Agência Assembleia

Dando continuidade ao minicurso “Processo Legislativo: da teoria à proposta legislativa”, o Parlamento Estadual, por meio da Escola do Legislativo (Elema), nesta quarta-feira (14), no auditório Fernando Falcão, a primeira etapa da formação destinada a alunos de Direito da Universidade UNDB. O curso será retomado no dia 4 de junho, quando os estudantes apresentarão uma proposta legislativa. 

O curso foi iniciado na terça-feira (13), quando os alunos puderam aprender sobre os fundamentos teóricos acerca do processo legislativo brasileiro. No segundo dia da primeira etapa do minicurso, os participantes, além de receberem informações teóricas, puderam partilhar um pouco da prática legislativa.

“Em dois dias, a gente está trabalhando a parte teórica do processo legislativo, mostrando como é o trâmite, qual é o processamento, o procedimento, quais matérias podem tramitar aqui na Casa, no Congresso ou nas câmaras municipais para que eles, quando forem assessorar algum parlamentar ou depois de formados, possam desenvolver da melhor forma possível o trabalho que se propõem”, explicou o consultor legislativo de Direito Constitucional da Alema, Anderson Rocha, que ao lado da consultora-geral da Assembleia, Luzenice Macedo, ministra o curso.

Para o estudante do terceiro período do curso de Direito da UNDB, João Daniel Braga Holanda, a formação ajuda a entender melhor o processo legislativo. “A importância desse curso é ajudar a gente a entender esse processo, uma das expressões mais nobres da democracia hoje”, disse. 

A mesma opinião é compartilhada pelo aluno Carlos Arthur, também do terceiro período. “Para a gente, alunos da UNDB, participar de uma atividade que envolve processo legislativo e ter uma noção de como é o passo a passo, é muito importante, pois podemos conhecer melhor as etapas”, opinou. 

O encerramento do minicurso será dia 4 de junho. Neste dia, os alunos vão elaborar um projeto para analisarmos junto a alguns parlamentares que vão se fazer presentes. Vamos trabalhar a proposta, colocando em prática a teoria que apresentamos nesta primeira fase”, finalizou o consultor legislativo Anderson Rocha.