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‘Em Discussão’ debate políticas públicas voltadas a idosos e pessoas com deficiência

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

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O promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, foi o entrevistado do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (13).

Alenilton Santos da Silva Júnior fez uma explanação sobre problemas enfrentados por segmentos da população idosa e de pessoas com deficiência, explicando como funcionam atualmente as instituições e mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Entrevistado pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o promotor de justiça explicou que o Centro de Apoio de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência é um órgão auxiliar do Ministério Público, criado em 13 de junho de 2011, pelo Colégio de Procuradores do MP do Maranhão.

“Este nosso Centro de Apoio tem como finalidade prestar auxílio a Promotorias de Justiça, através de suporte técnico-administrativo, além de colaborar com os promotores de justiça na organização, planejamento das ações e apoio ao trabalho na comarca, de forma a fortalecer o trabalho do Ministério Público, como vetor de articulação junto à sociedade para a implantação e melhoria das políticas públicas, com vistas a garantir a efetividade dos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência”, afirmou.

Alenilton Santos da Silva Júnior acrescentou que o Centro de Apoio trabalha com o propósito de garantir os direitos da pessoa idosa desde o convívio familiar e comunitário até a implantação de políticas públicas.

“Essa é a função legal do Ministério Público e dever de toda a sociedade. Muitos são os casos de desrespeito, por isso a importância da atuação do MP como defensor dos direitos do idoso para ampará-lo e protegê-lo quando há omissão dos responsáveis”, assinalou.

Preconceito

Além de discorrer sobre preconceitos e sobre a cultura de exclusão que ainda existe contra os idosos, Alenilton Santos da Silva Júnior disse também que o Ministério Público é um dos defensores legais da pessoa com deficiência.

“A nossa instituição tem a responsabilidade de coibir abusos e cobrar a implementação de políticas públicas, contribuindo para que as barreiras para a pessoa com deficiência sejam superadas”, ressaltou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência fez, ainda, uma explanação sobre o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.471/2003), que se destina a regular os direitos e garantias das pessoas idosas.

“É importante conceituar que o Estatuto do Idoso entende que pessoa idosa é toda aquela com idade igual ou superior a 60 anos. E o crescimento deste segmento está ocorrendo num ritmo muito rápido no Brasil, o que impõe um grande desafio: que estejamos buscando cada vez mais políticas públicas que possam contemplar a população idosa do nosso estado”, enfatizou.

‘Diário da Manhã’ – Lívio Corrêa explica alcance do Programa Restaurante Popular 

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Social, Lívio Corrêa, falou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (12), sobre ações e programas da Sedes. Entre eles, o Mais Renda, Banco de Alimentos e, em especial, o Restaurante Popular, que teve novas unidades abertas no Maranhão, uma delas São Luís, na Cidade Operaria, no sábado (7).

De acordo com Corrêa, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o Governo do Estado, com a unidade da Cidade Operária, chegou ao número 179 do Restaurante Popular e, nos últimos dias, a capital ganhou outras duas unidades, na Vila Embratel e Isabel Cafeteira, como parte das comemorações pelo aniversário de 412 anos da cidade.

O adjunto da Sedes destacou que o governador Carlos Brandão (PSB ) e o secretário Paulo Casé Fernandes, estiveram presentes na entrega do equipamento que faz parte da maior rede de segurança alimentar da América Latina.

“Restaurante Popular é um equipamento que vai além da segurança alimentar. Fazemos o acompanhamento nutricional das famílias em vulnerabilidade. Esse é um benefício para a população de baixa renda: oferecemos refeição de qualidade com o preço simbólico”, explicou.

Por fim, Lívio Corrêa afirmou que os Restaurantes Populares funcionam de segunda-feira a sábado, servindo café da manhã, almoço e jantar; e que os alimentos são preparados com a orientação de nutricionistas e a população tem acesso às principais refeições pelo preço simbólico de apenas R$ 1,00.

Participação de maranhenses nas Paralimpíadas de Paris em foco no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

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O presidente do Instituto Maranhense de Deficientes Visuais (IMDV), Etevaldo Santos, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (11), a participação de seis atletas do Maranhão nos Jogos Paralímpicos Paris 2024.

Etevaldo Santos também ressaltou a conquista de uma medalha de ouro pela corredora maranhense Rayane Soares, 27 anos, que se tornou campeã ao vencer os 400m da classe T13 (deficiências visuais) no atletismo. 

De acordo com o presidente do Instituto, além da medalha de ouro, Rayane quebrou o recorde mundial da prova, uma marca que durava desde 1995. Ela também ajudou o Brasil a encerrar os Jogos Paralímpicos de Paris 2024 com um feito histórico dos atletas, que terminaram a competição em um inédito 5º lugar no quadro geral de medalhas, com um número recorde de ouros (25) e total de pódios (89).

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, Etevaldo Santos defendeu maiores investimentos no esporte paralímpico nos ciclos anteriores à competição, como caminho para ampliar a participação e vitórias dos atletas.

“O esporte paralímpico tem evoluído a cada ciclo, mas precisamos cada vez mais de apoio. Falta ainda muito investimento antes das olimpíadas. Temos renovação grande também em nossas seleções e temos procurados também em outros estados mais atletas. Mas, foi o nosso judô que se destacou através de nossa confederação: quatro medalhas de ouro, duas de prata e seis de bronze. Antes, era só destaque o futebol de cegos”, afirmou.

‘Diário da Manhã’ – Secretário fala sobre 2º Encontro do Programa Trabalho Jovem

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Luís Henrique Lula, falou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (11), sobre diversas ações do órgão, em especial, a realização do 2º Encontro Estadual do Trabalho Jovem. O evento ocorre nesta sexta-feira (13), partir das 14h, no Ginásio Costa Rodrigues (Centro).

De acordo com o titular da Setres, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, jovens maranhenses de várias cidades do Maranhão participarão do 2º Encontro Estadual do Trabalho Jovem. O programa criado por meio da Lei nº 11.384/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 36.486/2021, voltado para a geração direta de oportunidades a jovens maranhenses.

Segundo Luís Henrique, essa nova iniciativa do Governo do Maranhão vai garantir a inserção de jovens maranhenses no Mercado de Trabalho, ao mesmo tempo que contribui com o desenvolvimento de MEIs, micro e pequenas empresas, em atuação no estado. A expectativa é a participação no evento de mais de 1.000 jovens que atuam em órgãos públicos e maranhenses através do programa, além de empresários credenciados, estudantes, autoridades e do governador do Estado, Carlos Brandão (PSB).

“São ações positivas adotadas por um conjunto de órgãos com números positivos em todas as áreas, como a Secretaria de Indústria e Comércio, Secretaria da Juventude, Secretaria de Planejamento Estratégico e Iema. O Trabalho Jovem, a meu ver, tem a cara do governo Brandão que, incansavelmente, busca soluções para gerar trabalho e renda para os maranhenses, sem perder o foco no social, por isso, este ano, o programa estabeleceu prioridade aos grupos vulnerabilizados, que mais precisam de renda e apoio, porque são aqueles que têm mais dificuldade em encontrar a tão sonhada oportunidade no mercado”, assegurou.

Eixos

Por fim, o titular da Setres afirmou que o programa é dividido em dois eixos – Estágio Social e Auxílio à Contratação – e contempla jovens de 17 a 25 anos, que estejam cursando o ensino médio, técnico ou superior, Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou educação especial.

Já a outra vertente do eixo estágio social permite que empresas credenciadas recebam um auxílio de R$ 600,00 por jovem contratado. Nesta vertente, foram oferecidas 2 mil vagas em 2024; e o eixo Auxílio à Contratação, coordenado pela Setres, consiste no apoio financeiro às empresas, através da concessão de benefício mensal no valor de R$ 1 mil, por cada novo emprego regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

‘Diário da Manhã’ detalha lançamento do livro do jornalista Djalma Rodrigues

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

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O jornalista e escritor Nonato Reis disse, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (10), que o livro do saudoso jornalista Djalma Rodrigues, “O órfão e o jornalista”, será lançado, no sábado (14), às 19h, no auditório da Livraria AMEI, do São Luís Shopping. 

Na condição de responsável pela coordenação editorial da obra, Reis, em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, afirmou que será a oportunidade para prestar uma homenagem merecida ao jornalista, que faleceu em 22 de junho deste ano, vítima de câncer, sem ver a sua obra publicada, missão confiada ao amigo escritor.

 “O livro foi escrito em primeira pessoa e tem um caráter autobiográfico. Ler esse livro é passear por uma rica trajetória de vida, marcada por desafios e conquistas”, resumiu Reis.

Na obra, o autor rememora os fatos que marcaram a sua vida, a partir de sete anos de idade, quando ficou órfão de mãe, a sua inestimável Bibi, falecida em 1965. A partir daí ele coloca os pés na estrada, em busca de pão e abrigo. De casa em casa chegou a Rosário, onde conheceria Elizabeth de Morais Assis Rodrigues, a Lizoca, que o acolhe como filho. Lizoca seria uma das quatro mães adotivas que tivera a felicidade de encontrar pelo caminho.

Trajetória até São Luís 

O início da vida de radialista foi em Cururupu. Ainda adolescente, Djalma começa a trabalhar como locutor de rádio. Entre idas e vindas, conviveu com diversas famílias, que o acolheram como verdadeiro filho. No livro, Djalma também narra a sua trajetória no jornalismo, que inclui passagens por quase todos os grandes jornais de São Luís, incluindo Jornal Pequeno, O Estado do Maranhão e Jornal de Hoje.

Reis assina o prefácio do livro, junto com o advogado Carlos Nina. “O órfão e o jornalista” oferece um cardápio de atrativos, e um deles é o estilo de narração de Djalma Rodrigues, que seduz da primeira à última página, estilo aliás que o consagrou como um dos melhores jornalistas do seu tempo.

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda projeto Alfabetização Ecológica e ecologia integral

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O professor Roberto Mauro Gurgel Rocha, membro da coordenação do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA/MA), concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (9), ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Na conversa com a radialista Maria Regina Telles, o professor fez uma explanação sobre o projeto Alfabetização Ecológica, explicando que se trata de uma iniciativa que busca inserir práticas de educação ambiental nas escolas e em outros setores da sociedade a partir de 2025.

“A alfabetização ecológica é essencial para conscientizar e engajar a sociedade na preservação ambiental”, afirmou o professor Roberto Mauro Rocha, acrescentando que o Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão está engajado em difundir esse tema para que possa interagir e aprofundar o debate com diferentes segmentos da sociedade.

Ao falar sobre a preservação da natureza e o desenvolvimento de uma cultura de paz e responsabilidade ecológica, o professor Roberto Mauro Rocha disse que aborda temas como a Cultura de Paz e a Ecologia Integral, alinhado à Carta Encíclica Laudato Si’, do Papa Francisco.

“Precisamos refletir sobre os efeitos das mudanças climáticas em nossas vidas. Como destaca o Papa Francisco, na Encíclica Laudato Deum, é um problema global que afeta a dignidade humana. No Brasil, as consequências são claras, como as queimadas em São Paulo, enchentes no Rio Grande do Sul e as vossorocas no Maranhão. É urgente que assumamos nossa responsabilidade e adotemos a Alfabetização Ecológica para entender e enfrentar os desafios ambientais de hoje”, frisou.

Ativismo

Professor emérito da UFMA e integrante do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, o professor doutor Roberto Mauro Gurgel discorreu, também, sobre sua trajetória profissional e de sua militância como ativista social.

Formado em agronomia pela Universidade Federal do Ceará, com doutorado em Estudos Comparados da América Latina, Roberto Mauro é mestre em Sociologia e, em Israel, fez o curso de Programação Agrícola e Desenvolvimento Regional. Nos anos 1960, ele começou sua caminhada pelo Maranhão, quando ministrou Curso sobre Técnica de Pesquisa, promovido pela UFMA no ano de 1967.

A partir daí sua vida está vinculada à área de Educação em terras do Maranhão. Consagrou-se como seguidor do mestre Paulo Freire e integrou, dessa forma, a Universidade Federal do Maranhão como professor do Departamento de Sociologia e Pedagogia.

Já exerceu a presidência da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar no Estado do Maranhão, foi representante do Instituto Paulo Freire, membro do Fórum para o Desenvolvimento da Educação Infantil e, dentre tantas outras atividades, é um ativista dos movimentos sociais, integrando o Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos.

Autor de 20 obras publicadas, além de ensaios, estudos e artigos em revistas da comunidade científica do Maranhão e do Brasil, o professor disse ainda que exerceu dezenas de cargos e funções em sua área, entre as quais se destacam o de consultor do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Brasileiras, coordenador nacional de Extensão Universitária do Ministério da Educação, consultor da Associação das Universidades Amazônicas e membro do Fórum da América Latina.

‘Diário da Manhã’ – Especialista do Procon/MA esclarece dúvidas e destaca aniversário do CDC

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, participou, nesta segunda-feira (9), do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), no quadro ‘Tribuna do Consumidor’, oportunidade em que esclareceu dúvidas sobre relações de consumo e falou sobre o aniversário de 33 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o especialista, em bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, no dia 11 de setembro é comemorado 33 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991, garantindo os direitos do consumidor durante o momento de compra de produtos ou serviços. Segundo ele, o CDC alteraria a forma como as instituições realizam suas atividades, obrigando-as a adotar medidas específicas para adequação.

“É uma semana especial, por conta do aniversário do Código de Defesa do Consumidor, uma lei bastante importante, que nos dá os fundamentos para defender o consumidor no dia-a-dia e garantir direitos na prática. Um momento para refletir sobre as relações de consumo. O Código veio para alterar as relações entre instituições e consumidores, pessoa física ou jurídica, que decidem adquirir um produto ou serviço ao final de uma operação”, explicou.

Ricardo Cruz afirmou, sobre o pagamento de boletos adiantados, que é cabível quando há a aplicação do desconto, segundo o que estabelece o CDC.

“Quem fez, por exemplo, uma compra com vencimento para dez dias, se não tiver nenhum juro embutido no boleto, não tem direito ao desconto. Agora, se você tem, um financiamento de carro, em 48 vezes, por exemplo, terá direito. Se for pagar alguma antecipada, terá direito a redução proporcional dos juros ou se for liquidar a dívida, de acordo com o CDC”, assegurou.

‘Diário da Manhã’ – Professor Manoel Martins fala sobre a fundação de São Luís

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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O professor do Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Manoel Martins, falou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (6), sobre os 412 anos de fundação de São Luís, cujo aniversário ocorrerá neste domingo (8).

Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo e com a participação do jornalista Gregório Dantas, o professor tratou, também, sobre a polêmica em torno dos verdadeiros fundadores de São Luís.

“A fundação nutre uma controvérsia na historiografia regional. Um fato histórico é a questão da França Equinocial, estabelecida aqui em 1612. É um fato histórico que não tem como se tirar. Chegaram e passaram três anos, na Ilha de Upoan-Açu; ainda não tinha cidade, só a povoação. Como tinha ocorrido há uns 60 anos, no Rio de Janeiro, mas foram logo expulsos pelos portugueses. A partir do século XX é que passaram a utilizar como uma singularidade em relação às outras cidades brasileiras, mas eu não entro muito nessa discussão”, afirmou.

De acordo com o docente, sendo fundada em 8 de setembro de 1612, pelos franceses Daniel de La Touche e Fraçois de Rasilly, cujo objetivo comum, dentro do contexto da economia mercantilista, era estabelecer a França Equinocial, a capital maranhense encontra na homenagem ao então Rei da França, Luís XIII, as raízes do seu nome. O professor reforçou que a cidade  formou-se na península que avança sobre o estuário dos rios Anil e Bacanga.

Manoel Martins lembrou ainda, entre outros pontos, que a cidade sucumbiria, ainda no decorrer do século XVII, ao domínio holandês. E, assim como acontecera com os franceses, também os holandeses, batidos em guerra pelos portugueses, seriam expulsos decorridos três anos da invasão, em 1645, inicia-se, de fato em definitivo, a colonização portuguesa da antiga Upaon Açu ou Ilha Grande, segundo a denominação tupinambá para a Ilha de São Luís.