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Alema encerra primeira fase do minicurso sobre teoria e prática do processo legislativo

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Dando continuidade ao minicurso “Processo Legislativo: da teoria à proposta legislativa”, o Parlamento Estadual, por meio da Escola do Legislativo (Elema), nesta quarta-feira (14), no auditório Fernando Falcão, a primeira etapa da formação destinada a alunos de Direito da Universidade UNDB. O curso será retomado no dia 4 de junho, quando os estudantes apresentarão uma proposta legislativa. 

O curso foi iniciado na terça-feira (13), quando os alunos puderam aprender sobre os fundamentos teóricos acerca do processo legislativo brasileiro. No segundo dia da primeira etapa do minicurso, os participantes, além de receberem informações teóricas, puderam partilhar um pouco da prática legislativa.

“Em dois dias, a gente está trabalhando a parte teórica do processo legislativo, mostrando como é o trâmite, qual é o processamento, o procedimento, quais matérias podem tramitar aqui na Casa, no Congresso ou nas câmaras municipais para que eles, quando forem assessorar algum parlamentar ou depois de formados, possam desenvolver da melhor forma possível o trabalho que se propõem”, explicou o consultor legislativo de Direito Constitucional da Alema, Anderson Rocha, que ao lado da consultora-geral da Assembleia, Luzenice Macedo, ministra o curso.

Para o estudante do terceiro período do curso de Direito da UNDB, João Daniel Braga Holanda, a formação ajuda a entender melhor o processo legislativo. “A importância desse curso é ajudar a gente a entender esse processo, uma das expressões mais nobres da democracia hoje”, disse. 

O minicurso foi destinado a alunos de Direito da Universidade UNDB. Os estudantes apresentarão uma proposta legislativa na etapa final da capacitação

A mesma opinião é compartilhada pelo aluno Carlos Arthur, também do terceiro período. “Para a gente, alunos da UNDB, participar de uma atividade que envolve processo legislativo e ter uma noção de como é o passo a passo, é muito importante, pois podemos conhecer melhor as etapas”, opinou. 

O encerramento do minicurso será dia 4 de junho. Neste dia, os alunos vão elaborar um projeto para analisarmos junto a alguns parlamentares que vão se fazer presentes. Vamos trabalhar a proposta, colocando em prática a teoria que apresentamos nesta primeira fase”, finalizou o consultor legislativo Anderson Rocha.

Assembleia Legislativa conclui minicurso sobre Controle de Constitucionalidade no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão concluiu, na tarde desta segunda-feira (17), o minicurso “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”. A iniciativa integrou as comemorações pelos 190 anos do Parlamento Estadual e pelos 35 anos da Constituição do Maranhão.

O consultor legislativo de Direito Constitucional da Alema, Anderson Rocha, conduziu a palestra de encerramento, destacando a relevância do tema e os desafios de torná-lo mais acessível tanto para juristas quanto para a população em geral.

“O controle de constitucionalidade, apesar de ser um assunto técnico e, muitas vezes, considerado burocrático, pode ser abordado de maneira dinâmica e prática. Meu objetivo foi apresentar o assunto de forma esquematizada e ilustrá-lo com casos concretos que já ocorreram no Maranhão”, explicou Anderson Rocha.

Na palestra, o especialista destacou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebe diariamente ações que questionam a validade de leis estaduais em relação à Constituição, o que torna ainda mais crucial entender os critérios utilizados tanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto pelo próprio TJMA ao analisar essas questões.

“Em vez de falar sobre todos os casos que já chegaram ao STF ou ao TJMA, selecionei os mais emblemáticos para analisarmos. Muitos desses processos foram resolvidos rapidamente, sem grandes questionamentos, enquanto outros servem de referência para futuras discussões sobre a constitucionalidade das normas estaduais”, pontuou.

Avaliação positiva

O minicurso contou com a participação de especialistas e autoridades dos meios jurídico e legislativo, proporcionando um debate aprofundado sobre o tema e contribuindo para a atualização e aprimoramento dos conhecimentos sobre o controle de constitucionalidade no Estado.

O advogado Rafael Albuquerque, que acompanhou a programação, elogiou a abordagem prática adotada na palestra. “O tema pode parecer técnico e complexo, mas foi tratado de forma clara e objetiva. Iniciativas como essa são fundamentais para ampliar o conhecimento jurídico, não só para quem atua na área, mas também para a sociedade em geral”.

A estudante de Direito, Mariana Sousa, destacou a importância do minicurso. “Foi uma oportunidade enriquecedora para entender melhor como as leis estaduais são analisadas e questionadas nos tribunais. Foram abordados casos reais que aconteceram no Maranhão, o que facilitou muito a assimilação do conteúdo”, frisou.

“Constitucionalidade é o pilar da democracia”, diz Iracema Vale durante minicurso alusivo aos 190 anos da Alema

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância do controle de constitucionalidade para a manutenção do sistema democrático.

Ela fez essa afirmação na manhã desta segunda-feira (17), durante o minicurso “Controle de constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”, atividade alusiva aos 190 anos da Alema.

Um dos palestrantes foi o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho

“Hoje é um momento de aprendizado e reflexão sobre constitucionalidade, que é o pilar da democracia. É por causa disso que a Assembleia existe, para preservar os direitos dos cidadãos”, frisou Iracema Vale.

O minicurso foi realizado no Auditório Fernando Falcão, tendo como um dos palestrantes o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.

Participaram, ainda, como facilitadores, o juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil Menezes, e o consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia, Anderson Rocha.

Estavam presentes os deputados Antônio Pereira, Davi Brandão, Glalbert Cutrim e Neto Evangelista

Iracema Vale destacou a relevância do curso para o atual momento pelo qual passa a Assembleia. “Uma das coisas que temos discutido muito aqui é a constitucionalidade do nosso regimento. É importante saber o que é constitucional e o que não é”.

Minicurso “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos” foi realizado no Auditório Fernando Falcão.
Deputada Iracema Vale ao lado do juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil Menezes

O minicurso foi aberto ao público e transmitido ao vivo pela TV Assembleia. Estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), primeiro vice-presidente da Assembleia; Davi Brandão (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora; Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo; e Glalbert Cutrim (PDT).

Inscrição aqui: Minicurso sobre Controle de Constitucionalidade marca celebrações aos 190 anos da Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promove, no dia 17 de fevereiro, o minicurso “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”. A iniciativa faz parte das comemorações pelos 190 anos da Casa e 35 anos da Constituição Estadual.

O evento será realizado no Auditório Fernando Falcão, nos turnos da manhã e tarde, e tem como objetivo aprofundar a discussão sobre os principais aspectos do controle de constitucionalidade no estado.

A programação contará com uma palestra magna ministrada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho. Além disso, atuarão como facilitadores o juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil Menezes, doutor em Direito do Estado (USP), mestre em Direitos Fundamentais (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional (IDP); e o consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa, Anderson Rocha, especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo (LFG/Anhanguera),  mestrando em Direito (Unoesc/Chapecó-SC), autor da obra “Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema”.

A diretora da Escola do Legislativo (Elema), Silvana Leal, destacou a importância do evento. “Será um momento de reflexão sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelo estado do Maranhão, a partir de uma perspectiva histórica, tendo como principal ponto de fluxo os diversos mecanismos de controle existentes e a atuação dos órgãos jurisdicionais, aspectos que serão retratados pelos palestrantes”, afirmou.

Como fazer para participar

O minicurso é destinado ao público interno e externo da Assembleia, com especial atenção a representantes de instituições de ensino e demais poderes do Estado.

As inscrições são limitadas e podem ser realizadas via Google Forms, por meio de link disponível no site da Alema, na intranet da instituição e nos perfis oficiais do Instagram da Assembleia (@assembleiama) e da Escola do Legislativo (@escoladolegislativo.ma).

Com carga horária de oito horas, o evento concederá certificados de participação, que serão enviados aos participantes pelo e-mail informado no ato da inscrição.

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