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Programa Em Discussão debate as novas regras para aposentadoria no Brasil

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta sexta-feira (9) trouxe um debate sobre as regras para a aposentadoria. Quem falou sobre o assunto foi o advogado Vinícius Farias, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, durante entrevista conduzida pelo apresentador e jornalista Henrique Pereira.

Logo no início da entrevista, o profissional falou sobre algumas mudanças que aconteceram nas regras para a aposentadoria e que elas não afetaram, por exemplo, pescadores e lavradores. “O pescador e lavrador, homens, aposentam-se com 60 anos de idade e 15 anos trabalhados e as mulheres com 55 anos de idade e 15 anos de contribuição”, disse o advogado, destacando a importância da pessoa que está em vias de aposentadoria apresentar toda a documentação que comprova a atividade exercida ao longo dos anos. 

Farias explicou que, em 2019, com a Reforma da Previdência, teve fim a aposentadoria apenas por tempo de contribuição. Ele explicou que essa mudança se deu em virtude do aumento da expectativa de vida da população brasileira. “Em 2019, até um pouco antes, a expectativa de vida era mais baixa. Vivia-se até os 70, 80 anos. Houve pessoas que se aposentaram com 52, 53 anos e ficam recebendo o benefício”, pontuou, explicando que, após a reforma, a aposentadoria passou a ser pela idade e pelo tempo de contribuição.  

Atualizações

Quem está prestes a se aposentar neste ano de 2026, deve ficar atento nas chamadas regras de transição. Essas regras valem para quem já contribuía para o INSS antes de novembro de 2019.

Uma das regras é a da idade mínima progressiva. Nela, o tempo de contribuição não muda, mas a idade mínima aumenta seis meses a cada ano. Em 2026, será necessário ter 59 anos e seis meses de idade para mulheres e 64 anos e seis meses para homens. O tempo mínimo de contribuição continua sendo de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Outra regra que muda é a regra dos pontos, que soma a idade com o tempo de contribuição. A pontuação exigida aumenta um ponto por ano. Em 2026, será preciso atingir 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens, além do tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).

Conforme a regra atual para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mulheres podem se aposentar com idade mínima de 62 anos e o mínimo de 15 anos de contribuição, e homens com 65 anos de idade e 20 de contribuição. As normas entraram em vigor em novembro de 2019, quando foi promulgada a Emenda Constitucional 103 (EC 103), que instituiu a Reforma da Previdência.

Apresentado pelo jornalista Henrique Pereira, o programa Em Discussão da Rádio Assembleia foi ao ar às 10h. A entrevista completa pode ser conferida no Youtube por meio do link:

‘Diário da Manhã’ detalha as estratégias do governo estadual para ampliar emprego e renda no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Kristiano Simas

O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia,, recebeu, nesta sexta-feira (9), o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula. Ele fez uma detalhada explanação sobre estratégias do Governo do Estado para ampliar a geração de emprego e renda no Maranhão. O programa é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia.

Durante a entrevista, concedida ao apresentador Ronald Segundo, o secretário Luiz Henrique Lula destacou que o Maranhão vem registrando sucessivas quedas na taxa de desemprego, em contrapartida, o estado conquistou um feito histórico: Em apenas três anos, o estado subiu 21 posições no Ranking de Solidez Fiscal do Brasil, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com o Tesouro Nacional, alcançando em 2025 a 2ª colocação nacional.

“Trata-se da maior evolução registrada no país, que recoloca o Maranhão no centro das atenções nacionais e reforça a imagem de um estado com gestão fiscal responsável e visão de futuro”, salientou.

Luiz Henrique Lula frisou que esse salto demonstra como a responsabilidade fiscal transforma-se em capacidade de investir, atrair grandes empreendimentos e melhorar a vida da população. Em 2024, o Maranhão registrou crescimento do PIB de 6,4%, o maior do Nordeste e o segundo maior do Brasil. O estado também bateu recorde de empregos formais, com 670 mil trabalhadores com carteira assinada, além da abertura de 60 mil novas empresas entre 2023 e 2024, um crescimento de 51%, que mostra a força do empreendedorismo local.

“O salto histórico de 21 posições em solidez fiscal mostra que o Maranhão está no rumo certo. Mais do que um índice, é a demonstração de que responsabilidade na gestão abre espaço para gerar empregos, atrair investimentos e transformar a vida da população”, assinalou.

Ambiente de estabilidade e avanços

O secretário observou, ainda, que a confiança do setor privado também é reflexo desse ambiente de estabilidade. Em Balsas, foi inaugurada, recentemente, a unidade do Grupo Inpasa Brasil, com R$ 2,5 bilhões em investimentos e geração de 2.500 empregos diretos e indiretos. O empreendimento, considerado o maior do setor de biocombustíveis da América Latina, simboliza como a solidez fiscal conquistada pelo estado se traduz em atração de grandes projetos e oportunidades para os maranhenses.

Para Luiz Henrique Lula, esse novo ciclo de desenvolvimento reflete-se em avanços sociais. Na saúde, o Maranhão realizou o 1º transplante renal da rede pública estadual, expandiu a rede de hemodiálise para todas as regionais de saúde e registrou recorde histórico de transplantes e doações de órgãos.

Na educação, o estado também avançou de forma significativa. O Ideb do ensino fundamental saltou do 23º para o 10º lugar nacional, resultado de políticas educacionais que incluem a expansão da rede do Iema, com 22 novas unidades em 2025, além da ampliação de cursos na Uema e na UemaSul

Na infraestrutura, o governo recuperou mais de 4 mil km de estradas, entregou obras estruturantes como a Avenida Metropolitana e o prolongamento da Litorânea, e garantiu recorde histórico de movimentação no Porto do Itaqui, que atingiu 34 milhões de toneladas em 2024.

Na cultura e no turismo, o Maranhão reafirmou sua força. O turismo bateu recorde, com crescimento de quase 20% em desembarques e 95% dos visitantes manifestando intenção de retornar.

“O salto de 21 posições na solidez fiscal do Maranhão não é apenas um índice. É a tradução de um modelo de gestão que alia rigor fiscal, investimento social e atração de novos negócios, transformando o estado em referência para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula.

‘Diário da Manhã’ detalha avanços da atuação da Defensoria Pública do Maranhão em todo o estado

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia, o auxiliar da Defensoria-Geral, o defensor público Gil Henrique Faria, discorreu, nesta quinta-feira (8), sobre a atuação da Defensoria Pública em todas as regiões do Maranhão.

Em conversa com o apresentador e radialista Henrique Pereira, o defensor público  orientou a população sobre o acesso gratuito à Justiça e destacou o Plano Institucional da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) para erradicar o sub-registro civil de nascimento.

Ele explicou que o Plano pretende “tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania, a certidão de nascimento”.

Gil Henrique Faria frisou que, durante os 12 primeiros meses de execução do Plano, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

Segundo ele, o Plano prevê a realização de atividades em todo o Maranhão, sobretudo nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. “Os nossos eixos estruturantes de atuação institucional são: capacitação; adoção de protocolo de notificação permanente; campanhas e mutirões; criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica; e auxílio para a instalação de unidades interligadas em maternidades ou assinatura de termos de cooperação técnica”, assinalou.

Interiorização

Durante a entrevista, Gil Faria fez uma explanação global sobre as ações e projetos do órgão e enalteceu também o programa de interiorização para todas as regiões do estado. Ele salientou os novos projetos da Defensoria, entre eles a ampliação do acesso à Justiça, transformação social e educação em direitos.

“É importante assinalar que a Defensoria Pública do Maranhão tem avançado significativamente, ao longo dos últimos anos, atuando sobretudo em favor das populações mais vulnerabilizadas do nosso estado”, declarou o defensor público Gil Henrique Faria.

‘Café com Notícias’: Desinformação e diagnóstico tardio sobre a hanseníase levam ao aumento de incidência no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto:  Wesley Ramos

O programa Café com Notícias desta quinta-feira (08), apresentado por Elda Borges, acendeu um alerta importante sobre a hanseníase no Maranhão. O estado lidera o ranking nacional de incidência da doença, um dado que, longe de ser estatística fria, revela falhas históricas na informação, no diagnóstico precoce e no enfrentamento do problema como política pública de saúde.

Durante a conversa, a especialista Cíntia Agostino explicou que a alta incidência está diretamente ligada ao desconhecimento da população sobre a doença.  “Alguns estudos indicam que essa grande incidência é pela falta de informação. Ainda hoje, quando falamos em hanseníase, algumas pessoas pensam que a doença não existe mais. Pela falta de informação, temos o diagnóstico tardio”, afirmou. Segundo ela, esse atraso compromete o tratamento e aumenta significativamente o risco de sequelas irreversíveis.

Sintomas negligenciados

A entrevistada também destacou as dificuldades no reconhecimento dos sintomas iniciais. De acordo com a especialista, a hanseníase costuma ser negligenciada porque, no início, se manifesta de forma silenciosa, muitas vezes confundida com problemas simples de pele.  “Ela pode ser confundida facilmente com uma alergia, por exemplo, porque aparecem manchas na pele e essas manchas são assintomáticas: você não coça, não sente dor”, explicou. 

Nos casos em que há comprometimento dos nervos, formigamento nas mãos e pés, isso costuma ser associado a outras doenças, retardando ainda mais o diagnóstico correto. Outro ponto esclarecido foi a forma de transmissão da hanseníase, ainda cercada de estigmas e desinformação. 

Cíntia Agostino ressaltou que a doença não é transmitida por contato físico casual, como abraço ou aperto de mão, mas por gotículas de saliva, exigindo contato prolongado, geralmente no ambiente familiar. Ela também destacou que, após o início do tratamento, o paciente deixa de transmitir a doença em poucos dias, o que reforça a importância do diagnóstico e da adesão ao tratamento.

Tratamento gratuito

Sobre o tratamento, a especialista lembrou que ele é totalmente gratuito e oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Poliquimioterapia (PQT), com acompanhamento mensal nas unidades de saúde. No entanto, os efeitos colaterais da medicação ainda levam muitos pacientes a abandonar o tratamento, o que obriga o reinício do protocolo e contribui para os casos de retratamento registrados no estado.

Ao tratar das sequelas, Cíntia foi enfática ao afirmar que, embora a hanseníase tenha cura, as perdas neurológicas e deformidades não são revertidas.  “O tratamento impede o avanço da doença, mas não regenera nervos ou estruturas já comprometidas. O trabalho de reabilitação desenvolvido no Hospital Aquiles Lisboa, oferece adaptações em calçados e utensílios para garantir mais autonomia aos pacientes”, informou.

A entrevista foi encerrada com um alerta direto à população: manchas claras na pele sem sensibilidade ao calor, ao frio ou à dor não devem ser ignoradas. O recado reforça a urgência de ampliar ações de informação, prevenção e diagnóstico precoce, tema que exige atenção permanente do poder público e da sociedade.

‘Diário da Manhã’ aborda impactos do conflito e ataque dos Estados Unidos à Venezuela

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

Os impactos do conflito e ataque dos Estados Unidos à Venezuela foram tema do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio e TV Assembleia, desta quarta-feira (7). Os entrevistados foram o professor Igor Ferreira Fóscolo, mestre do Curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual do Maranhão (Uema); e a aluna Lorenna Costa.

Em conversa com o apresentador Ronald Segundo, os convidados analisaram o episódio do sequestro do presidente da Venezuela Nicolás Maduro e os bombardeios à capital Caracas, ocorridos na madrugada do último dia 3 de janeiro, ordenados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Graduado em Relações Internacionais pela PUC de Minas Gerais, o professor Igor Ferreira Fóscolo disse que o ataque dos EUA à Venezuela “abre um precedente perigoso nas relações internacionais na medida em que se trata de uma ação imperialista de um Estado invadindo o outro em tempo de paz. Esse episódio, ao nosso ver, não tem precedente no Direito Internacional que justifique essa situação”.

A estudante Lorenna Costa, que cursa o último período de Relações Internacionais, observou que Donald Trump já vinha sinalizando a possibilidade de intervenção na Venezuela: “O que chocou foi a declaração aberta de guerra contra um país latino-americano, o que gera temor muito grande para toda a comunidade internacional”, assinalou.

O professor Igor Ferreira Fóscolo frisou que há um clima de expectativa e de incertezas porque não se sabe o que pode acontecer daqui por diante em razão dos desdobramentos do ataque dos EUA à Venezuela.

Ele acrescentou que, após a operação em Caracas, o presidente dos EUA intensificou discurso contra o México, Colômbia e Cuba, além de reforçar interesse estratégico na Groenlândia, ilha dinamarquesa rica em minerais raros.

“Esse episódio traz a necessidade de se refletir sobre os caminhos que podemos ter em relação ao multilateralismo, um orquestramento que hoje sustenta a paz no mundo”, disse Igor Fóscolo.

Sem fundamentação

Durante a entrevista, o professor foi enfático ao afirmar que a ofensiva militar dos EUA contra a Venezuela, na madrugada de sábado (3), não possui fundamentação no Direito Internacional. Ele traçou paralelos entre a atual intervenção americana e ações anteriores na América Latina, como a operação contra Manuel Noriega, no Panamá.

“Existem algumas semelhanças com relação a sanções econômicas e tentativa de sufocar o regime antes de uma ação mais ativa, como aconteceu nesse caso”, explicou o especialista.

Ele destacou que, inicialmente, Donald Trump utilizou o combate ao narcotráfico como justificativa para a intervenção. “O argumento inicial foi a questão das drogas. Trump afirmou que os Estados Unidos tinham um problema muito grande com a Venezuela porque ela é uma grande fornecedora de drogas”, relatou Fóscolo.

O professor observou que os reais motivos por trás da ação militar americana podem estar relacionados a interesses econômicos e geopolíticos. “Trump já havia falado no seu primeiro mandato como presidente por que os Estados Unidos não tomavam a Venezuela, que tem a maior reserva de petróleo do mundo reconhecida”, comentou o professor.

Ele lembrou que Trump afirmou que os EUA irão “administrar” a Venezuela de forma interina, anunciaram a entrada de petroleiras norte-americanas no território venezuelano e declararam que pretendem ampliar “o domínio americano no Hemisfério Ocidental”. Trump também invocou a Doutrina Monroe, formulada em 1823, segundo a qual a América Latina estaria sob a influência direta de Washington.

“O domínio americano no Hemisfério Ocidental nunca mais será questionado”, declarou o presidente norte-americano, ao anunciar que empresas dos EUA passarão a controlar a indústria petrolífera venezuelana. “Vamos fazer o petróleo fluir”, prometeu Trump.

Para o professor Igor Ferreira Fóscolo, esse discurso não apenas confirma o caráter econômico da ofensiva como evidencia o colapso das normas internacionais construídas no pós-Segunda Guerra Mundial.

“Sustentabilidade na Prática” aborda o trabalho da Cooperativa de Material Reciclável da Região Metropolitana de São Luís

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

O trabalho da Cooperativa de Catadores de Material Reciclável da Região Metropolitana de São Luís (Coocamarem) foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (5), do programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

A presidente da Cooperativa, Márcia Ferreira, fez uma ampla explanação sobre o trabalho de triagem de todo tipo de resíduo sólido para o devido reaproveitamento por parte de empresas e instituições específicas.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, Márcia Ferreira destacou a importância da parceria com órgãos públicos e privados para que avance cada vez mais a coleta seletiva na Grande São Luís.

“É importante explicar que são os catadores autônomos que dão suporte a todo o nosso trabalho. São eles que recolhem e levam o material para triagem e, a partir daí, fazemos o direcionamento para a destinação correta”, declarou Márcia Ferreira.

Ela acrescentou que a Cooperativa de Catadores de Material Reciclável da Região Metropolitana de São Luís, fundada em fevereiro de 2025, funciona em um prédio localizado na Rua do Rancho, área do Centro Histórico da capital maranhense.

Políticas públicas

Márcia Ferreira informou que a Cooperativa nasceu da necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para os profissionais que trabalham como catadores autônomos.

“Nós buscamos, com essa nossa cooperativa, unir o útil ao agradável, ou seja, buscamos ao mesmo tempo uma nova consciência ambiental aliada à geração de emprego e renda em nossa cidade”, ressaltou.

Márcia Ferreira salientou que, atualmente, existem sete cooperativas de catadores de material reciclável na Região Metropolitana de São Luís. “As cooperativas de reciclagem são um braço forte da sustentabilidade, daí porque sempre buscamos um trabalho efetivo de coleta seletiva, para que passe a funcionar regularmente em toda a nossa região”, assinalou.

A presidente da Coocamarem frisou que a integração dos catadores de materiais recicláveis atende ao modelo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12305/2010) e na Lei Municipal nº 6.321/2018.

“Com certeza, toda a Região Metropolitana de São Luís poderá ser cada vez mais sustentável com a ampliação de trabalhos realizados por cooperativas como a nossa”, enfatizou Márcia Ferreira.

‘Em Discussão’ aborda diversidade e Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão) do TJ/MA

Postado em: by Ironara Martins

Joseane Cantanhede, membro do Comitê de Diversidade do TJ/MA, com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira

Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa

Nesta sexta-feira (19), o programa ‘’Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), debateu a questão da diversidade e a 5ª edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão). Os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira debateram a temática com a servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e membro do Comitê de Diversidade da instituição, Joseane Cantanhede.

Joseane Cantanhede afirmou, inicialmente, que o Comitê de Diversidade do TJ/MA foi criado em 2020, no período pandêmico, na gestão do desembargador Lourival Serejo, atual presidente da Academia Maranhense de Letras (AML).

“Essa iniciativa do desembargador Lourival Serejo foi inspirada na vida do professor Luizão, uma personalidade maranhense, que foi um estudioso do processo de formação do povo brasileiro, principalmente no período do escravismo. A sociedade brasileira é plural, diversa, diferente e precisamos, a todo momento, refletirmos sobre a concretização dos nossos direitos no dia a dia. A proposta do Comitê é, a cada ação desenvolvida, partilharmos com a comunidade a responsabilidade do Poder Judiciário com a concretização da justiça social”, esclareceu.

Prêmio Luizão
Joseane Cantanhede esclareceu que o Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão), instituído pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) em 2021, é uma iniciativa que homenageia o médico e ativista maranhense Luizão, reconhecendo projetos e práticas inovadoras de promoção da diversidade e combate à discriminação no âmbito do Poder Judiciário e na sociedade, premiando servidores, magistrados, escolas e sociedade civil com equipamentos eletrônicos e certificados.

“O prêmio. que está na 5ª edição, carrega todo esse “esperançar” da luta pelos direitos do povo negro. A luta contra o racismo é um dos eixos de nossa atuação como Comitê de Diversidade. As pessoas negras, no Brasil, são as pessoas pretas e pardas. No Maranhão, temos 70% de população negra, é a terceira maior do Brasil”, acrescentou.

Luta pela igualdade na diversidade
Joseane Cantanhede disse que chegam ao TJ/MA, diariamente, ações judiciais que têm como objeto o desrespeito presente na sociedade brasileira como, por exemplo, a prática de crimes raciais, homofóbicos etc.

“Somos iguais em direitos. Todos os dias temos que refletir se nossos direitos estão sendo respeitados. Se o meu direito não está sendo respeitado, então eu preciso também ter preocupação com o respeito aos direitos das outras pessoas. Por isso, precisamos buscar diuturnamente o processo de igualdade”.

‘Saúde e Bem-Estar’ – Especialista destaca importância de comer bem para viver melhor

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

O programa ‘Saúde e Bem-Estar’, da Rádio Assembleia, nesta quarta-feira (17), abordou a relação entre alimentação equilibrada e qualidade de vida. As apresentadoras Lêda Lima e Marina Sousa receberam a endocrinologista e nutróloga Silvana Teixeira, que falou sobre o tema “Comer bem para viver melhor”, destacando como escolhas alimentares conscientes impactam diretamente a saúde física e emocional.

Durante a entrevista, a especialista explicou que uma boa alimentação vai muito além de dietas restritivas. Segundo Silvana Teixeira, comer bem significa priorizar alimentos naturais, variados e nutritivos, respeitando as necessidades individuais de cada pessoa. Ela ressaltou que hábitos alimentares saudáveis ajudam na prevenção de doenças como diabetes, hipertensão, obesidade e problemas cardiovasculares.

A endocrinologista também chamou atenção para a importância do equilíbrio e da regularidade nas refeições. De acordo com ela, pular refeições ou consumir excessivamente alimentos ultraprocessados pode prejudicar o metabolismo e o funcionamento do organismo. “É fundamental criar uma relação saudável com a comida, sem culpa, mas com responsabilidade”, pontuou.

Saúde mental

Outro ponto destacado foi a influência da alimentação na saúde mental. A médica explicou que nutrientes presentes em alimentos naturais contribuem para o bom funcionamento do cérebro, ajudando no controle do estresse, da ansiedade e na melhora do humor.

Ao final da entrevista, Silvana Teixeira reforçou que pequenas mudanças no dia a dia já fazem diferença, como beber mais água, aumentar o consumo de frutas, verduras e legumes, e reduzir o consumo de açúcar e alimentos industrializados. A mensagem central, segundo ela, é que comer bem é um ato de cuidado com o corpo e com a vida.