‘Diário da Manhã’ – Juíza Laysa Mendes aborda Casamento Comunitário LGBTQIA+PIN

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A juíza auxiliar da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Maranhão, Laysa Mendes, falou sobre a realização da segunda edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+PIN, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta sexta-feira (28), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Ela ressaltou que os interessados podem se inscrever até 18 de abril e que a ação vai englobar todo o Maranhão, sendo presencial e por videoconferência.

“Estamos oportunizando casais homoafetivos, que não se sentem à vontade em participar do Casamento Comunitário geral, que é realizado anualmente e, assim, está sendo realizado esse casamento diretamente para esse público”, assinalou.

Laysa Mendes ressaltou que, em São Luís, as pessoas podem se inscrever no 1º Cartório de Registro Civil, na Rua do Egito e, no interior, devem se dirigir ao Cartório de Registro Civil de seu município. Todos devem levar documentos pessoais, com cópias.

“O princípio é a dignidade da pessoa humana, é a família enquanto base da sociedade, com proteção constitucional”, observou ela, informando que a iniciativa é gratuita.

Mutirão de Cidadania

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, a juíza auxiliar destacou ainda que, dentro dessa política, será realizado o segundo Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero de pessoas trans.

A ação integra Mutirão de Cidadania do TJMA, que ocorrerá no dia 29 de abril, das 8h às 17h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). As inscrições para o evento ficam abertas até o dia 10 de abril e podem ser feitas por meio de formulário on-line, no site do TJMA.

O Mutirão de Cidadania oferecerá serviços como emissão de documentos, atendimento em saúde e incentivo à profissionalização; atualização de documentos como RG, CPF, CTPS, título de eleitor, Carteira do SUS e alistamento militar. Também vai garantir acesso a cursos profissionalizantes gratuitos, por meio de um Termo de Cooperação com o Senac, para a população transgênero.

O projeto integra as iniciativas institucionais do Poder Judiciário maranhense voltadas à população transgênero e faz parte do programa ‘LGBTfobia não é opinião. É crime!’”. O objetivo principal do TJMA e da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), em parceria com outras instituições, é promover a cidadania de pessoas transgênero, além de ampliar o número de atendimentos.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Secretário Thiago Prado destaca nova etapa do Cartão Universitário

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O secretário de Estado da Juventude, Thiago Prado, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta quinta-feira (27), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a nova etapa do Programa Cartão Universitário, do Governo do Estado. Ele informou que as inscrições prosseguem até 31 de março.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o titular da Seejuv explicou que estão sendo oferecidas 6 mil vagas para estudantes do ensino médio e superior, com auxílio de R$ 400 e R$ 800, por semestre, para cada aluno.

“Ao todo, estão sendo disponibilizadas 1.270 vagas para universitários do interior do estado, com um auxílio de R$ 800 por semestre, e 2 mil vagas para a Grande São Luís, divididas igualmente entre estudantes de ensino superior e ensino médio, com um benefício de R$ 400 por semestre. A iniciativa tem o objetivo de combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional de estudantes da rede pública estadual e de instituições de ensino superior”, disse.

Segundo o secretário de Estado da Juventude, o programa oferece um auxílio financeiro complementar para minimizar os custos de deslocamento no trajeto entre a residência e a instituição de ensino, garantindo melhores condições de permanência estudantil e reduzindo um dos principais obstáculos ao acesso contínuo à educação.  Thiago Prado informou, ainda, que o benefício será disponibilizado por meio de um cartão bancário, proporcionando maior flexibilidade aos estudantes, que poderão utilizá-lo conforme suas necessidades de deslocamento.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Helena Duailibe destaca ações da Secretaria de Políticas Públicas nas Comunidades

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta quarta-feira (27), a secretária extraordinária de Estado de Políticas Públicas nas Comunidades, Helena Duailibe, tratou de temas relacionados à pasta, como o incremento de ações voltadas à área.

Ao conversar com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a secretária explicou que o objetivo principal da pasta é fortalecer as comunidades maranhenses. Como médica comunitária, desde 1990, ex-secretária de Estado da Saúde, ex-deputada estadual e ex-supervisora do Hemomar, reforçou que tem as credenciais necessárias para desempenhar a função.

“Ao criar a pasta, o governador Carlos Brandão (PSB) pensou que muita gente fica presa em gabinete, por ser a tendência natural de um secretário quando está no órgão, e precisava ter uma fonte de escuta nas comunidades. Como ele sabe que estou junto a uma comunidade, desde de 1990 e, como médica comunitária, sempre trabalhei nas comunidades, e também por minha formação católica”, explicou.

De acordo com a secretária, justamente por ter essa formação em medicina comunitária e conhecimento da realidade do Maranhão, ela coordena parcerias com organizações não-governamentais, instituições filantrópicas, associações e pessoas físicas, sempre com foco no desenvolvimento social sem fins lucrativos.

Helena Duailibe destacou também o Nota Solidária como a principal iniciativa da gestão. Ela classificou esse como sendo o maior programa, por beneficiar 249 instituições em todo o estado ao converter notas fiscais em recursos que fortalecem ações sociais.

Além disso, a secretária ressaltou outras ações, como o incentivo a projetos culturais e o Jornada da Fé, realizado em parceria com a Igreja Católica, segundo ela, iniciativas essenciais para articular as demandas locais e promover melhorias no Maranhão.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Adelmo Soares reforça atuação voltada à defesa do municipalismo na Assembleia

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

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O deputado Adelmo Soares (PSB) reforçou que sua atuação na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) é voltada à defesa do municipalismo. A afirmação foi feita em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (25), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia.

Ao conversar com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, Adelmo Soares assegurou que assumiu o cargo de deputado para dar sequência ao trabalho iniciado no ano passado, quando também ocupou cadeira no Parlamento. Afirmou, ainda, que tem uma atenção especial voltada para Caxias, sua terra natal, e também para todo o Maranhão.

“Sempre tive uma atuação em todas as áreas como na educação, no esporte ou na agricultura familiar. Na saúde, tive sempre uma participação forte na construção de equipamentos que possam ajudar em diversos setores e quando tem um governador com a sensibilidade de municipalista, como o governador Carlos Brandão (PSB), que conhece as raízes do municipalismo, foi deputado federal e conhece o Maranhão de ponta a ponta, é ainda melhor’, afirmou. 

O parlamentar contou que, na segunda-feira (24), acompanhou o ato de assinatura de projeto para requalificação de 10 aeroportos e a inauguração de diversas obras, além de o governador já ter recebido mais de 50 prefeitos, todos com suas demandas municipalistas.

“Suas justas reivindicações. O aeroporto é uma porta de entrada, como é uma rodoviária. O Estado precisa estar preparado para o futuro e para receber turistas e nossa bandeira é a do desenvolvimento, como é a do governador, de trabalhar pelo Maranhão”, frisou.

Por fim, ele disse que integra a base do governador para colaborar no desenvolvimento do Estado e elogiou também o trabalho da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), por sua atuação, por ser da base municipalista, conhecer a realidade municipal e que vive os municípios de forma intensa.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputado Adelmo Soares conversou com o jornalista e apresentador Ronald Segundo

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda implantação da Rede Reaver no Maranhão

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta segunda-feira (24) as ambientalistas Denise Mota e Gabriely Macedo. Elas falaram sobre o andamento do projeto que pretende instalar a Rede Ambiental de Valorização de Ecossistemas em Restauração (Reaver) no Maranhão.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, as ambientalistas explicaram que a Rede Reaver é o resultado da união de adolescentes e jovens do Nordeste que fortalecem a luta socioambiental, semeando o sonho de uma vida integrada com a natureza e o respeito à diversidade.

“Em um mundo como o que se vive hoje, em que as crises climáticas e a degradação ambiental afetam cada vez mais comunidades vulnerabilizadas, a nossa juventude se levanta como um dos principais agentes de transformação”, declarou a geógrafa Denise Mota.

Ela acrescentou que, no último final de semana, foi realizada em São Luís a 2ª Caravana da Rede Reaver, que abordou o tema a “Juventude unida pela natureza, diversidade e justiça socioambiental”.

A estudante Gabriely Macedo informou que a 2ª Caravana da Rede Reaver integrou o projeto “Jovens como Protagonistas pelo Meio Ambiente”, promovido pelo Instituto Terre des Hommes (TdH) Brasil e pela Rede Reaver e contou com o apoio de Kindernothilfe e do Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). O projeto tem como propósito mobilizar adolescentes e jovens a se mobilizarem por justiça climática nos estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.

Caravana

A 2ª Caravana da Rede Reaver aconteceu no sábado (dia 22), no Museu Casa do Tambor de Crioula, e no domingo (dia 23), no Ecomuseu Sítio do Físico, marcando o transcurso do Dia Mundial da Água.

Denise Mota informou que os participantes do evento tiveram a chance de debater sobre o papel das juventudes na construção de soluções ambientais, com a roda de conversa “A Importância da água no nosso planeta” e a discussão “O que é ser um jovem protagonista socioambiental?”.

“Este nosso encontro serviu também como um espaço para a construção de um plano de ação estadual, com foco na educação e a mobilização ambiental”, afirmou Gabriely Macedo.

No segundo dia, a Caravana deslocou-se para o Ecomuseu Sítio do Físico, onde os jovens participaram de atividades de educação ambiental, incluindo oficinas de construção de ecobags e biojoias.

“O espaço foi propício para trocas ideias e debates sobre a ancestralidade, natureza e resistência”, assinalou Denise Mota.

Gabriely Macedo frisou que a mobilização da juventude maranhense pela justiça climática já vem consolidando-se desde a última Caravana da Reaver no estado, realizada em outubro de 2024. Desde então, adolescentes e jovens têm se encontrado periodicamente para fortalecer a luta socioambiental e ampliar as ações no território.

“A Reaver, em fase de implantação no Maranhão, busca fortalecer o protagonismo juvenil, promovendo debates sobre os impactos ambientais e impulsionando ações sustentáveis nos territórios. O objetivo é garantir que os jovens defendam seu direito a um meio ambiente equilibrado e sustentável”, destacou Gabriely Macedo, uma das articuladoras do projeto no estado.

‘Diário da Manhã’ – Procon/MA alerta sobre proibição da venda de produtos impróprios ao consumo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon/MA, Ricardo Cruz, falou nesta segunda-feira (24), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, sobre a proibição da venda de produtos impróprios ao consumo em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Ele foi o entrevistado do quadro Tribuna do Consumidor.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o chefe da Assessoria Jurídica do órgão respondeu a um consumidor que suspeitava ter consumido um produto adulterado e queria saber se podia levar a denúncia ao órgão de defesa do consumidor.

De acordo com o especialista, o consumidor precisar ter acesso a produtos de qualidade e sem contaminação, o que se constitui um direito básico à saúde e segurança alimentar, preocupação constante do órgão em campanhas nos supermercados e pequenos estabelecimentos, por conta do aumento do número de denúncias relacionadas a produtos estragados. 

Ricardo Cruz explicou que o consumidor precisa ir ao médico, fazer exame para verificar se a infecção foi alimentar por conta de produtos estragados e pode buscar a penalização do estabelecimento, tanto na esfera administrativa – que o Procon vai responsabilizar o estabelecimento – como na Justiça, buscando indenização.

“Pode ser as duas coisas ao mesmo tempo. Como alerta, só se exponha a alimentos realmente propícios ao consumo humano. Ao consumidor é sempre importante verificar a data de vencimento do produto antes de aquirir ou levar para casa. Em caso de restaurante, se adquiriu um prato já pronto, ir logo ao atendimento médico que vai realmente mostrar que o que aquele consumidor teve, de fato, foi uma infecção alimentar”, ressaltou.

Por fim, ele recomendou que os consumidores, quando do momento de adquirir carnes e pães, sempre olhar o aspecto do alimento, se não tem algum tipo de fungo, uma vez que, às vezes, está deteriorado antes do prazo de vencimento. Segundo ele, isso pode acontecer devido ao mal acondicionamento do produto no armazenamento e, também, à temperatura exposta. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Em Discussão’ aborda políticas públicas para comunidades tradicionais do Maranhão

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

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A ativista social Kelly Araújo, atual secretária adjunta de Promoção do IDH da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), falou na manhã desta sexta-feira (21) sobre políticas públicas voltadas para comunidades tradicionais do Maranhão, durante entrevista no programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Kelly Araújo explicou, na entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, que a Secretaria Adjunta de Promoção do Índice de Desenvolvimento Humano (SAPIDH) é o órgão responsável pela articulação da estratégia dos direitos humanos e desenvolvimento no Governo do Estado do Maranhão.

“Esta nossa Secretaria Adjunta nasceu com o propósito de exercer a coordenação técnica de dois importantes programas governamentais: o Plano Mais IDH, cujo foco é a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais nas cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do nosso estado; e a estratégia estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), instituída em dezembro de 2017”, declarou Kelly Araújo.

Oriunda de uma comunidade quilombola localizada no município de Grajaú, Kelly Araújo discorreu sobre a experiência adquirida com o Plano Mais IDH inspirado nos estudos que resultaram na assinatura do memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para adesão à Agenda 2030.

Atuação

Em sua explanação, Kelly Araújo frisou que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) atua na formulação, articulação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção, defesa, proteção e garantia dos direitos humanos da população maranhense. 

Kelly Araújo frisou que, desde sua criação com o nome Sedihpop, no ano de 2015, a pasta exerce suas atividades junto a outros órgãos do poder público de forma transversal, com a participação da sociedade civil.

“Nesses 10 anos, a nossa Secretaria desenvolveu diversas ações para o enfrentamento das desigualdades sociais e de questões que estão na base da formação da sociedade. Em sua atual configuração, a Sedihpop assumiu a missão de promover, defender e garantir os direitos humanos da população maranhense, em especial dos setores mais vulnerabilizados, exaltando os seguintes valores: respeito às diversidades; democracia; transversalidade e intersetorialidade; transparência, cooperação e solidariedade; universalidade; justiça social e; defesa da dignidade humana”, afirmou Kelly Araújo.

Ela também fez um relato das ações para garantia dos direitos dos povos quilombolas, destacando a realização do Cadastro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão.

‘Diário da Manhã’ – Jornalista Nonato Reis fala sobre lançamento de seu novo livro

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O escritor e jornalista Nonato Reis falou sobre o lançamento do seu novo livro, “Vida de Oficial… Era só uma intimação”, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (20), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão pela TV Assembleia. A manhã de autógrafos acontece na terça-feira (25), às 10h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), marcando o Dia do Oficial de Justiça.

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, o escritor explicou que, desta vez, expandiu a ideia e criou um livro de alcance nacional; e que “Vida de Oficial: Era só uma intimação…” revela os bastidores desse profissional da Justiça.

“A obra é um retrato autêntico da rotina dos oficiais de Justiça do Brasil, trazendo relatos reais que mostram os desafios e peculiaridades dessa profissão muitas vezes inviabilizada, mas essencial para o funcionamento do Judiciário”, assegurou.

De acordo com o escritor, o livro nasceu como um desdobramento de “Ossos do Ofício”, publicado em 2021 em parceria com Gil Borges, que fez grande sucesso ao reunir histórias engraçadas e inusitadas vividas por oficiais de Justiça no cumprimento de seus mandados. O autor expandiu a ideia e criou um livro de alcance nacional.  

Nonato Reis ressaltou, ainda, que o livro terá dois eventos de lançamento:  um no dia 25 de março, em São Luís (MA), às 10h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau); e outro, no dia 28 de março, em Cuiabá (MT), durante a realização da 5ª edição do Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus).

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.