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Ricardo Arruda cobra ação do Governo Federal em caso de maranhenses detidos na Venezuela

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Ricardo Arruda/ Foto: Biaman Prado

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) voltou a abordar a grave situação dos 16 maranhenses detidos na Venezuela, na sessão plenária de terça-feira (13). O parlamentar destacou que a data coincidiu com o Dia Nacional de Direitos Humanos, que deveria celebrar os avanços na proteção das populações vulneráveis, mas, ao invés disso, trouxe à tona uma crise humanitária.

Arruda mencionou a atuação da Assembleia Legislativa que, sob a liderança da presidente Iracema Vale (PSB), enviou um ofício ao Itamaraty solicitando uma agenda para tratar do caso. “A presidente Iracema colheu a assinatura de 42 deputados. Ou seja, ela fez questão de que fosse feito algo e de iniciativa de toda a Casa, justamente para dar o peso político necessário para uma questão grave”, disse o deputado.

Ele também elogiou os esforços do Governo do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), que tentaram intermediar a situação. Contudo, criticou a falta de resposta do Ministério das Relações Exteriores. “O Ministério das Relações Exteriores fez ouvido de mercador, não atendeu ao nosso pleito, ao pleito legislativo, ao pleito de todas essas instituições e não recebeu a comissão de parlamentares e de representantes de instituições”, afirmou.

Responsabilidade diplomática

Na tribuna, Ricardo Arruda reproduziu o áudio da esposa de um dos detidos, que descreveu as condições precárias dos presídios venezuelanos, como a alimentação racionada e a falta de assistência médica.

O parlamentar reforçou a atribuição da responsabilidade de intervenção ao Ministério das Relações Exteriores e fez uma crítica geral à postura do governo brasileiro e à omissão diante da violação dos direitos humanos.

“Eu sou contra o que está acontecendo. Ditadura para mim é ditadura, seja de direita ou de esquerda. Violação de direitos humanos é violação de direitos humanos, em qualquer lugar e sob qualquer circunstância”, assinalou.

O deputado concluiu seu discurso pedindo o apoio dos colegas parlamentares para pressionar o Governo Federal e buscar alternativas para resolver a situação, destacando a necessidade de agir em defesa das famílias que estão sofrendo com a prolongada detenção de seus entes queridos. “Nós, deste Parlamento, não temos o direito de decepcioná-los”, enfatizou.

Deputado Ricardo Arruda destaca avanços na saúde do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Deputado Ricardo Arruda/ Foto: Biaman Prado 

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) destacou os avanços da rede de saúde do Maranhão. De acordo com o parlamentar, mesmo com poucos recursos vindos do Executivo Federal, a gestão do governador Carlos Brandão (PSB) conseguiu manter um bom funcionamento da rede.

“O Maranhão é um dos estados que recebe menos recursos do Governo Federal para atender às necessidades de saúde. Nós continuamos com o problema do subfinanciamento do serviço de saúde do Estado. Isso tem gerado a necessidade de um aporte muito grande por parte do Governo. Em 2023, a União repassou R$ 490 milhões para atender a saúde do Estado, sendo que o Governo do Estado teve que arcar com uma despesa de R$ 3,12 bilhões”, completou o parlamentar.

Ainda em seu pronunciamento, Arruda destacou os mutirões de cirurgias eletivas que estão contribuindo para diminuir as filas de procedimentos médicos nas unidades de saúde principalmente no interior do estado.

“Esse esforço do Governo do Estado resultou na redução das filas. O Maranhão em 103% a meta estabelecida com o Governo Federal. Ou seja, o governo superou a expectativa que havia com relação à redução de filas. Cirurgias eletivas, exames complementares, atendimentos especializados etc. Mas, para cuidar da saúde de forma efetiva, é preciso investir também na atenção primária, evitar que as pessoas adoeçam, e o Maranhão tem investido na atenção primária”, pontuou o deputado.

Deputado Ricardo Arruda destacou os mutirões de cirurgias eletivas, que estão contribuindo para diminuir as filas 

Plenário aprova PL que reconhece o São João do Maranhão como Patrimônio Cultural e Imaterial

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Ricardo Arruda

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 563/2023, proposto pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), que eleva o São João do Maranhão à condição de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A matéria, que agora aguarda a sanção do Executivo Estadual, prevê que o governo promova medidas para preservar e valorizar a festividade, com investimentos em educação profissionalizante, infraestrutura, prevenção de desastres e segurança pública.

Durante seu discurso, Ricardo Arruda enfatizou a importância cultural e econômica do evento, destacando manifestações como o bumba meu boi, o tambor de crioula e as quadrilhas juninas. O parlamentar afirmou que o São João já é amplamente reconhecido pela população e que o projeto poderá formalizar esse status. “Esse projeto dá um reconhecimento formal ao que já representa para nós”, disse.

O deputado destacou ainda o impacto econômico do evento, que gerou R$ 254,9 milhões ao Estado no último ano e atraiu muitos turistas. “O São João do Maranhão é força cultural e oportunidade de negócios, geração de renda e emprego”, afirmou.

Ricardo Arruda expressou sua confiança na sanção do projeto. “Tenho certeza de que será bem acolhido e transformado em lei, formalizando o que já é um patrimônio cultural no coração dos maranhenses”, concluiu o parlamentar.

Ricardo Arruda ressalta primeiro semestre muito produtivo no Parlamento

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à íntegra da entrevista

O programa ‘Café com Notícias’, desta terça-feira (9), na TV Assembleia, entrevistou o deputado Ricardo Arruda (MDB), que é presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa. Na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, o parlamentar fez um balanço de suas atividades parlamentares, entre outros temas.

Ricardo Arruda afirmou que foi um semestre muito produtivo e destacou sua atuação como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias.

“Nessa comissão, procuramos dar um caráter de uma atuação propositiva e não somente de análise de matérias legislativas. É uma comissão que trata daqueles mais vulneráveis do ponto de vista da exclusão social. Procuramos atuar em favor desses segmentos sociais”, frisou.

Maranhenses presos na Venezuela

Ricardo Arruda enfatizou o caso dos maranhenses que estão presos na Venezuela, acompanhado de perto pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

“Os familiares de 16 maranhenses, presos na Venezuela, nos procuraram para denunciar a situação de desrespeito aos direitos humanos que enfrentam. Foram detidos, supostamente, por atuação em exploração ilegal de garimpo. Alguns deles estão com doenças contagiosas e temos duas mulheres entre eles”, revelou.

Segundo o deputado, a situação desses maranhenses é precária porque estão sem assistência judiciária e sem movimentação do processo judicial.

“A presidente da Assembleia está dando todo o suporte necessário para ajudarmos a encontrar uma solução para a complexa situação desses conterrâneos nossos. Inclusive, já entramos em contato com o Ministério das Relações Exteriores e aguardamos uma audiência para tratamos desse complexo caso”, esclareceu. 

Combate à pobreza

Ricardo Arruda também enfatizou o trabalho da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, a qual integra, que busca identificar as raízes da pobreza no Estado do Maranhão e traçar soluções.

“Primeiramente, foi feito um diagnóstico, focado nas variáveis do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que são renda, longevidade e saúde. Recentemente, realizamos uma reunião de troca de experiências no estado do Piauí, que tem projetos bem sucedidos com foco no combate à pobreza para, se possível, replicarmos no Maranhão. Vamos buscar focar em projetos que ataquem as causas da pobreza do Maranhão”, explicou.

O parlamentar destacou, ainda, os dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), recentemente, que apontam a diminuição da pobreza extrema no Maranhão.

“Tivemos uma redução considerável de nossa pobreza extrema. Isto significa o resgate de mais de 900 mil maranhenses que deixaram a situação de pobreza extrema e ascenderam socialmente. É um dado alentador para a gente e que demonstra que o Maranhão está no caminho certo. E que as políticas públicas que estão sendo implantadas de geração de renda, de regularização fundiária e de fixação do homem no campo estão atingindo seus objetivos”, finalizou.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Deputado Ricardo Arruda foi entrevistado pela jornalista Elda Borges, no programa ‘Café com Notícias’

Ricardo Arruda celebra redução da pobreza extrema e melhoria na educação do Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Ricardo Arruda

O deputado Ricardo Arruda utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta terça-feira (02), para celebrar os recentes avanços sociais no estado. Ele destacou, com base em dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma redução significativa de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema entre 2021 e 2023. Essa queda, de 22,8% para 12,2%, tirou mais de 900 mil maranhenses da extrema pobreza.

O parlamentar ressaltou que este progresso é reflexo das políticas públicas implementadas pelo governo estadual, tanto na gestão atual de Carlos Brandão quanto na administração anterior, de Flávio Dino. Ele mencionou a continuidade e intensificação de programas sociais como o Mais Renda e os restaurantes populares, que têm sido cruciais para a melhoria da qualidade de vida no Maranhão.

O deputado também comemorou o avanço na alfabetização infantil. Segundo dados do Ministério da Educação, o Maranhão passou da 23ª posição, em 2019, para a 10ª, em 2023, no ranking nacional de alfabetização de crianças no segundo ano do ensino fundamental. Arruda enfatizou que essa conquista superou as metas estabelecidas para 2026 e posicionou o estado como um dos líderes na região Nordeste, atrás apenas do Ceará e Pernambuco.

“A educação e a redução da pobreza são os principais indicadores de melhoria na qualidade de vida da nossa população”, afirmou o deputado. Ele atribuiu esses resultados positivos à continuidade das políticas públicas, elogiando a gestão atual por manter e expandir os programas eficazes iniciados nos governos anteriores.

Ricardo Arruda concluiu seu discurso enfatizando a importância da continuidade das políticas públicas e a necessidade de manter o foco no desenvolvimento sustentável e inclusivo do Maranhão. Ele parabenizou o governador Carlos Brandão pelos resultados positivos e destacou a importância de aprender com experiências bem-sucedidas de outros estados, como visto em uma recente visita ao Piauí com outros parlamentares.

“Os indicadores mostram que estamos no caminho certo. A continuidade das políticas públicas é essencial para garantir que o Maranhão continue avançando”, finalizou o deputado.

Ricardo Arruda solicita disponibilização de kits de irrigação para agricultores de São Benedito do Rio Preto

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) apresentou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (28), a Indicação 639/2024, que solicita ao governador Carlos Brandão, em caráter de urgência, a disponibilização de kits de irrigação para comunidades do município de São Benedito do Rio Preto (MA).

A proposição também foi encaminhada ao secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, solicitando que providências sejam tomadas nesse sentido.

“A medida visa beneficiar os agricultores e produtores rurais que se utilizam principalmente da agricultura familiar como meio de sobrevivência e sustento”, esclareceu Ricardo Arruda.

O deputado acrescentou que o objetivo é disponibilizar equipamentos que facilitem o cultivo de itens agrícolas variados em pequenas áreas, com economia de energia e de água.

“Portanto, a utilização desses kits representa um avanço na qualidade de vida de toda a comunidade”, concluiu o parlamentar.

Ricardo Arruda enaltece realizações da gestão Brandão em meio à crise econômica

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos

O deputado estadual Ricardo Arruda destacou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (12), a boa gestão do governador Carlos Brandão diante de um cenário de déficit financeiro.

“O bom gestor se mostra, sobretudo, no momento de crise. É muito fácil governar quando se tem recurso em caixa, quando se herda um empréstimo em caixa, quando se tem as condições de alta de arrecadação. O governador recebeu o governo em um cenário de redução do ICMS. A alíquota dos principais itens, como gasolina e serviço de comunicação, era de 28% caiu para 18%. E, apesar desse cenário, o governador manteve todos os programas essenciais funcionando”, afirmou Ricardo Arruda.

O parlamentar lembrou que, mesmo com a crise econômica, o governador ampliou a rede de Restaurantes Populares no Maranhão, implantando 64 unidades, e desenvolvendo outros programas essenciais para a população.

“Todas as áreas, a exemplo do Desenvolvimento Social, temos iniciativas funcionando plenamente, como o Mais Renda e outros programas sociais. Fazer um bom governo quando existe fartura de recurso é muito fácil. Quero ver fazer como o governador está fazendo, com dificuldade financeira, mas entregando resultados para a população”, finalizou.

Ricardo Arruda volta a chamar atenção para o caso dos maranhenses presos na Venezuela

Postado em: by Doriane Menezes

Na sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) voltou a chamar a atenção para o drama dos maranhenses que estão presos na Venezuela. O grupo formado por 16 pessoas está detido no país vizinho desde o dia 4 de outubro do ano passado, sob a acusação de garimpo ilegal. Eles estão um presídio de San Félix Puerto Ordaz.

“Já se vai para praticamente meio ano que eles têm negado o direito ao devido processo legal aos maranhenses presos naquela pais”, ressaltou o parlamentar, afirmando ainda que o processo judicial foi reiniciado em virtude da substituição do magistrado, o que torna ainda mais crítica a situação dos maranhenses.

Em seu discurso, o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia, mostrou preocupação, inclusive, em relação ao estado de saúde do grupo, pois, de acordo com as informações recebidas, um dos maranhenses está com tuberculose e a Justiça venezuelana indeferiu o pedido de prisão domiciliar.

“Entendemos que seria necessária uma atuação mais assertiva, com a interferência direta da Embaixada do Brasil na Venezuela neste caso, e colocar a força institucional da diplomacia brasileira para atuar. Não basta encaminhar um ofício, não basta encaminhar um expediente à autoridade venezuelana. Eu acho que é necessário e indispensável que a diplomacia brasileira passe a agir”, disse o parlamentar.

Reunião

Ainda nessa quinta-feira, 6, integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se para discutir encaminhamentos em relação ao caso. A reunião foi convocada em caráter emergencial, tendo em vista à possibilidade do processo judicial voltar à etapa inicial.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Carlos Lula (PSB), a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), da líder quilombola Antônia Cariongo e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Ao fim do encontro, a Comissão decidiu também que irá encaminhar expediente ao Judiciário da Venezuela, solicitando celeridade na instrução processual.