Procon-MA esclarece dúvidas de consumidores no ‘Diário da Manhã’

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O programa Diário da Manhã desta segunda-feira (2) tirou algumas dúvidas dos consumidores maranhenses. Durante o quadro Tribuna do Consumidor, o diretor de atendimento do Procon-MA, Ricardo Baldez, esclareceu sobre como as pessoas devem agir para ter a garantia dos seus direitos durante as relações de consumo. O programa é apresentado pelo jornalista Ronald Sobrinho.

Uma das dúvidas esclarecidas pelo profissional foi sobre a fatura de energia elétrica. Uma ouvinte do programa informou que a sua conta teve uma elevação de R$ 400,00 no valor sem que o consumo aumentasse proporcionalmente. A concessionária de energia já notificou a consumidora sobre a possibilidade de corte caso ela não efetue o pagamento no prazo determinado. 

Ricardo Baldez explicou que, caso o consumidor identifique o aumento desproporcional na conta, ele pode solicitar à concessionária uma vistoria em sua residência de forma gratuita. O diretor também destacou a importância do morador se atentar para as bandeiras tarifárias que aumentam o valor da fatura. Além disso, Baldez também esclareceu que, no ano passado, houve um reajuste de 17% no valor da energia elétrica no estado.

Caso o consumidor efetue o pagamento e, posteriormente, seja comprovada algum tipo de falta, ele poderá solicitar o reembolso. “O que é feito é o reembolso na fatura seguinte. É importante também que o consumidor notifique, abra o procedimento junto ao Procon”, disse.

Compras via internet

Sobre compras efetuadas via internet e que não chegam no prazo determinado, Ricardo Baldez esclareceu que o consumidor lesado tem o direto a não desejar mais o produto e ter o reembolso de forma imediata. “Ele precisa exigir o cumprimento e a devolução exata do valor”, disse.

Já sobre as divergências nos valores dos produtos na prateleira e no caixa, Baldez afirmou que o consumidor tem o direito de pagar o menor valor. “O Procon atua de forma firme fiscalizando os supermercados. Quando o consumidor encontrar uma divergência de preços, obviamente ele tem o direito ao mais barato e ainda um item de forma gratuita”, pontuou.

Com transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal no Youtube.

Direitos dos idosos são tema de entrevista no programa Café com Notícias

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

Os direitos da pessoa idosa foram destaque no programa Café com Notícias desta segunda-feira (2), exibido pela TV Assembleia. A apresentadora Elda Borges recebeu a advogada Jackeline França, que esclareceu pontos importantes da legislação voltada à proteção e garantia de direitos da população idosa.

Durante a entrevista, a advogada explicou que o Estatuto do Idoso assegura uma série de direitos fundamentais, como o acesso prioritário à saúde, ao transporte, à assistência social e à justiça. Jackeline França ressaltou que o envelhecimento da população brasileira torna ainda mais necessário o conhecimento dessas garantias, tanto por parte dos idosos quanto de seus familiares e da sociedade em geral.

Outro ponto abordado foi a importância do respeito e da dignidade no tratamento à pessoa idosa. A entrevistada alertou para situações de negligência, violência física, psicológica, financeira e abandono, que ainda são recorrentes. Segundo ela, esses casos devem ser denunciados aos órgãos competentes, como o Disque 100, delegacias especializadas ou ao Ministério Público.

A advogada também destacou o papel do poder público e das instituições na promoção de políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável, além da necessidade de conscientização da sociedade sobre o envelhecer como uma etapa natural da vida, que deve ser vivida com segurança, cidadania e respeito.

 A entrevista completa está disponível no canal da TV Assembleia no YouTube.

Especialista alerta, no ‘Diário da Manhã’, sobre os males do cyberbullying

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

A mestre em Ciências Sociais e especialista em educação parental e neurociência da infância, Enne Thomé, falou sobre o tema juventude, redes sociais e cyberbullying,  em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), e da TV Assembleia, nesta sexta-feira (30).

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a especialista destacou que o cyberbullying é uma forma de violência virtual repetitiva que afeta profundamente crianças e adolescentes. Ela afirmou que 13% dos jovens brasileiros de 13 a 17 anos relataram já terem sido vítimas. 

“Estamos saindo de uma geração analógica para uma totalmente on-line. É um fenômeno recente, por isso temos que ter cuidado e não repetir erros do passado. O combate ao bullying com lei vem desde 2015 e tinha uma proposta educativa. Diferente do bullying escolar, o cyberbullying é perene, acompanhando a vítima 24 horas por dia e exacerbando o sofrimento”, explicou.

De acordo com Enne Thomé, a facilidade de se esconder atrás de perfis falsos intensifica a crueldade, gerando ansiedade, depressão e, em casos graves, pensamentos suicidas; e como consequências, pode levar ao isolamento, exclusão social e redução do desempenho escolar. 

Ela recomenda que haja monitoramento e diálogo, além disso que pais e educadores acompanhem as atividades on-line, incentivem o diálogo e estejam  atentos a mudanças de comportamento, além de ensinarem empatia e ética digital, criando regras claras sobre o uso de dispositivos eletrônicos.

“A recomendação é não interagir com o agressor, bloquear, salvar provas (prints) e denunciar às plataformas. O enfrentamento exige uma parceria entre família, escola e plataformas digitais para garantir um ambiente virtual seguro e acolhedor “, finalizou.

Com transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal no Youtube.

Fibromialgia e direitos dos pacientes são tema de entrevista no ‘Café com Notícias’ 

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

O programa Café com Notícias, apresentado pela jornalista Elda Borges, na TV Assembleia, trouxe uma conversa esclarecedora sobre a fibromialgia, doença crônica marcada por dores difusas pelo corpo e sintomas que comprometem a qualidade de vida, principalmente de mulheres. A reumatologista Cláudia Borges explicou as mudanças recentes na legislação, além de abordar o diagnóstico e as formas de tratamento da doença.

Segundo Dra. Cláudia, a fibromialgia é uma condição complexa, muitas vezes confundida com outras doenças. “Ela apresenta uma variedade enorme de sintomas e pode ser confundida com quase tudo. Pacientes chegam a tratar doenças gastrointestinais inflamatórias, que na verdade fazem parte do quadro da fibromialgia”, afirmou. 

A especialista ressaltou que, se o paciente não responde ao tratamento, isso pode indicar diagnóstico incorreto, tratamento ineficaz ou falta de adesão.

Deficiência

A novidade é que, a partir deste ano, a fibromialgia passou a ser oficialmente reconhecida como deficiência, pela Lei 15.176/2025. “A lei federal garante que pacientes com fibromialgia tenham os mesmos direitos que pessoas com deficiência física”, explicou Dra. Cláudia. 

O benefício legal se estende a casos de fadiga crônica e neuropatias que dificultam a locomoção, tornando o acesso a tratamento especializado e políticas públicas mais ágeis e eficientes.

No entanto, a reumatologista destacou que o tratamento da fibromialgia não é simples e exige uma abordagem multidisciplinar. “É necessário acompanhamento por reumatologista, psiquiatra, fisioterapeuta, assistente social e terapia cognitivo-comportamental. É comparável ao cuidado oferecido a pacientes com autismo, com dedicação intensa de toda a equipe”, pontuou.

Além do acompanhamento profissional, Dra. Cláudia enfatizou a importância de exercícios físicos, tanto aeróbicos quanto de resistência, como parte fundamental do tratamento. “Se o paciente diz que está ‘ruim demais’ para se exercitar, é sinal de que outra parte do tratamento não está funcionando. Precisamos descobrir onde a energia está escapando”, alertou.

Canabidiol

A especialista também comentou sobre o uso de canabidiol (CBD) no tratamento da fibromialgia. Ela explicou que, apesar de ter eficácia comprovada para epilepsia infantil, o CBD deve ser usado com cautela em pacientes com doenças mentais, ansiedade ou depressão. 

“Na fibromialgia, pode ser utilizado, mas nunca como primeira opção e sempre com acompanhamento rigoroso. É essencial usar produtos aprovados pela Anvisa e vendidos em farmácia, evitando óleos artesanais que podem conter pesticidas ou fungos”, destacou.

Ao final da entrevista, Dra. Cláudia reforçou a importância de que pacientes busquem seus direitos e acesso a tratamento especializado. “O assunto é complexo, mas a oficialização da fibromialgia como deficiência é um passo importante para garantir que os pacientes tenham suporte adequado e possam melhorar sua qualidade de vida”, concluiu.

A Lei

A Lei nº 15.176/2025 reconhece a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, com vigência plena a partir de janeiro de 2026, garantindo a pacientes direitos como cotas em concursos, isenções fiscais (IPI, ICMS), prioridade em serviços públicos, atendimento multidisciplinar pelo SUS e possibilidade de BPC/LOAS. 

Psiquiatra fala, no ‘Diário da Manhã’ sobre interligação entre obesidade e ansiedade

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

A psiquiatra Tamires Cruz foi a entrevistada do programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia (96,9 FM) e da TV Assembleia, desta quarta-feira (28).  Ela falou sobre obesidade versus ansiedade – quando o corpo reflete o que a mente sente, ao destacar o tema da saúde mental.

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a especialista disse que janeiro, por ser início de ano, é uma data oportuna para as pessoas procurem especialistas para fazer consulta e colocar a saúde mental em dia.

“É muito importante falar no começo do ano sobre saúde mental e planejar o que fazer em termos de cuidados com a saúde mental, uma vez que o nosso cérebro é o principal motor.  A obesidade e a ansiedade são patologias profundamente interligadas e o ganho de peso frequentemente reflete desequilíbrios emocionais e metabólicos, assim como a magreza”, explicou.

De acordo com Tamires Cruz, a obesidade não é apenas uma questão física ou de escolhas alimentares, mas um reflexo de como a mente lida com o estresse, a ansiedade e as emoções, transformando o corpo em um “palco” dessas vivências internas. Ela destacou a “somatização” das emoções, uma vez que a ansiedade crônica pode fazer com que o indivíduo recorra à comida para aliviar emoções negativas. 

A especialista defendeu um tratamento multidisciplinar, cuidando da saúde mental e física de forma conjunta, muitas vezes investigando o histórico emocional do paciente para tratar o fundo emocional da obesidade.

 Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309)

‘Café com Notícias’: Maranhão teve queda de 25% em casos de feminicídios em 2025

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

O Maranhão registrou uma redução de aproximadamente 25% nos casos de feminicídio em 2024 e 2025, passando de 69 para 51 ocorrências. O dado foi destaque da entrevista com a delegada Wanda Moura Leite, chefe do Departamento de Feminicídios do Maranhão, exibida nesta quarta-feira (28), no programa Café com Notícias, da TV Assembleia.

Segundo a delegada, o resultado contrasta com o cenário nacional, que apresentou alta histórica nos índices desse tipo de crime. “Enquanto o Brasil registrou a maior taxa de feminicídios, o Maranhão conseguiu preservar 18 vidas. Isso é resultado de um trabalho articulado de toda a rede de proteção”, afirmou.

Durante a entrevista, Wanda Moura reforçou que a maioria das vítimas de feminicídio não chegaram a pedir ajuda. “O silêncio só ajuda o opressor”, declarou. Ela explicou que a violência doméstica costuma seguir um ciclo progressivo. “Nunca é só uma vez”, alertou, destacando que, em média, a mulher permanece cerca de sete anos em uma relação abusiva antes de conseguir romper ou se tornar vítima de feminicídio.

A delegada também fez um apelo para que familiares, vizinhos e a comunidade denunciem situações de risco. As ocorrências podem ser comunicadas pelos números 190 (emergência) e 181 (denúncia anônima). “A polícia atende com prioridade total quando há risco à vida da mulher”, ressaltou.

Questionada sobre a permanência de crenças culturais que desestimulam a intervenção em casos de violência doméstica, a delegada foi direta o apontar o machismo estrutural como fator decisivo. Segundo ela, ainda persiste a ideia equivocada de que a mulher permanece na relação porque quer. “Ela é vista como propriedade”, afirmou.

A delegada observou, ainda, que datas comemorativas, como Natal, Ano Novo e Dia das Mães, são períodos críticos, quando os casos de agressão aumentam, principalmente por ocorrerem dentro de casa.

Sororidade

Outro ponto enfatizado foi a importância da sororidade, entendida como a união entre mulheres para romper o isolamento das vítimas. “A competição entre mulheres foi ensinada culturalmente. Precisamos fortalecer a rede de apoio entre nós”, disse.

A delegada também informou que a Medida Protetiva de Urgência pode ser solicitada de forma on-line, pelos sites do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública ou do Ministério Público, sem necessidade de comparecimento imediato à delegacia.

Atendimento inclusivo e interiorização da rede

A Casa da Mulher Brasileira, segundo Wanda Moura, atende mulheres trans e lésbicas sem qualquer diferenciação. Em 2025, o Maranhão não registrou casos de feminicídio de mulheres trans.

No interior do estado, onde não há unidade física da Casa da Mulher, a Polícia Civil tem realizado capacitações para ampliar a rede de acolhimento. Igrejas também estão sendo envolvidas no processo. “Padres e pastores estão sendo sensibilizados para atuarem como pontos de apoio”, explicou.

Servidores da Diretoria de Comunicação celebram os 15 anos da TV Assembleia

Agência Assembleia

Um café da manhã realizado nesta terça-feira (27), no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), marcou a comemoração dos 15 anos de fundação da TV Assembleia do Maranhão. O encontro reuniu servidores e dirigentes da Diretoria de Comunicação, sob o comando do jornalista Juraci Filho.

Durante a confraternização, foram lembrados os principais marcos da trajetória da emissora, que se consolidou como um dos mais importantes instrumentos de transparência legislativa e comunicação pública do estado.

Em sua fala, o diretor de Comunicação da Alema, Juraci Filho, ressaltou a importância da TV Assembleia como instrumento de comunicação pública no Maranhão.

“A TV Assembleia tem uma história de TV pública genuína e de contribuição para a população do nosso estado. Avançamos a cada dia no trabalho de mostrar à sociedade maranhense tudo o que é produzido pelos 42 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão, de forma transparente, clara e concisa. Agradecemos o apoio que é dado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, os demais parlamentares e o trabalho de toda a equipe de servidores do Complexo de Comunicação. A TV Assembleia é o elo entre o Parlamento e a população”, frisou Juraci Filho.

Diretor de Comunicação da Alema, Juraci Filho, falou sobre a importância da TV Assembleia como instrumento de comunicação pública e transparência

Trajetória

O subdiretor de Rádio e TV da Alema, radialista Gregório Dantas, destacou alguns marcos da trajetória da TV Assembleia.

“A TV Assembleia passou por uma etapa de grande evolução na gestão da presidente Iracema Vale. Saímos de uma TV que contava com apenas três programas exibidos para uma grade com 18 programas. Hoje, temos 24 horas de programação disponível. Outro marco dessa evolução é o alcance da TV Assembleia, que, antes da atual gestão, só alcançava uma parte da cidade de São Luís. Hoje, contemplamos a grande Ilha e vários municípios da Baixada Maranhense”, assinalou.

Criada em janeiro de 2011, na gestão do então presidente da Assembleia, deputado Marcelo Tavares, a TV Assembleia teve sua concepção iniciada ainda na presidência do ex-deputado João Evangelista, tornando-se a segunda TV pública do Maranhão.

A comemoração pelos 15 anos da TV Assembleia contou com um café da manhã e o tradicional bolo servido aos colaboradores da emissora

Trajetória

Ao longo de uma década e meia, a TV Alema passou por significativa evolução estrutural e tecnológica.

Inicialmente restrita às transmissões por TV a cabo e pelo site institucional, a emissora ampliou seu alcance e, atualmente, opera também em sinal aberto, no canal 9.2 em São Luís, além de manter presença contínua nas redes sociais, com programação e conteúdos jornalísticos 24 horas por dia.

Outro avanço destacado foi a implantação do Complexo de Comunicação da Alema. As obras tiveram início em 2012 e resultaram em um espaço moderno e integrado, destinado à produção da TV Assembleia, da Rádio Assembleia e da Agência Assembleia de Notícias, fortalecendo a comunicação institucional do Parlamento Estadual.

Com uma linha editorial voltada para aproximar a população maranhense do Poder Legislativo, a TV Assembleia transmite, ao vivo, sessões plenárias, votações e outros eventos institucionais, além de produzir programas jornalísticos e educativos.

Expansão

Atualmente, 18 programas fazem parte da grade de programação, entre eles dois telejornais diários, além de documentários e reportagens especiais.

Entre os destaques da grade estão os noticiários Assembleia em Foco (1ª e 2ª edição), Diário da Manhã e programas com foco na inclusão social e na cidadania.

As comemorações mais recentes, alusivas aos 13 e 14 anos da emissora, realizadas em 2024 e 2025, evidenciaram a consolidação da equipe de jornalismo, a estreia de novos programas, como o Mais Saúde, e a ampliação da cobertura de temas sociais, reforçando o compromisso da TV Assembleia com o aprimoramento da democracia.

Atualmente, a TV Alema segue com a missão de dar visibilidade ao trabalho dos 42 deputados estaduais, fiscalizar as ações do governo e manter a cobertura jornalística permanente das atividades desenvolvidas no Palácio Manuel Beckman, reafirmando seu papel como canal público essencial para a sociedade maranhense.

Os 15 anos da TV Assembleia são destaque no programa Diário da Manhã

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), transmitido simultaneamente pela TV Assembleia, recebeu na manhã desta terça-feira (27), o jornalista Gregório Dantas, subdiretor da TV Assembleia,  falou sobre os 15 anos do veículo de comunicação.

Ele fez um relato histórico desde a inauguração da TV, em 27 de janeiro de 2011, e destacou avanços e conquistas da emissora como instituição que busca aproximar o Poder Legislativo do conjunto da população maranhense.

Entrevistado pelo radialista Ronald Segundo, Gregório Dantas ressaltou que o ano de 2025 foi “muito emblemático, em razão de termos alcançado a consolidação de vitórias obtidas em face da superação de várias etapas e vários desafios ao longo de toda esta trajetória.

Gregório Dantas informou que, de janeiro a novembro, a TV Assembleia produziu 1.830 reportagens, demonstrando uma intensa cobertura jornalística, e frisou que, hoje, a grade de programação da emissora possui um total de 18 programas, número de grande relevância entre as televisões públicas e comerciais.

A TV Assembleia registrou 1.982 gravações de janeiro a novembro de 2025, um volume considerado elevado para uma emissora legislativa, demonstrando alta produtividade, cobertura ampla e regularidade na produção de conteúdo. Foi uma média de 165 gravações por mês, representando uma produção alta e constante, especialmente considerando a característica de uma TV institucional.

Documentários e campanhas

“É importante observar, também, que, hoje, a TV Assembleia é uma grande produtora de documentários”, assinalou Gregório Dantas. Ele acrescentou que, ao longo de 2025, a TV Assembleia produziu quatro documentários, produções especiais que retratam temas históricos, culturais e sociais relevantes para o Maranhão. Também foram registradas nove campanhas institucionais, atividades essas que contaram com a participação dos deputados, abordando datas comemorativas e pautas sociais.

Todo esse trabalho refletiu também na conquista de prêmios por parte da TV Assembleia, a exemplo do “Prêmio Porto Itaqui 2025” e o do “Prêmio ADPEMA de Jornalismo Roberto Fernandes”. No total, foram cinco premiações e reportagens, resultados que elevam o prestígio da emissora reforçam a sua credibilidade e comprovam que o trabalho realizado ao longo do ano alcançou destaque, repercussão e padrão de qualidade acima da média entre as TVs parlamentares.

Compromisso e profissionalismo

O subdiretor de Rádio e TV ressaltou que os números também comprovam uma cobertura contínua, compromisso com a transparência e profissionalismo no acompanhamento da atividade parlamentar.

Um dos destaques do ano de 2025 ficou com o programa “Diário da Manhã”, que passou também a ser transmitido simultaneamente pela TV Assembleia. Dessa forma, o Complexo de Comunicação da Assembleia inovou ao ter a primeira a primeira rádio do Maranhão com programação veiculada na televisão.

“A TV Assembleia e a Rádio fizeram um trabalho substancial. Nós tivemos números expressivos, principalmente na produção de quantidade de áudios, quantidade de vídeos, matérias publicadas, documentários produzidos. E a Rádio Assembleia, em uma quantidade total de oito programas hoje, utilizando praticamente as quatro horas diárias disponibilizadas pela Rádio Senado. A TV Assembleia alcançando o número de 18 programas, sejam eles diários, semanais ou quinzenais. Então, estou muito feliz com os nossos números, com as nossas conquistas nesse ano de 2025”, ressaltou Gregório Dantas, subdiretor de TV e Rádio Parlamentar.