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Deputada Daniella lança Projeto de Lei em defesa das mulheres maranhenses

Postado em: by Ironara Martins

Assecom /Dep. Daniella

Na manhã desta terça-feira (18), a deputada Daniella (PSB) anunciou um projeto de lei que promete fortalecer a luta contra a violência de gênero no Maranhão. Na sessão plenária, a parlamentar apresentou a o PL nº 123/2025, que exigirá das empresas de produtos alimentícios do estado a inclusão de um aviso nos rótulos de seus produtos com a mensagem: “Em caso de violência contra a mulher, denuncie! Ligue 180”.

A iniciativa busca, além de conscientizar a sociedade sobre a importância das denúncias, ampliar o alcance da informação de que o combate à violência contra a mulher é uma luta de todos. Para a deputada Daniella, o enfrentamento deste problema requer ações efetivas e integradas, que envolvam tanto o poder público quanto a iniciativa privada.

A medida foi recebida positivamente na Assembleia Legislativa, onde já conta com o apoio de uma ampla maioria de deputados e deputadas. “Este projeto reflete o comprometimento do Legislativo maranhense com a proteção e os direitos das mulheres. Tenho confiança de que será aprovado com celeridade”, afirmou a deputada.

Em seu pronunciamento, Daniella destacou a urgência de medidas que visem à erradicação da violência doméstica e prometeu continuar sua luta incansável por políticas públicas efetivas. “Cada rótulo carregará não apenas uma mensagem, mas a responsabilidade que todos temos de combater a violência de gênero. Não podemos agir como se esta luta fosse apenas das vítimas e suas famílias. É uma causa que exige o compromisso de cada um de nós, na certeza de que a ciência de uma realidade, muitas vezes silenciada, pode salvar vidas”, emocionou-se a deputada.

Daniella, reconhecida por sua trajetória em defesa dos direitos humanos, reforçou que projetos como este são fundamentais para promover mudanças culturais duradouras. “Que o Maranhão se torne exemplo, trazendo à tona uma pauta imprescindível em todos os setores da sociedade”, concluiu.

Com o compromisso renovado em prol das maranhenses, a deputada Daniella reafirma o seu papel como defensora dos direitos das mulheres, mirando um futuro onde a violência de gênero seja, definitivamente, coisa do passado.

Juíza Lúcia Helena Barros Heluy aborda ações do Judiciário para elevar proteção à mulher

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (18), na TV Assembleia, destacou entrevista com a juíza da 2ª Vara da Mulher, Lúcia Helena Barros Heluy, que falou sobre ações do Judiciário para aumentar a proteção às mulheres.

Cerca de 21,4 milhões de brasileiras, 37,5% do total de mulheres, sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses, segundo um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), realizado pelo Datafolha. O número representa um aumento de 8,6 pontos percentuais em comparação com os dados de 2023.

A juíza Lúcia Helena Barros Heluy afirmou enxergar esse crescimento como um conjunto de fatores. “No meu entendimento, esse aumento é porque hoje nós estamos dando visibilidade a esses crimes que estão sendo praticados. E isso também eu atribuo à questão do empoderamento feminino, elas não tinham coragem de reação, elas não saíam de um relacionamento e, hoje, a mulher por tudo que vem acontecendo, pelo ingresso no mercado de trabalho, também, ela vem rompendo com mais facilidade esse ciclo da violência”, ressaltou.

A magistrada ressaltou a importância de levar informação para as mulheres, para que elas saibam identificar diferentes tipos de situações de violência e, também, como romper esse clico, como obter as medidas protetivas de urgência, entre outros mecanismos eficazes na proteção das mulheres.

A juíza reforçou que a medida protetiva de urgência só pode ser requerida pela própria mulher ou pela Defensoria Pública e Ministério Público, quando representando aquela mulher.

Apresentado pela jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Hemetério Weba amplia solicitações para levar Carreta da Mulher Maranhense a mais municípios

Postado em: by Ironara Martins

Assecom/ Dep. Hemetério Weba

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) protocolou novas solicitações junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Mulher (Semu), pedindo a inclusão de sete novos municípios no cronograma de atendimento da Carreta da Mulher Maranhense. 

Desta vez, os pedidos contemplam as cidades de Mirinzal, Santa Helena, Turilândia, São Bento, Palmeirândia, Zé Doca e São Vicente Férrer.

A iniciativa visa garantir que mais maranhenses tenham acesso a serviços essenciais de saúde preventiva e acolhimento feminino, como mamografia, preventivo, orientações sobre direitos da mulher, assistência social e exames clínicos. 

Em fevereiro, o parlamentar já havia solicitado a passagem da Carreta pelos municípios de Junco do Maranhão, Nova Olinda do Maranhão e Presidente Médici.

Hemetério Weba destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Secretaria da Mulher e pelo governador Carlos Brandão (PSB), que tem mantido uma política de atenção constante às mulheres maranhenses, para além das datas comemorativas.

“A Carreta da Mulher é um instrumento fundamental de cuidado com a saúde e a dignidade feminina. Nosso compromisso é garantir que todas as regiões tenham acesso a esses serviços. O governador Carlos Brandão tem se mostrado sensível e atuante nessa causa mantendo um cronograma permanente”, afirmou o deputado.

Carreta da Mulher Maranhense oferta serviços essenciais de saúde preventiva e acolhimento feminino

Dra. Vivianne reforça convite para amplo debate que acontece nesta quarta-feira em celebração ao Dia da Mulher na Alema

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Kristiano Simas

A procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Dra. Vivianne (PDT) reforçou, na sessão desta terça-feira (11), o convite para a celebração ao Dia Internacional da Mulher que será realizada nesta quarta-feira (12), às 14h30, no Auditório Fernando Falcão (Alema). O ato será marcado por amplo debate sobre o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”.

“Todos e todas estão convidados para o evento”, assinalou a parlamentar, que conduzirá a celebração, ao lado da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Dra. Vivianne destacou que a celebração terá participação de três palestrantes. A advogada Carol Costa, vice-presidente do Instituto Somos Todos Marianas, falará sobre “A sociedade civil no combate à violência contra a mulher”; a empreendedora Lara Moreira, que tratará sobre “Empreendedorismo feminino, um movimento de impacto que transforma vidas”; e a deputada federal Roseana Sarney (MDB), que abordará “A importância da mulher na política”.

Também haverá a apresentação da performance teatral “Flores e lutas – mulheres guerreiras”, com o Grupo Lamparinas, comandado pela cantora Regina Oliveira.

Deputada Dra. Vivianne, procuradora da Mulher da Assembleia, reforçou convite na sessão desta terça-feira

PL prevê proibição à contratação de artistas cujas músicas incentivem a violência contra a mulher

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei de autoria da deputada Claudia Coutinho (PDT), que proíbe o uso de recursos públicos estaduais para a contratação de artistas cujas músicas incentivem a violência contra a mulher ou promovam a desvalorização e exposição das mulheres a situações constrangedoras.

A proposta segue agora para apreciação do governo do estado e, caso seja sancionada, passará a estabelecer que as músicas apresentadas por artistas contratados com recursos estaduais não podem incitar a violência contra a mulher, estimular a discriminação ou submeter as mulheres a situações vexatórias.

Além disso, a norma estende a vedação a músicas que promovam discriminação com base em raça, etnia, origem, nacionalidade, religião, identidade de gênero ou orientação sexual, reforçando o compromisso do Estado com a igualdade e os direitos humanos.

Na justificativa do projeto, a deputada Claudia Coutinho, autora da proposição, destacou a necessidade de adequar os recursos públicos ao interesse coletivo e garantir que a cultura promovida pelo Estado reflita os valores democráticos da sociedade, sem prejuízo da liberdade artística.

‘Diário da Manhã’ destaca ações desenvolvidas pela Casa da Mulher Brasileira no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viégas

Assista ao programa na íntegra

A diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena, abordou, nesta terça-feira (11), em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, as ações do órgão no mês de março, dedicado às mulheres, e a passagem do Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a gestora fez um agradecimento especial aos servidores e à rede de apoio da Casa da Mulher Brasileira, instalada no Maranhão, em 2017, sendo uma das primeiras do país.

De acordo com Susan Lucena, desde que assumiu tem tido uma atuação buscando ampliar as ações de apoio e fortalecimento das mulheres no Maranhão, com iniciativas de combate à violência e promoção da igualdade de gênero. Além de buscar um trabalho coletivo para reverberar as ações e assim conseguir reverter as ações de violência.

“Temos avançado graças ao trabalho coletivo junto ao Judiciário, Ministério Público e outros, no enfrentamento da violência contra a mulher e desigualdade de gênero, apesar da Constituição assegurar direitos iguais. Sempre em busca que o feminicídio não esteja dentro de nossas casas e não atinjam os filhos, que tendem a abandonar a escola, reprovar, entrar no mundo das drogas e reproduzir a violência”, afirmou.

Susan Lucena informou, por fim, que há mais de 27 Casas da Mulher Brasileira espalhadas por todo o país e que no Maranhão uma média de 60% dos municípios já conta com a Secretaria da Mulher, o que permite potencializar as políticas. Muitos, segundo a gestora, já contam também com Procuradorias da Mulher.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputado Hemetério solicita serviços da Carreta da Mulher Maranhense para municípios do interior

Postado em: by Ironara Martins

Assecom/ Dep. Hemetério Weba

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) apresentou indicações na Assembleia Legislativa do Maranhão solicitando a destinação da Carreta da Mulher Maranhense para os municípios de Nova Olinda do Maranhão, Junco do Maranhão e Presidente Médici. As proposições foram publicadas no Diário Oficial da Alema e visam ampliar o acesso das mulheres dessas localidades aos serviços básicos de saúde.

Além das indicações, o parlamentar também protocolou ofício junto à Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), durante reunião com a secretária Abigail Cunha, reforçando o pleito para que a Carreta da Mulher Maranhense atenda às demandas das populações dessas regiões.

“A Carreta da Mulher oferece serviços essenciais como exames preventivos, mamografias, vacinação, testes rápidos de HIV e palestras educativas. É uma ação importante para garantir mais dignidade, saúde e informação às mulheres maranhenses”, destacou o deputado Hemetério Weba.

As Unidades Móveis Itinerantes da Carreta da Mulher vão atender mulheres a partir de 18 anos, munidas de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de residência. Somente em 2024, a Carreta da Mulher Maranhense atendeu cerca de 60 mil mulheres em 48 municípios do estado, incluindo comunidades indígenas e quilombolas.

A iniciativa reafirma o compromisso do deputado Hemetério Weba com a promoção da saúde da mulher e o fortalecimento das políticas públicas de inclusão e cidadania no Maranhão.

Carreta da Mulher Maranhense oferece serviços essenciais, como exames preventivos, mamografias, vacinação e palestras educativas

‘Diário da Manhã’ aborda as ações da Semu de enfrentamento à violência contra as mulheres

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

Assista ao programa na íntegra

O programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (6), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, conversou com a advogada, professora e secretária adjunta de Estado de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Eliene Sousa Fernandes. A gestora falou sobre as políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu).

“A Semu atua numa frente preventiva e, também, após o ciclo de violência. Durante todo o ano, fazemos ações voltadas para o acolhimento da mulher que se encontra em vulnerabilidade. Elas precisam ser assistidas em dois eixos: devem buscar auxílio contra uma violência iminente e, após esse cenário, saber o que vão fazer para levar a vida adiante”, afirmou ela, durante a conversa com o apresentador e radialista Henrique Pereira.

Eliene Fernandes destacou, também, as atividades específicas realizadas na folia maranhense. “Atuamos durante e no período pré-carnaval, prestando informações e distribuindo preservativos”, enfatizou.

Rede de proteção
A secretária adjunta reforçou que existe uma rede de apoio e de proteção às mulheres vítimas de violência nos seus variados aspectos como, por exemplo, violência física, psicológica, emocional, patrimonial, institucional e política.

“Os dois canais, Ligue 180 e Ligue 190, estão à disposição das mulheres em todo o estado do Maranhão. Fora isso, a Secretaria de Estado da Mulher pode acionar os órgãos que compõem essa rede de proteção, como a Casa da Mulher Brasileira e a Casa da Mulher Maranhense”.

Aluguel Social
A gestora destacou, ainda, as ações de apoio e acolhimento às mulheres vítimas de violência, assegurando que elas não estão sozinhas. “Temos um programa chamado ‘Aluguel Social Maria da Penha’, destinado às mulheres que estão sob medidas protetivas e em vulnerabilidade social. Elas recebem uma ajuda mensal do Estado do Maranhão para que possam sair desse âmbito de violência doméstica e lutar por sua autonomia”, salientou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.