Na sessão desta quarta-feira (5), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 153/2024, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae no Maranhão.

De acordo com o projeto, a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae tem a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que valorizem o reggae no Maranhão, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como o desenvolvendo e promovendo como instrumento cultural, de trabalho e empreendedorismo, de forma direta e indireta.

O projeto, que depois de sancionado deverá se chamar ‘Lei Júnior Black’, define como entes pertencentes à Cultura Reggae o conjunto de artistas, produtores, artesãos e desenvolvedores de gêneros musicais como reggae e assemelhados, as radiolas e os sound systems, os artesãos dedicados ao desenvolvimento de vestuário e adereços próprios dessa cultura; os dançarinos, bailarinos e coreógrafos e as bandas e músicos de reggae.

Na justificativa do projeto, o deputado Zé Inácio afirma que, no Maranhão, a cultura reggae foi sendo difundida e fortalecida desde a década de 1970, abraçando todas as dimensões destacadas, sendo hoje uma expressão cultural identitária.

No Brasil, desde 2012, o Dia Nacional do Reggae é comemorado em 11 de maio, e sob a Lei Federal 14.668, de 11 de setembro de 2023, a capital maranhense, São Luís, ganhou o título de Capital Nacional do Reggae.

“Sendo assim, nada mais coerente e fundado do que um política específica que vise fundamentar e direcionar ações em prol deste movimento que tanto colabora para a caracterização cultural do nosso Estado”, destaca o parlamentar.