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Comissão de Direitos Humanos da Assembleia define calendário de ações para este semestre

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

Membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (15) para definir o calendário de ações para este segundo semestre. Um dos focos do colegiado será a assistência aos 16 maranhenses que estão detidos atualmente na Venezuela.

Sob a condução do presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), o encontro contou com a presença dos parlamentares Carlos Lula (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), que também integram o colegiado. Para este segundo semestre, os deputados também planejam discutir, em uma audiência pública, a intolerância religiosa, praticada principalmente contra os membros de religiões de matriz africana. 

Detidos na Venezuela

O deputado Ricardo Arruda vem alertando para a situação dos 16 maranhenses que estão detidos desde o dia 4 outubro do ano passado, na Venezuela, sob a acusação da prática de garimpo ilegal. De acordo com o parlamentar, os detidos estão sofrendo maus-tratos, com a saúde debilitada e tendo vários direitos básicos negados.

Nesta sexta-feira (16), Arruda se reunirá com a titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel, para debater o tema e discutir formas de auxiliar os maranhenses presos. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos também buscará uma reunião, em Brasília, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e ainda com os parlamentares que integram a bancada maranhense no Congresso Nacional para que juntos busquem estratégias para garantir a assistência aos maranhenses.

“O agravamento da situação política da Venezuela atinge também os maranhenses, pois quanto mais fragilidade institucional estiver no país, mais difícil fica a nossa intermediação nesse caso. De toda forma, a Assembleia Legislativa não estará inerte e estamos buscando outros canais para que possamos dar uma resposta satisfatória para os maranhenses presos e seus familiares”, pontuou Ricardo Arruda. 

Intolerância religiosa

Outro ponto debatido pela Comissão na reunião desta quinta-feira foi sobre a intolerância religiosa que afeta principalmente os integrantes das religiões de matriz africana. Nesse sentido, o colegiado realizará uma audiência pública com a participação de outros órgãos, como o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), a Sedihpop, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e a Defensoria Pública Estadual (DPE), entre outros, para debaterem o problema e encontrar formas de proteção às vítimas dos ataques intolerantes.

“Sabemos que, ao longo dos últimos anos, temos reiterados casos de violência entre pessoas que professam religiões distintas e é exatamente isso que queremos cessar. A convivência harmoniosa é o objetivo da Comissão. Estamos estruturando a audiência pública não no sentido de colocar uma religião contra a outra, mas que todo mundo dê as mãos e conviva de maneira pacífica”, disse o deputado Carlos Lula.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Júlio Mendonça. “Precisamos trazer essa situação à luz desta comissão, chamando os atores, como o Governo do Estado, a sociedade civil e o Judiciário para que possamos estreitar os laços e buscar caminhos para que o Maranhão se desenvolva de forma mais justa”, destacou.  

De acordo com o Regimento Interno da Alema, entre as funções da comissão está a defesa dos direitos individuais e coletivos, além do desenvolvimento de ações que visem à eliminação das discriminações, assegurando aos maranhenses a sua plena participação da vida socioeconômica, política e cultural do estado.

Ricardo Arruda cobra ação do Governo Federal em caso de maranhenses detidos na Venezuela

Postado em: by Ironara Martins

Assecom/ Dep. Ricardo Arruda/ Foto: Biaman Prado

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) voltou a abordar a grave situação dos 16 maranhenses detidos na Venezuela, na sessão plenária de terça-feira (13). O parlamentar destacou que a data coincidiu com o Dia Nacional de Direitos Humanos, que deveria celebrar os avanços na proteção das populações vulneráveis, mas, ao invés disso, trouxe à tona uma crise humanitária.

Arruda mencionou a atuação da Assembleia Legislativa que, sob a liderança da presidente Iracema Vale (PSB), enviou um ofício ao Itamaraty solicitando uma agenda para tratar do caso. “A presidente Iracema colheu a assinatura de 42 deputados. Ou seja, ela fez questão de que fosse feito algo e de iniciativa de toda a Casa, justamente para dar o peso político necessário para uma questão grave”, disse o deputado.

Ele também elogiou os esforços do Governo do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), que tentaram intermediar a situação. Contudo, criticou a falta de resposta do Ministério das Relações Exteriores. “O Ministério das Relações Exteriores fez ouvido de mercador, não atendeu ao nosso pleito, ao pleito legislativo, ao pleito de todas essas instituições e não recebeu a comissão de parlamentares e de representantes de instituições”, afirmou.

Responsabilidade diplomática

Na tribuna, Ricardo Arruda reproduziu o áudio da esposa de um dos detidos, que descreveu as condições precárias dos presídios venezuelanos, como a alimentação racionada e a falta de assistência médica.

O parlamentar reforçou a atribuição da responsabilidade de intervenção ao Ministério das Relações Exteriores e fez uma crítica geral à postura do governo brasileiro e à omissão diante da violação dos direitos humanos.

“Eu sou contra o que está acontecendo. Ditadura para mim é ditadura, seja de direita ou de esquerda. Violação de direitos humanos é violação de direitos humanos, em qualquer lugar e sob qualquer circunstância”, assinalou.

O deputado concluiu seu discurso pedindo o apoio dos colegas parlamentares para pressionar o Governo Federal e buscar alternativas para resolver a situação, destacando a necessidade de agir em defesa das famílias que estão sofrendo com a prolongada detenção de seus entes queridos. “Nós, deste Parlamento, não temos o direito de decepcioná-los”, enfatizou.

Deputado Ricardo Arruda destaca avanços na saúde do Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Assecom/ Deputado Ricardo Arruda/ Foto: Biaman Prado 

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) destacou os avanços da rede de saúde do Maranhão. De acordo com o parlamentar, mesmo com poucos recursos vindos do Executivo Federal, a gestão do governador Carlos Brandão (PSB) conseguiu manter um bom funcionamento da rede.

“O Maranhão é um dos estados que recebe menos recursos do Governo Federal para atender às necessidades de saúde. Nós continuamos com o problema do subfinanciamento do serviço de saúde do Estado. Isso tem gerado a necessidade de um aporte muito grande por parte do Governo. Em 2023, a União repassou R$ 490 milhões para atender a saúde do Estado, sendo que o Governo do Estado teve que arcar com uma despesa de R$ 3,12 bilhões”, completou o parlamentar.

Ainda em seu pronunciamento, Arruda destacou os mutirões de cirurgias eletivas que estão contribuindo para diminuir as filas de procedimentos médicos nas unidades de saúde principalmente no interior do estado.

“Esse esforço do Governo do Estado resultou na redução das filas. O Maranhão em 103% a meta estabelecida com o Governo Federal. Ou seja, o governo superou a expectativa que havia com relação à redução de filas. Cirurgias eletivas, exames complementares, atendimentos especializados etc. Mas, para cuidar da saúde de forma efetiva, é preciso investir também na atenção primária, evitar que as pessoas adoeçam, e o Maranhão tem investido na atenção primária”, pontuou o deputado.

Deputado Ricardo Arruda destacou os mutirões de cirurgias eletivas, que estão contribuindo para diminuir as filas 

Plenário aprova PL que reconhece o São João do Maranhão como Patrimônio Cultural e Imaterial

Postado em: by Ellen Adrienne

Assecom / Dep. Ricardo Arruda

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 563/2023, proposto pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), que eleva o São João do Maranhão à condição de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A matéria, que agora aguarda a sanção do Executivo Estadual, prevê que o governo promova medidas para preservar e valorizar a festividade, com investimentos em educação profissionalizante, infraestrutura, prevenção de desastres e segurança pública.

Durante seu discurso, Ricardo Arruda enfatizou a importância cultural e econômica do evento, destacando manifestações como o bumba meu boi, o tambor de crioula e as quadrilhas juninas. O parlamentar afirmou que o São João já é amplamente reconhecido pela população e que o projeto poderá formalizar esse status. “Esse projeto dá um reconhecimento formal ao que já representa para nós”, disse.

O deputado destacou ainda o impacto econômico do evento, que gerou R$ 254,9 milhões ao Estado no último ano e atraiu muitos turistas. “O São João do Maranhão é força cultural e oportunidade de negócios, geração de renda e emprego”, afirmou.

Ricardo Arruda expressou sua confiança na sanção do projeto. “Tenho certeza de que será bem acolhido e transformado em lei, formalizando o que já é um patrimônio cultural no coração dos maranhenses”, concluiu o parlamentar.

Ricardo Arruda ressalta primeiro semestre muito produtivo no Parlamento

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à íntegra da entrevista

O programa ‘Café com Notícias’, desta terça-feira (9), na TV Assembleia, entrevistou o deputado Ricardo Arruda (MDB), que é presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa. Na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, o parlamentar fez um balanço de suas atividades parlamentares, entre outros temas.

Ricardo Arruda afirmou que foi um semestre muito produtivo e destacou sua atuação como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias.

“Nessa comissão, procuramos dar um caráter de uma atuação propositiva e não somente de análise de matérias legislativas. É uma comissão que trata daqueles mais vulneráveis do ponto de vista da exclusão social. Procuramos atuar em favor desses segmentos sociais”, frisou.

Maranhenses presos na Venezuela

Ricardo Arruda enfatizou o caso dos maranhenses que estão presos na Venezuela, acompanhado de perto pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

“Os familiares de 16 maranhenses, presos na Venezuela, nos procuraram para denunciar a situação de desrespeito aos direitos humanos que enfrentam. Foram detidos, supostamente, por atuação em exploração ilegal de garimpo. Alguns deles estão com doenças contagiosas e temos duas mulheres entre eles”, revelou.

Segundo o deputado, a situação desses maranhenses é precária porque estão sem assistência judiciária e sem movimentação do processo judicial.

“A presidente da Assembleia está dando todo o suporte necessário para ajudarmos a encontrar uma solução para a complexa situação desses conterrâneos nossos. Inclusive, já entramos em contato com o Ministério das Relações Exteriores e aguardamos uma audiência para tratamos desse complexo caso”, esclareceu. 

Combate à pobreza

Ricardo Arruda também enfatizou o trabalho da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, a qual integra, que busca identificar as raízes da pobreza no Estado do Maranhão e traçar soluções.

“Primeiramente, foi feito um diagnóstico, focado nas variáveis do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que são renda, longevidade e saúde. Recentemente, realizamos uma reunião de troca de experiências no estado do Piauí, que tem projetos bem sucedidos com foco no combate à pobreza para, se possível, replicarmos no Maranhão. Vamos buscar focar em projetos que ataquem as causas da pobreza do Maranhão”, explicou.

O parlamentar destacou, ainda, os dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), recentemente, que apontam a diminuição da pobreza extrema no Maranhão.

“Tivemos uma redução considerável de nossa pobreza extrema. Isto significa o resgate de mais de 900 mil maranhenses que deixaram a situação de pobreza extrema e ascenderam socialmente. É um dado alentador para a gente e que demonstra que o Maranhão está no caminho certo. E que as políticas públicas que estão sendo implantadas de geração de renda, de regularização fundiária e de fixação do homem no campo estão atingindo seus objetivos”, finalizou.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Deputado Ricardo Arruda foi entrevistado pela jornalista Elda Borges, no programa ‘Café com Notícias’

Ricardo Arruda celebra redução da pobreza extrema e melhoria na educação do Maranhão

Postado em: by Ellen Adrienne

Assecom / Dep. Ricardo Arruda

O deputado Ricardo Arruda utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta terça-feira (02), para celebrar os recentes avanços sociais no estado. Ele destacou, com base em dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma redução significativa de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema entre 2021 e 2023. Essa queda, de 22,8% para 12,2%, tirou mais de 900 mil maranhenses da extrema pobreza.

O parlamentar ressaltou que este progresso é reflexo das políticas públicas implementadas pelo governo estadual, tanto na gestão atual de Carlos Brandão quanto na administração anterior, de Flávio Dino. Ele mencionou a continuidade e intensificação de programas sociais como o Mais Renda e os restaurantes populares, que têm sido cruciais para a melhoria da qualidade de vida no Maranhão.

O deputado também comemorou o avanço na alfabetização infantil. Segundo dados do Ministério da Educação, o Maranhão passou da 23ª posição, em 2019, para a 10ª, em 2023, no ranking nacional de alfabetização de crianças no segundo ano do ensino fundamental. Arruda enfatizou que essa conquista superou as metas estabelecidas para 2026 e posicionou o estado como um dos líderes na região Nordeste, atrás apenas do Ceará e Pernambuco.

“A educação e a redução da pobreza são os principais indicadores de melhoria na qualidade de vida da nossa população”, afirmou o deputado. Ele atribuiu esses resultados positivos à continuidade das políticas públicas, elogiando a gestão atual por manter e expandir os programas eficazes iniciados nos governos anteriores.

Ricardo Arruda concluiu seu discurso enfatizando a importância da continuidade das políticas públicas e a necessidade de manter o foco no desenvolvimento sustentável e inclusivo do Maranhão. Ele parabenizou o governador Carlos Brandão pelos resultados positivos e destacou a importância de aprender com experiências bem-sucedidas de outros estados, como visto em uma recente visita ao Piauí com outros parlamentares.

“Os indicadores mostram que estamos no caminho certo. A continuidade das políticas públicas é essencial para garantir que o Maranhão continue avançando”, finalizou o deputado.

Ricardo Arruda solicita disponibilização de kits de irrigação para agricultores de São Benedito do Rio Preto

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) apresentou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (28), a Indicação 639/2024, que solicita ao governador Carlos Brandão, em caráter de urgência, a disponibilização de kits de irrigação para comunidades do município de São Benedito do Rio Preto (MA).

A proposição também foi encaminhada ao secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, solicitando que providências sejam tomadas nesse sentido.

“A medida visa beneficiar os agricultores e produtores rurais que se utilizam principalmente da agricultura familiar como meio de sobrevivência e sustento”, esclareceu Ricardo Arruda.

O deputado acrescentou que o objetivo é disponibilizar equipamentos que facilitem o cultivo de itens agrícolas variados em pequenas áreas, com economia de energia e de água.

“Portanto, a utilização desses kits representa um avanço na qualidade de vida de toda a comunidade”, concluiu o parlamentar.

Ricardo Arruda enaltece realizações da gestão Brandão em meio à crise econômica

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos

O deputado estadual Ricardo Arruda destacou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (12), a boa gestão do governador Carlos Brandão diante de um cenário de déficit financeiro.

“O bom gestor se mostra, sobretudo, no momento de crise. É muito fácil governar quando se tem recurso em caixa, quando se herda um empréstimo em caixa, quando se tem as condições de alta de arrecadação. O governador recebeu o governo em um cenário de redução do ICMS. A alíquota dos principais itens, como gasolina e serviço de comunicação, era de 28% caiu para 18%. E, apesar desse cenário, o governador manteve todos os programas essenciais funcionando”, afirmou Ricardo Arruda.

O parlamentar lembrou que, mesmo com a crise econômica, o governador ampliou a rede de Restaurantes Populares no Maranhão, implantando 64 unidades, e desenvolvendo outros programas essenciais para a população.

“Todas as áreas, a exemplo do Desenvolvimento Social, temos iniciativas funcionando plenamente, como o Mais Renda e outros programas sociais. Fazer um bom governo quando existe fartura de recurso é muito fácil. Quero ver fazer como o governador está fazendo, com dificuldade financeira, mas entregando resultados para a população”, finalizou.