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‘Em Discussão’ – Juiz fala sobre processo de inovação implantado na Justiça Eleitoral do Maranhão 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (5) o juiz de Direito Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que fez uma explanação pormenorizada sobre o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral.

Durante entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o juiz Ferdinando Marco destacou a importância de os integrantes do Judiciário abraçarem a ideia da inovação, “que só tem a trazer melhores resultados de gestão para a magistratura e para toda a sociedade de modo geral”.

Especialista em inovação, estratégia, inteligência de negócios e transformação digital, o juiz Ferdinando Marco, atual coordenador do Laboratório de Inovação do TRE-MA, explicou que criar algo diferente gera valor, apresentando quais os comportamentos, atitudes e ações que podem inibir, bloquear ou então potencializar a inovação no serviço público.

Toada Lab

O juiz Ferdinando Marco discorreu sobre o papel, funcionamento e desafios do Laboratório de Inovação do TRE/MA, que busca fomentar a cultura da inovação no âmbito da Justiça Eleitoral; estimular e apoiar ações para o aprimoramento da qualidade dos serviços do Judiciário; realizar ações de prospecção para a inovação; estimular e apoiar ações para o aprimoramento da qualidade dos serviços públicos, desenvolvimento de soluções e revisão de processos de gestão; e fomentar a inovação aberta e criar uma estrutura para inovação. 

“O que queremos para ficar na cabeça dos nossos servidores e das pessoas da sociedade é que se tem uma ideia ou um problema, podem chamar o nosso Laboratório que vamos tentar ajudar”, salientou o juiz Ferdinando Serejo.

Com um extenso currículo profissional e também investido no cargo de diretor de Informática da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o juiz Ferdinando Marco fundou em São Luís, em 2020, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), batizado de Toada Lab.

“Criamos este Laboratório com o objetivo de buscar soluções de desafios nas atividades exercidas no âmbito do Poder Judiciário, por meio da utilização de técnicas da inovação em governo”, afirmou Ferdinando Marco.

Ele explicou que este laboratório conta hoje com a colaboração de laboratoristas que receberam treinamentos a fim de aprimorar os serviços da Justiça, estimular novas ideias, experimentar e descobrir soluções para processos de trabalho no Poder Judiciário do Maranhão de forma colaborativa, multidisciplinar e criativa.

No ‘Diário da Manhã’, Paulo Casé ressalta redução do índice de pobreza extrema no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Diário da Manhã’ da Rádio Assembleia (96,9 FM) desta terça-feira (2), recebeu o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, que falou sobre as estratégias desenvolvidas e colocadas em prática pelo governo do Maranhão que contribuíram diretamente para a redução do índice de pobreza extrema do estado. 

O estudo desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que, entre 2021 e 2023, o Maranhão registrou uma queda de mais de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, reduzindo-a de 22,8% para 12,2%. O levantamento teve como base os resultados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em números absolutos, o Maranhão foi o terceiro estado do Nordeste que mais reduziu a pobreza extrema, ficando atrás da Bahia (1º) e Pernambuco (2º). Em dados percentuais, o estado também ocupa a terceira colocação, com Pernambuco mais uma vez aparecendo em segundo lugar no ranking e Alagoas, em primeiro.

Ainda de acordo com a pesquisa da FGV, cerca de 919,9 mil maranhenses saíram da condição de pobreza, contribuindo para a redução da taxa de 66,2% para 52,7% nesse mesmo período analisado. 

“Podemos atribuir esses índices a várias políticas intersetoriais. Várias ações de várias secretarias têm contribuído para isso. Temos um governador que tem investido fortemente na área social, ampliado o número de restaurantes populares. É um grande equipamento social que tem atendido uma necessidade imediata de combate à fome e à insegurança alimentar no estado”, disse o secretário Paulo Casé. 

Na entrevista ao jornalista Ronald Segundo, outra ação citada pelo gestor que contribuiu para a redução do índice de extrema pobreza no Maranhão foi a ampliação dos programas socioprodutivos. “Só no âmbito da Sedes, nós triplicamos o número de famílias beneficiadas. Estamos chegando a 10 mil famílias e o nosso governador já nos deu a meta de distribuir mais 10 mil equipamentos”, pontuou o secretário. 

A meta, segundo o titular da Sedes, é avançar ainda mais no trabalho de redução da pobreza extrema no Maranhão. “Nossa meta é reduzir de 12% a 15% e temos certeza que vamos chegar lá. São várias ações que estamos planejando para garantir que essas pessoas que saíram dessa situação não retornem mais ao grau de pobreza e também para retirar mais famílias dessa condição de vulnerabilidade”, frisou.

Frente Parlamentar de Combate à Fome 

O secretário aproveitou o espaço para elogiar o trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia. O colegiado é composto pelos deputados Arnaldo Melo (PP), Ana do Gás (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL). Seu principal objetivo é reduzir os índices de desigualdade econômica e social no Maranhão. 

“Quero agradecer a todos os deputados que têm dado suporte ao nosso governo para que nós possamos caminhar unidos. Tenho certeza que com o diálogo nós podemos vencer todos os desafios”, assinalou Paulo Casé. 

‘Sustentabilidade na Prática’ trata sobre ações sociais desenvolvidas pelo Instituto Batalhão do Bem

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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As ações sociais desenvolvidas pelo Instituto Batalhão do Bem foram o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (1º), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). A advogada Vaneska Moreira Castro fez uma explanação sobre a fundação e o funcionamento do Instituto, criado em 2021 em São Luís, e que agora tem pela frente o desafio de expandir e interiorizar as suas ações em diversas regiões do estado.

Fundadora e presidente do Instituto Batalhão do Bem, Vaneska Moreira Castro explicou que o Instituto foi fundado com o objetivo de realizar projetos sociais em áreas periféricas da Grande São Luís. 

Durante o programa, apresentado pela radialista Adryane Paiva, a advogada, que também é presidente da Comissão de Segurança Pública e Cidadania da OAB-MA, disse que o Instituto Batalhão do Bem está fortalecendo parcerias com diversas instituições, como o Corpo de Bombeiros e a Cruz Vermelha, e com vários órgãos do sistema de segurança pública e entidades da sociedade civil, buscando a viabilização de projetos que possam melhorar a qualidade de vida da população.  

Vaneska Moreira Castro fez questão de salientar que teve a ideia de criar o Instituto juntamente com o Major Frazão, a partir de uma experiência realizada em conjunto em São Luís, no bairro Coroadinho. 

“Eu costumo usar a seguinte frase: os bons são a maioria, só precisa a gente se unir. Então eu vi o trabalho do Major Frazão, ele observou o meu, e foi assim que começamos a somar as nossas forças. Criamos este Instituto com base em um rol de amizades muito grande e de pessoas que a gente pode contar, porque elas sabem que o trabalho da gente é sério, a gente busca agregar em torno de nós pessoas querem efetivamente fazer o bem”, afirmou a advogada, que também trabalha como assessora jurídica da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Vaneska Moreira Castro observou que os projetos do Instituto Batalhão do Bem, em sua maioria, acontecem em locais onde atuam as forças de segurança – Polícia Civil e Polícia Militar – especialmente em áreas consideradas periféricas. 

“Buscamos eliminar o estigma de uma polícia meramente repressiva. Buscamos fazer com que as crianças e os adolescentes percebam que podem contar com a nossa Polícia. Atuamos estreitando esses laços e mostrando que a Polícia também é uma polícia comunitária. Eles passam a olhar a Polícia com outros olhos, não como inimigos, mas como verdadeiros parceiros da sociedade”, enfatizou. 

A presidente do Instituto Batalhão do Bem declarou que comprovadamente está dando certo o trabalho realizado na Grande São Luís e que, agora, o grande desafio será estender esta experiência a cidades do interior do estado.

“Vamos levar este nosso trabalho, primeiramente, à cidade de Presidente Sarney e, depois, a convite do deputado Ricardo Arruda (MDB), iremos até a cidade de Grajaú: estes são os próximos roteiros que a gente já tem em vista. Nosso otimismo e nosso entusiasmo são muito grandes. Temos certeza de que tudo vai dar certo”, ressaltou a advogada.

‘Diário da Manhã’ destaca questões de relações de consumo com a diretora de Atendimento do Procon/MA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia 

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Nesta segunda-feira (1⁰), o programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), conversou, no quadro Tribuna do Consumidor, com a diretora de Atendimento do Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon/MA), Caíssa Mattos. Em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, ela destacou questões relativas ao direito do consumidor e as relações de consumo.

Um dos pontos destacados por Caíssa Mattos foi referente à venda de produtos com data de validade vencida. “De acordo com os artigos 6º e 8º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) , o fornecedor não pode colocar produtos impróprios para o consumo, ou seja, nocivos à saúde do consumidor. Neste caso, é importante que o consumidor pegue a nota fiscal do produto, confira o prazo de validade, faça fotos de tudo e formalize sua reclamação junto ao Procon/MA”, esclareceu.

Caíssa Matos também orientou sobre procedimentos que devem ser adotados pelo consumidor, no caso de produtos que apresentam defeitos e são levados seguidas vezes à assistência técnica.

“Quando você leva um produto várias vezes à assistência técnica, dando a oportunidade do fornecedor sanar o vício, e ele não faz, o Código de Defesa do Consumidor, no Artigo 18, diz que o consumidor pode, alternativamente, pedir a substituição do produto por um outro, em perfeito estado, ou a restituição do valor pago, atualizado monetariamente”, explicou.

Má fé

No caso de má fé do fornecedor, ou seja, quando o fornecedor esconde um vício do produto, Caíssa Matos orientou que o cliente lesado deve procurar registrar a ocorrência e formalizar a reclamação junto aos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

“Os produtos em promoção têm de estar de forma clara para o consumidor, obedecendo aos princípios da publicidade e da informação. O consumidor deve ser informado, de forma clara, que o produto está em promoção e por um preço bem mais em conta”, afirmou.

Prazos

O CDC prevê que o consumidor pode fazer a devolução de um produto, desde que atenda aos prazos estabelecidos.

“O consumidor pode desistir de uma compra, no prazo de sete dias, se a compra foi realizada fora do estabelecimento comercial, ou seja, pela internet, catálogo ou telefone. Se for compra na loja, ou seja, uma compra em que o consumidor teve contato com o produto na loja, esse prazo não incide, a não ser que a loja tenha uma política interna de troca”, finalizou.

‘Em Discussão’ aborda desafios e avanços do Sistema Penitenciário do MA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (28), o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, que fez uma explanação pormenorizada sobre os desafios e avanços do sistema prisional do Maranhão.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o secretário Murilo Andrade discorreu sobre as principais realizações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-MA) e frisou que, em matéria de administração penitenciária, o Maranhão tem se destacado positivamente no cenário nacional.

“Ao longo dos últimos 10 anos, obtivemos resultados extremamente significativos, pois conseguimos deixar para trás um cenário de caos e tivemos a chance de implantar políticas públicas e programas, com o objetivo de elevar o nível de gestão, ser referência nacionalmente em boas práticas e promover a reinserção dos detentos na sociedade de forma eficiente, dando oportunidade àqueles que querem realmente transformar suas vidas”, declarou Murilo Andrade.

Ele explicou que, no ano de 2018, foi criado o Programa “Trabalho com Dignidade”, que tem o objetivo de inserir pessoas privadas de liberdade em ciclos produtivos de trabalho, viabilizando assim a ressocialização, capacitação profissional, inclusão social e remissão de pena.

Além disso, segundo o secretário, este programa também viabiliza economia aos cofres públicos, bem como promove um retorno direto à sociedade, levando diversos benefícios à população maranhense.

Por meio do Programa “Trabalho com Dignidade” os detentos produzem hoje blocos para pavimentação de ruas, fardamentos para escolas públicas e colégios militares, conjuntos escolares e móveis planejados para secretarias e órgãos estaduais. Os presos também produzem carrinhos do Programa “Minha Renda” e equipagens esportivas. Em datas comemorativas, produzem também ovos de Páscoa, panetones e trufas, distribuídos em instituições e órgãos, além de matracas utilizadas nas festas juninas.

Rumo Certo

Durante a entrevista, o secretário Murilo Andrade de Oliveira discorreu também sobre o programa “Rumo Certo”, considerado inédito no âmbito do sistema educacional brasileiro e que abrange um conjunto de ações estruturadas para a ressocialização por meio da educação, formal e não-formal, nas modalidades EAD e presencial, com o intuito de elevar o nível de escolaridade e profissionalização das pessoas privadas de liberdade no estado.

Murilo Andrade foi enfático ao afirmar que, atualmente, o sistema prisional maranhense é uma referência nacional. Segundo ele, em face de todo o trabalho realizado, atualmente o Maranhão ocupa o primeiro lugar no ranking prisional do Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais, (divulgado pela da Secretaria Nacional de Políticas Penais), sendo considerado o melhor sistema prisional do país.

De acordo com a Senappen, dos 30 melhores estabelecimentos penais do Brasil, 13 são maranhenses; e o melhor estabelecimento penal do País, segundo o Ranking do Senappen, é a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM). E o terceiro melhor estabelecimento penal do País, segundo o Ranking do Senappen, é a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 4 (UPSL4).

“Para nossa honra e alegria o nosso Programa Rumo Certo foi finalista no Prêmio Excelência em Competitividade 2023, promovido pelo Centro de Liderança Pública, na categoria ‘Destaque Boas Práticas’ e uma das seis melhores iniciativas a nível nacional na sua respectiva categoria do 27º Concurso de Inovação no Setor Público da ENAP. Além disso, obtivemos o primeiro lugar do Prêmio de Excelência em Competitividade 2021, promovido pelo Centro de Liderança Pública, na categoria destaque Boas Práticas”, ressaltou o secretário Murilo Andrade.

‘Diário da Manhã’ – Juiz Felipe Damous fala sobre inteligência artificial (IA) no Judiciário

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O juiz Felipe Damous, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), falou sobre a aplicação da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta sexta-feira (28).

De acordo com o magistrado, a Inteligência Artificial pode ser definida como um campo da ciência que consiste no desenvolvimento de máquinas e programas computacionais capazes de reproduzir o comportamento humano na tomada de decisões e na realização de tarefas e, com o avanço da tecnologia e a popularização dos computadores e smartphones, que as IAs estão presentes no dia a dia de todo mundo.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, ele destacou a importância e aplicação das IAs, além de trazer alertas em relação à aplicação, mas disse que não é possível batalhar contra o avanço da tecnologia.

“A gente não pode impedir o avanço da tecnologia. Temos que estar atuando com segurança e em estado de alerta. Podemos, por exemplo, pedir que a IA faça uma busca sobre processos de empréstimos consignados, que hoje é maioria, que vai apontar os 900 casos em andamento”, explicou.

Em um campo complementar, o juiz disse que já fez a palestra “Aplicação da Inteligência Artificial nas Rotinas Administrativas e Judiciais das Delegacias de Polícia Civil”, a pedido da Associação de Delegados do Maranhão (Adepol-Ma), quando trouxe como exemplo a utilização na produção de texto, já que a rotina de uma delegacia envolve a elaboração de inquéritos, relatórios, pedidos de prisão e ofícios. 

“Os profissionais podem usar a IA para dar mais celeridade ao processo. Outra aplicação é ajudar na transcrição de textos. Por exemplo, o cidadão vai dar um depoimento, seja um investigado ou uma testemunha, e a ferramenta de inteligência artificial vai transcrever o que ele está dizendo. Então, facilita demais a investigação que a Polícia Civil faz”, afirmou.

Por fim, o juiz assegurou que cada vez mais, as instituições precisam abrir os olhos para o tema e conseguir integrar essas ferramentas aos seus sistemas, mas, apesar do grande alcance e das diversas áreas de aplicação, ele pontuou que sua aplicação não pode, jamais, substituir o trabalho realizado pelas pessoas.

‘Diário da Manhã’ – Gastão Vieira fala sobre experiência parlamentar e atuação no setor de educação 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas 

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O ex-deputado estadual Gastão Vieira falou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta terça-feira (25), da vasta experiência como deputado estadual (dois mandatos), deputado federal (seis mandatos), secretário de Educação do Estado (duas vezes) e ministro do Turismo no Governo Dilma Rousseff.

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, com participação do radialista Álvaro Luiz, Gastão relembrou momentos marcantes em sua atuação e na política do Estado do Maranhão, nas últimas décadas, e analisou por exemplo, investimentos na educação com a experiência que foi também presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Governo Dilma.

“Não é falta de recursos financeiros. Estou com absoluta tranquilidade em responder que não é esse o problema. O problema é de boa gestão. Algumas vezes, os prefeitos não querem fazer uma boa gestão e outros não têm conhecimento técnico para isso. Sabemos que 60% dos municípios do Maranhão têm menos de 10 mil habitantes, portanto, não têm técnicos suficientes para fazer esse serviço. Quem era bom já procurou outro lugar mais desenvolvido”, explicou.

Outro tema tratado foi a experiência como deputado por várias legislaturas.

“Há uma geração que tem a minha idade que valorizou o serviço público. Eu tenho muito orgulho de ter sido ministro do Turismo e exercido cargos como o de secretário de Educação, além de uma longa história no Parlamento Estadual e Federal, sem nunca ter sofrido uma rejeição de contas”, disse.

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda implantação de ações do Programa Lixo Zero no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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A implantação de ações do Programa Lixo Zero no Maranhão foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (24), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). A geóloga Cláudia Martins fez uma explanação sobre educação ambiental e sobre ações sustentáveis na cadeia de reciclagem de resíduos sólidos.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, a geóloga explicou que, desde o ano de 2021, atua no Maranhão com a função de ‘embaixadora’ do Instituto Lixo Zero Brasil, entidade sem fins lucrativos que a incumbência de formatar propostas viáveis para a destinação correta dos resíduos sólidos no país.

Geóloga e consultora ambiental, Cláudia Martins disse que “as preocupações com a destinação correta dos materiais coletados têm múltiplas motivações e vão desde a preservação do meio ambiente a questões econômicas e geopolíticas”.

Ela acrescentou que outro ponto importante é que o Programa Lixo Zero não se limita a discutir somente reciclagem, mas também o comportamento de utilizar os resíduos que atualmente se tornam rejeitos, além de debater dentro das organizações públicas e privadas a viabilidade de métodos eficientes para que a produção destes resíduos seja reaproveitada em outros tipos de materiais.

Para Cláudia Martins, antes de pensar no reaproveitamento de todo material com a filosofia do lixo zero, é importante ter a reflexão do que é necessário gerar, e a partir deste pensamento praticar o consumo consciente e suficiente e não a geração de resíduos.

Durante a entrevista, a geóloga informou que o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) é uma organização da sociedade civil autônoma, sem fins lucrativos pioneira na disseminação do conceito Lixo Zero no Brasil.

Fundado em 2010, O ILZB representa no Brasil a ZWIA – Zero Waste International Alliance, movimento internacional de organizações que desenvolvem o conceito e princípios Lixo Zero no Mundo.

Cláudia Martins assinalou que o Instituto Lixo Zero Brasil apoia iniciativas como o filme “Mar de Lixo”, documentário inteiramente maranhense produzido cineasta Taciano Brito através da KatuFilm, que começou a ser gravado em 2015 e foi lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, no Cinema Sesc, na unidade Sesc Deodoro, em São Luís. 

De acordo com Cláudia Martins, trata-se de uma obra impactante, que aborda a crescente crise ambiental, também causada pelo descarte inadequado de resíduos.

“O cineasta Taciano Brito apostou em uma captação minuciosa de imagens impactantes e em uma montagem peculiar, resultado de anos de pesquisa e filmagens realizadas em diversas localidades do Maranhão, evidenciando o choque entre a beleza natural da região e os desafios que ela enfrenta devido ao lixo”, frisou Cláudia Martins.