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Catulé Júnior repercute inclusão do aeródromo de Caxias em Programa de Aviação Regional do governo

Postado em: by Ironara Martins

Assecom/ Dep. Catulé Júnior

Na sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Catulé Júnior (PP) destacou a recente visita do governador Carlos Brandão (PSB) a Caxias, ocasião em que foi anunciado que o município será contemplado com a construção de um aeródromo.

“Aquela cidade, que é um polo educacional, que é um polo do agronegócio, importante do ponto de vista geopolítico do estado do Maranhão, não poderia ficar de fora desse programa”, afirmou Catulé Júnior.

O parlamentar relembrou que, anteriormente, havia levado à tribuna da Alema a preocupação pela não inclusão de Caxias no Programa de Aviação Regional do Estado, devido à falta de contrapartida do Município na doação do terreno necessário para a obra.

“No dia em que o governador esteve lá, o prefeito do nosso município, Gentil Neto, anunciou que houve um entendimento com o governador do Estado, que o terreno seria ou já foi ou será doado pelo Município, e o governador se comprometeu em instalar ali o aeródromo. Fico feliz de ter sido atendido esse pleito. Acho que é desnecessário que haja esse tipo de cobrança aqui, mas o prefeito se redimiu, doou o terreno, e como diz o poeta: antes tarde do que nunca!”, finalizou.

‘Toda Mulher’ aborda direitos da população LGBTQIA+

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (16), na TV Assembleia, abordou temas ligados aos direitos da comunidade LGBTQIA+ e, para isto, teve como convidada a coordenadora do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e, também, juíza titular da 1ª Vara da Mulher de Imperatriz, Elaile Carvalho.

No bate-papo com a apresentadora Márcia Carvalho, a magistrada falou sobre as conquistas da comunidade, direitos, legislação e atuação do judiciário, entre outros temas que são fundamentais para a garantia de direito LGBTQIA+.

Um dos destaques da entrevista foi a segunda edição do Casamento Comunitário voltado para a comunidade que está sendo promovido pelo TJMA. A cerimônia será realizada no dia 31 de maio e as inscrições podem ser feitas até o dia 18 de abril. Em São Luís, podem ser feitas no Cartório de 1º Ofício de Registro Civil (Rua do Egito) e no interior, no Cartório de Registro Civil do município.

“Qualquer pessoa, hoje em dia, pode reconhecer sua união homoafetiva desde 2011, conforme precedente do Supremo Tribunal Federal, e em 2013, efetivar seu casamento civil, desde que possua os requisitos legais. Nos mutirões que são realizados pelo Tribunal de Justiça, qualquer casal homoafetivo pode requerer seu casamento”, esclareceu a juíza.

Segundo Elaile Carvalho, a meta desta segunda edição do evento é aumentar o número de casais da primeira edição. “Para isto, pensamos em realizar um casamento onde a população LGBTQIA+ pudesse se sentir mais confortável em uma cerimônia voltada para este público. Nos casamentos comunitários, o que percebemos é que existem poucos casais homoafetivos, talvez pelo fato de não se sentirem bem em estar dentro de casamentos comunitários geral”, refletiu a magistrada.

Ao longo da entrevista, a juíza detalhou as ações do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da evolução das leis que protegem esta comunidade, em grande parte por iniciativa do Poder Judiciário.

Elaile Carvalho destacou ainda o Mutirão Transgênero, que vai ser realizado no dia 29 de abril, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). A ação oferecerá serviços como retificação de nomes em documentos, serviços de saúde, e inscrições de cursos de capacitações para inserção no mercado de trabalho.

O programa ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ destaca encenação da peça “A Paixão de Cristo” por alunos do Marista 

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

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Acompanhados de estudantes, o coordenador de Relacionamento Institucional do Colégio Marista, João Soares, e a professora de dança Larissa Hiluy, responsável pela produção do evento, destacaram a encenação do espetáculo “A Paixão de Cristo”, por alunos da escola, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (16), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia.

Na conversa com o apresentador do programa, radialista Henrique Pereira, eles disseram que o espetáculo “A Paixão de Cristo” vai ter apresentação especial no Teatro Arthur Azevedo, nesta quarta-feira (16), às 19h.

“O Colégio Marista apresenta a emocionante encenação da Paixão de Cristo, com interpretação dos alunos. O espetáculo combina fé, arte e cultura, traz à cena os últimos momentos da vida de Jesus Cristo, desde sua entrada triunfal em Jerusalém até a ressurreição”, disse o coordenador.

De acordo com os realizadores, a peça tem um elenco dedicado e uma produção cuidadosa. A apresentação promete emocionar o público com performance marcante, figurinos detalhados e uma trilha sonora envolvente. 

“A peça é uma oportunidade para reflexão e espiritualidade, além de valorizar o talento e o protagonismo dos estudantes”, finalizaram.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Saiba mais sobre funcionamento do comércio no feriado prolongado

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O diretor executivo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), Max de Medeiros, falou sobre como o setor vai funcionar no feriado prolongado. Ele foi o entrevistado desta terça-feira (15) no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia.

No bate-papo com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, o diretor explicou que o funcionamento do comércio será alterado nos feriados de abril na Grande São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, por conta de no mês de abril haver a celebração de dois feriados nacionais, o da Páscoa e o de Tiradentes.

De acordo com Max de Medeiros, os lojistas têm autorização para funcionar em horário normal, fechando as portas apenas na Sexta-feira Santa (18), em função do feriado nacional da Paixão de Cristo. Já no Sábado de Aleluia (19), o comércio volta a funcionar normalmente. Além disso, no Domingo de Páscoa (20), os estabelecimentos de rua podem permanecer abertos das 8h às 14h, e as lojas de shoppings das 13h às 21h.

“Nos dias 17, 19 e 20 de abril, o trabalho não é considerado extraordinário por não haver feriado nessas datas. Já na segunda-feira (21), apesar do feriado nacional de Tiradentes, a Convenção Coletiva de Trabalho prevê que os estabelecimentos situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais estão autorizados a abrir das 8h às 18h, enquanto as lojas em shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h”, explicou.

Por fim, Max de Medeiros afirmou que, no feriado, as empresas devem pagar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, considerando que o trabalho nesse dia é classificado como extraordinário. Além disso, uma gratificação de R$ 50 deve ser concedida aos trabalhadores convocados.

“Essas regras não se aplicam a supermercados e farmácias, que, por se tratarem de atividades essenciais, possuem autorização para funcionamento em horário livre durante os feriados”, destacou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Café com Notícias’ recebe confeiteira Jessica Oliveira e mini chef Vinicius Rodrigues

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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Às vésperas da Páscoa, a confeiteira Jéssica Oliveira e o mini chef Vinícius Rodrigues, de 7 anos de idade, mãe e filho, foram os entrevistados do programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (15), na TV Assembleia. Eles falaram sobre as delícias desse período do ano e sobre o talento precoce do menino.

Jéssica Oliveira contou que Vinícius mostrou interesse pela área aos 3 anos, mas ela ficou com receio de estar influenciando o filho, por ser confeiteira. Dois anos depois, ela viu que o menino seguia ainda mais disposto em meio às receitas e decidiu apoiar o filho nessa caminhada. “Conforme o tempo foi passando, eu vi que realmente era isso que ele queria. Ele tem habilidade”, ressaltou a mãe.

Na cozinha, Vinícius Rodrigues se disse feliz e que gosta mais de confeitar bolo. “Eu aprendo muitas coisas. Eu também ainda sou o aprendiz dela, porque ela já é profissional. Eu ainda tô aprendendo”, afirmou.

A confeiteira Jéssica Oliveira observou que, por conta da idade, ela toma alguns cuidados, como não deixar Vinícius mexer com fogo ou com objetos cortantes. “Sim, mas tudo que não vai ao forno eu faço”, esclareceu ele, que também concilia as atividades da escola com os afazeres na cozinha.

Para o futuro, a mãe espera que o filho escolha a profissão que faça ele feliz. “Eu quero que ele siga, se ele quiser mesmo. Não é uma coisa forçada. Que ele seja o que quiser, e vou ficar muito feliz muito e honrada dele seguir a minha profissão”, disse.

Durante a entrevista, o mini chef também detalhou à apresentadora e jornalista Elda Borges as receitas de doces que levou para incrementar a mesa do café.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Programa de cidadania para mulheres rurais é detalhado no ‘Revista Maranhão’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Revista Maranhão’ desta segunda-feira (14), na TV Assembleia, destacou o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. O assunto foi tratado pela secretária adjunta da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Marileide Costa.

“O objetivo principal é possibilitar o exercício da cidadania da mulher do campo. Além dos documentos, o programa visa dar visibilidade para essas mulheres, pois se elas não têm acesso à documentação mínima, que é um direito, dificilmente elas terão acesso às políticas sociais”, disse Marileide Costa.

Ela enfatizou que a iniciativa visa garantir que as mulheres do campo obtenham documentação básica, facilitando assim o acesso a serviços e o exercício de direitos. Desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF), o programa realizou, até novembro de 2023, um total de 30 mutirões nos estados do semiárido brasileiro, atendendo mais de 14 mil pessoas, sendo quase 9 mil mulheres, e com mais de 14 mil documentos emitidos.

A iniciativa foi instituída por meio do decreto do Governo Federal n.º 11.641, de 16 de agosto de 2023. Seu principal objetivo é garantir o acesso à documentação civil básica, à titulação conjunta da terra e ao território ocupado às mulheres rurais, compreendidas como mulheres do campo, das florestas e das águas, para que possam viver com dignidade, assegurados os seus direitos civis, políticos e sociais. 

Acesso

São beneficiárias do programa as mulheres assentadas da reforma agrária; aquelas que atuam com agricultura familiar; as extrativistas, pescadoras artesanais e aquicultoras; e as mulheres dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. Por meio da iniciativa, as beneficiárias podem ter acesso a diversos documentos como Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF; Carteira de Trabalho e Previdência Social; e ainda o devido registro da Previdência Social.

Ainda segundo a gestora, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais contribui diretamente para dar autonomia para as mulheres, permitindo assim que elas se libertem de realidades familiares muitas vezes opressoras. 

“O programa vem exatamente para dar autonomia financeira para as mulheres através da documentação, dando visibilidade para que elas exerçam o protagonismo feminino, trabalhando a economia criativa e solidária e impactando positivamente a sua família”, completou. 

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ – Especialista do Viva/Procon-MA orienta sobre reajuste de planos de saúde

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O chefe da Assessoria Jurídica do Viva/Procon-MA, Ricardo Cruz, disse durante entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (14), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, que a legislação sobre planos de saúde é antiga, da década de 1990, o que leva essas empresas a cobrarem reajustes abusivos de até 60%.

O especialista, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo e dentro do quadro Tribuna do Consumidor, respondeu a questionamento da enfermeira Cirlene Souza, de Alcântara. Ricardo Cruz fez um alerta sobre reajustes abusivos de planos de saúde ao falar sobre aplicação de aumento para um plano individual.

“A legislação é muito desfavorável ao consumidor, antiga, da década de 90. A gente passou por várias mudanças na sociedade, a pandemia, e a gente vê muitas pessoas com deficiência buscando tratamento, crianças com autismo buscando terapias e, cada vez mais, os planos de saúde dificultando. O Procon tem feito várias iniciativas para tentar resguardar os direitos dos consumidores”, afirmou.

De acordo com o especialista, a consumidora pode acionar o Procon-MA e buscar o auxílio do Poder Judiciário, além de incentivar que todos na mesma situação façam esse tipo de denúncia.

‘Muita gente reclama sobre a questão do reajuste dos planos de saúde, reajustes abusivos. Se enfrentar um reajuste desproporcional, como nos últimos anos com inflação de 5% a 10%, mas se teve reajuste de 30%, 40% e até 60%, totalmente desproporcional, tem que buscar seus direitos”, orientou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.