Tag: Rodrigo Lago

Assembleia Legislativa realiza Sessão Solene alusiva aos 103 anos do PCdoB

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (3), no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene alusiva aos 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O ato foi proposto pelos deputados Rodrigo Lago, Ricardo Rios e Júlio Mendonça, que compõem a sigla.

Sob a presidência de Rodrigo Lago, a Sessão Solene reuniu militantes, entidades políticas e autoridades como o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Felipe Camarão (PT), o deputado federal e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, o deputado estadual Carlos Lula (PSB), entre outros.

“A bancada do PCdoB aqui na Casa é muito ativa e tem projetado nosso estado, defendido boas bandeiras e a boa política. Este ato celebra, junto aos nossos camaradas, o nosso aniversário”, destacou Rodrigo Lago.

A sessão foi iniciada com a exibição de vídeo sobre o partido e, também, com a participação dos presentes que gritaram palavras de ordem e cantaram canções que integram o repertório da legenda.

Solenidade alusiva aos 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), proposta pelos deputados Rodrigo Lago, Ricardo Rios e Júlio Mendonça

“O PCdoB é o partido mais antigo do país, de muita luta, participou do processo contra a ditadura e da redemocratização do país. E hoje é uma grande força popular. Tenho muita alegria em poder fazer parte desse time”, salientou o deputado Júlio Mendonça.

O deputado Ricardo Rios ressaltou a trajetória da sigla ao longo de seus 103 anos. “O PCdoB tem uma história muito bonita e é uma honra fazer parte desse partido. Esta sessão solene representa tudo isso”, frisou o parlamentar.

Presente ao evento, o vice-governador Felipe Camarão celebrou a longevidade e a trajetória do PCdoB. “Um partido que sempre lutou pela democracia, pelo direito da participação popular e que hoje faz parte da Federação Brasil da Esperança, junto com o PT, que é o meu partido. A gente veio celebrar conquistas do passado e, também, falar sobre a importância de ajudar o governador Carlos Brandão a fazer um grande governo”, pontuou Camarão.

A cerimônia contou com a presença de militantes do PCdoB, que gritaram palavras de ordem e cantaram canções que integram o repertório do partido

O presidente estadual do partido, Márcio Jerry, destacou a história da legenda no Maranhão. “Um partido que tem uma história muito bonita no Maranhão. Foi o primeiro em todo o Brasil a eleger e reeleger um governador de Estado, Flávio Dino, abrindo uma nova fase na política estadual. Portanto, é uma história nacional que celebramos, mas também um recorte estadual de muitas vitórias, conquistas e contribuição ao povo Maranhão”, observou Jerry.

Sancionada lei fruto de PL de Rodrigo Lago que protege mulheres vítimas de violência

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / dep. Rodrigo Lago

Foi sancionada a Lei 12.508/2025, fruto de projeto de lei de autoria do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que estabelece avanço no combate à violência contra a mulher no Maranhão, garantindo que vítimas sejam notificadas sempre que seus agressores mudarem de regime ou obtiverem liberdade, inclusive por fuga.

Rodrigo Lago comemorou a sanção e destacou a relevância da medida. “Essa lei é um passo fundamental para proteger as mulheres e evitar novos casos de feminicídio. A vítima tem o direito de saber quando seu agressor está solto para que possa se proteger.”

O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e aguardava sanção desde fevereiro. A iniciativa recebeu amplo apoio da sociedade e de entidades que lutam pelos direitos das mulheres.

Rodrigo Lago destaca projeto que trata de taxas de serviços públicos de natureza forense

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 506/2024, de autoria do Poder Judiciário, que trata da revogação de item da Lei 12.193/2023, referente à cobrança de custas para agendamento de audiência de conciliação ou mediação processual pelos Centros Judiciários de Conciliação de Conflito e Cidadania. Conforme a matéria, essa cobrança prejudica sobremaneira a efetivação da prestação jurisdicional.

De acordo com o deputado, é exatamente tudo que não quer o Poder Judiciário, ou seja, que as demandas judiciais se eternizem, uma vez que isso gera custos para a sociedade, para o Poder Judiciário e litigiosidade entre as partes.

“O Poder Judiciário tem lutado muito – e isso decorre do próprio mandamento constitucional de garantir a efetividade da prestação jurisdicional – para que possa efetivamente ser chamado apenas nos casos em que não há solução consensual do litígio. A cobrança de custos judiciais para que essa audiência de conciliação seja marcada impede exatamente que as partes provoquem o Poder Judiciário para se sentarem à mesa e resolverem aquele conflito submetido ao crivo do órgão”, frisou o parlamentar.

Rodrigo Lago parabenizou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que reconsiderou sua posição de cobrar taxas nesses casos.

“Acho que esse é um dever de todos os Poderes, e, também, me refiro ao Poder Executivo, para que sempre se avalie a cobrança de impostos, de taxas, emolumentos e custas judiciais. Tudo precisa ser reexaminado todos os dias para evitar que o cidadão seja sobrecarregado com um custo que pode ser evitado, inclusive referente ao agendamento de audiências de conciliação”, finalizou.

Rodrigo Lago participa das comemorações pelos 63 anos de Mata Roma

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Rodrigo Lago

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) esteve presente, nesta terça-feira (11), nas comemorações pelo 63º aniversário de Mata Roma, ao lado do prefeito do município, Besaliel Albuquerque, da vice-prefeita, Chaguinha, do presidente da Câmara Municipal, Fernando Boa Sorte, e do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão. A celebração contou com inaugurações e entrega de obras para o desenvolvimento do município.

Entre as melhorias entregues estão a nova sede da Secretaria de Educação, a sede da Prefeitura Municipal, a Praça Juca Brandão, o calçamento da Rua Evaristo, a Casa de Atendimento ao Autismo (Clínica AAMAR+) e o novo Colégio Manoel Custódio de Meireles.

Durante o evento, o deputado Rodrigo Lago reforçou seu compromisso com Mata Roma e destacou a parceria com a gestão municipal.

“Quero construir minha história em Mata Roma. Assim como meu pai, Aderson Lago, caminhou ao lado do ex-prefeito Grachal, eu quero caminhar com o prefeito Besaliel para transformar a cidade. Ele já esteve no meu gabinete cobrando melhorias, e eu reafirmo meu compromisso com Mata Roma”, afirmou o parlamentar.

O prefeito Besaliel também destacou a importância das inaugurações e do apoio recebido para concretizar os avanços em Mata Roma.

“Nosso compromisso é trabalhar diuturnamente pelo bem-estar dos matarromenses. Hoje, entregamos obras que vão impactar positivamente a vida da nossa gente”, frisou.

Aprovado PL de Rodrigo Lago para proteção de mulheres vítimas de violência

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom Dep / Rodrigo Lago

Na sessão desta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que garante maior proteção às mulheres vítimas de violência.

A matéria determina que o Estado deve notificá-las imediatamente sempre que houver qualquer mudança no status do agressor, como soltura, mudança de regime de pena ou fuga.

Para Rodrigo Lago, a aprovação do projeto representa um avanço significativo na defesa das mulheres maranhenses. “Quando sancionada, essa lei garantirá que nenhuma mulher seja pega de surpresa com a liberdade de seu agressor. O Estado tem o dever de protegê-las e dar acesso à informação para que possam se resguardar”, afirmou o deputado.

A medida também estabelece a comunicação imediata à Casa da Mulher Brasileira e ao Batalhão Maria da Penha, permitindo uma resposta rápida das autoridades em casos de risco.

Rodrigo Lago cobra urgência na execução das obras de reforma do Arquivo Público do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Rodrigo Lago

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25), o deputado estadual Rodrigo Lago fez um apelo ao Governo do Estado pela imediata execução das obras de restauração do Arquivo Público do Maranhão (APEM). O parlamentar destacou que os recursos federais para a reforma do prédio histórico já estão disponíveis, conforme consta no Portal da Transparência, mas nenhuma intervenção foi iniciada até o momento.

Rodrigo Lago relembrou sua visita ao local no ano passado, ao lado do deputado Carlos Lula, e descreveu as condições precárias da estrutura. “Ali está a memória do nosso povo, da nossa gente, da nossa cultura. E a situação em que esse arquivo é guardado, de fato, não permite que essa memória se prolongue durante muito tempo”, afirmou.

Além disso, Lago falou da preocupação com o plano de transferência do acervo para contêineres, o que pode prejudicar pesquisas e comprometer a conservação dos documentos. “Anuncia-se a transferência de todo aquele acervo para contêineres, o que prejudicará certamente a pesquisa científica e preocupa muitos pesquisadores”, alertou.

O parlamentar destacou ainda a dedicação dos servidores do Arquivo Público. “Eu quero parabenizar cada um desses servidores. Muitos deles servidores efetivos que lá trabalham há muitos e muitos anos e que se dedicam diuturnamente para garantir a permanência dessa memória viva no povo do Maranhão”, parabenizou Lago.

Por fim, Rodrigo Lago cobrou do governo estadual maior sensibilidade e agilidade na execução do projeto de reforma, além de um plano adequado para a guarda temporária do acervo. “Que a cultura do nosso estado não se resuma ao Carnaval, ao São João e ao Réveillon, mas que guarde a nossa memória viva para gerações que nos sucederem”, concluiu.

Criado em 1974, o Arquivo Público do Maranhão é responsável por preservar e divulgar documentos históricos que remontam ao século XVIII. Seu acervo inclui registros do período Colonial, Imperial e Republicano, além de mapas, plantas arquitetônicas e partituras musicais. Ao todo, são aproximadamente 1,5 km de documentos textuais que narram a história do estado e do Brasil.

Lei de autoria de Rodrigo Lago é destaque em campanha da OAB/MA que fortalece prerrogativas da advocacia

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Rodrigo Lago

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) anunciou nesta sexta-feira, 17, o lançamento de uma campanha estratégica para a valorização e defesa das prerrogativas da advocacia, fundamentada na Lei Estadual nº 12.310/2024, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lago. Conhecida como Lei Kleber Moreira, a legislação representa um marco para a advocacia maranhense, assegurando direitos fundamentais para o exercício pleno da profissão.  

A Lei Kleber Moreira, proposta pelo deputado Rodrigo Lago, estabelece medidas inovadoras como a obrigatoriedade da publicação do rol de prerrogativas da advocacia em todas as repartições públicas estaduais. Além disso, a legislação determina a inclusão de advertências sobre as penalidades para servidores que violarem esses direitos e a criação de canais de ouvidoria exclusivos para registrar e apurar denúncias de violações.  

Rodrigo Lago destacou a relevância dessa conquista para a advocacia no Maranhão. “Essa lei é fruto de um compromisso com a advocacia e com o fortalecimento da justiça. Com a campanha da OAB/MA, damos mais visibilidade às prerrogativas dos advogados, garantindo respeito e condições para o pleno exercício de suas funções.”  

A campanha faz parte de uma série de ações estratégicas da OAB/MA para 2025, reforçando o compromisso da entidade com a advocacia.

Sessão solene em homenagem aos 90 anos de Jackson Lago é adiada para 28 de novembro, às 15h

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Rodrigo Lago

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizará, na quinta-feira, 28 de novembro, às 15h, no Plenário Nagib Haickel, a sessão solene em homenagem aos 90 anos de nascimento de Jackson Lago, ex-governador e um dos maiores líderes populares da história do estado. A homenagem, inicialmente marcada para o dia 21, foi adiada e é uma proposição do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que destacou a relevância do legado de Jackson Lago para o Maranhão.

“Jackson Lago foi um exemplo de luta pela democracia e pela justiça social. Esta sessão solene é um tributo à sua memória e às transformações que ele proporcionou ao nosso estado e à nossa política”, afirmou o parlamentar.

Durante a sessão, será entregue a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman a Jackson Lago, in memoriam, como reconhecimento por sua trajetória marcante na política maranhense e na defesa dos direitos do povo.

SERVIÇO

O quê: Sessão Solene pelos 90 anos de Jackson Lago
Quando: 28 de novembro, quinta-feira, às 15h
Onde: Plenário Nagib Haickel, Palácio Manuel Beckman, Assembleia Legislativa do Maranhão