Agência Assembleia

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), a deputada estadual Janaina Ramos (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar as ações desenvolvidas ao longo do mês de maio no combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A parlamentar deu ênfase especial ao projeto-piloto do Maio Laranja, implementado na Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), com o objetivo de formar multiplicadores e fortalecer a rede de proteção infantil no estado.

A deputada reforçou que, desde o início de seu mandato, em 2023, vem se dedicando à causa da proteção da infância. Entre as iniciativas destacadas, estão a inclusão do Maio Laranja no calendário oficial do estado e a aprovação de uma lei que combate a erotização precoce. Em 2024, ela ampliou essa atuação com a sanção da Lei nº 12.311/2024, de sua autoria, que orienta escolas públicas maranhenses sobre práticas seguras de prevenção ao abuso sexual infantil.

“Tivemos um momento lúdico com as crianças da Creche Sementinha e do projeto Sol Nascente, onde falamos sobre os limites do corpinho delas, explicando que certas áreas são íntimas e só podem ser tocadas pela mãe, pai ou profissional autorizado, com consentimento dos pais”, destacou Janaina.

O projeto-piloto, desenvolvido na Sementinha com apoio do Gedema, teve uma programação estruturada em três etapas: orientação aos pais, capacitação dos servidores e professores da unidade, e atividades lúdicas com as crianças. A proposta, segundo a deputada, é ensinar de forma clara e adequada, inclusive para o público infantil, a importância de reconhecer e respeitar os limites do próprio corpo.

A deputada também agradeceu à presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, pelo apoio institucional ao projeto, e às profissionais do Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente, pela parceria desde o primeiro ano do mandato.

Por fim, Janaina fez um apelo à bancada feminina e aos demais parlamentares para que o projeto seja expandido para o interior do Maranhão.

“É preciso formar mais agentes multiplicadores e envolver toda a sociedade civil e a rede de proteção para que possamos, juntos, reduzir os números alarmantes de abuso infantil em nosso estado. Maio está terminando, mas a nossa luta continua todos os meses do ano”, concluiu.