2024, já contabilizamos mais de 700 mil empregos com carteira assinada, um fato marcante para nossa economia”, afirmou o parlamentar.

O deputado também destacou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, que registrou uma evolução de 6,4%, sendo o segundo maior do Nordeste e o quinto no país. “Isso é reflexo do aumento da nossa produção e da geração de riqueza, resultando em mais emprego, renda e qualidade de vida”, pontuou.

Já na área de segurança alimentar, Jota Pinto apontou a criação da maior rede de restaurantes populares da América Latina, com 79 novas unidades inauguradas nos últimos dois anos. “O Maranhão, hoje, oferece café da manhã por R$ 0,50, além de almoço e jantar a R$ 1,00, um suporte essencial para mais de 159 municípios”, destacou.

O deputado mencionou, ainda, o resgate de quase 1 milhão de maranhenses da pobreza e extrema pobreza. “Com a combinação de geração de renda e segurança alimentar, o Maranhão tirou 979 mil pessoas da pobreza, o melhor desempenho do Nordeste”, enfatizou.

Além disso, o deputado destacou que o Maranhão superou a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para a realização de cirurgias eletivas. 

“Foram realizadas mais de 29 mil cirurgias ortopédicas e outras eletivas, além de procedimentos como catarata e pterígio, que devolveram a visão a milhares de pessoas”, pontuou.

Jota Pinto assinalou, também, o crescimento do turismo, destacando que o Maranhão se tornou um dos maiores destinos turísticos do Brasil.

“Atraímos milhares de turistas, com eventos como o maior São João do mundo e um dos quatro maiores carnavais do país, gerando emprego e renda para mais de 150 mil pessoas. Diante de todos esses feitos, não podemos deixar de vir a essa tribuna, reconhecer que o governo Brandão está no caminho certo, proporcionando desenvolvimento e melhorando a vida dos maranhenses”, concluiu.

Deputado Jota Pinto destacou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão