Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Arruda (MDB), agradeceu, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (28), à presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), por haver solicitado uma audiência com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil para tratar sobre a situação de 16 trabalhadores maranhenses que estão detidos, desde o ano passado, em um presídio situado em Caracas, na Venezuela.

“A presidente já assinou o ofício, subscrito também por todos os deputados da Casa, solicitando a audiência com o Itamaraty. Não se discute o mérito das acusações, muitos nem sabiam do caráter ilegal dos garimpos, já que os donos de garimpos sumiram, com a corda arrebentando do lado mais fraco. A Assembleia já encampou com a presidente Iracema tomando as providências, para resolver o mais rápido possível. A gente sabe que o Itamaraty já está tratando disso, mas queremos acompanhar de perto”, observou.

De acordo com o parlamentar, é preciso descobrir se há algum acordo bilateral entre Brasil e Venezuela, para permitir que eles respondam no Maranhão.

“O que não se pode admitir são maranhenses há 8 meses encarcerados na Venezuela sem o devido processo legal. O que se está discutindo é a garantia de que esses irmãos maranhenses tenham os seus direitos assegurados. E a informação que nos chegou, por meio dos familiares, é que esses direitos não estão sendo reconhecidos”, assegurou.

A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Alema reuniu-se com familiares dos trabalhadores, que relataram sobre a situação que os maranhenses estão vivendo na Venezuela. Além do presidente Ricardo Arruda, participaram os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB).

Concurso para indígenas 

Outro tema tratado na entrevista foi o destaque que o parlamentar fez em relação ao primeiro concurso público para o cargo de professor direcionado exclusivamente aos povos indígenas, anúncio feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) durante evento realizado no Teatro João do Vale, em São Luís. Na oportunidade, foi empossada a nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão.

“Representa um marco, porque, até então, os nossos educadores indígenas, aqueles que trabalham nos nossos territórios indígenas, trabalham baseados em contratos precários. Ou seja, ano a ano, sendo renovados, uma situação que não dá segurança a esses profissionais. E, a partir de agora, com esse concurso público que o Governo do Estado vai realizar, esses profissionais passarão a ter essa segurança”, disse o parlamentar.