Plenário aprova PL que cria políticas para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto

O Maranhão poderá ter uma política estadual para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto. É o que prevê o Projeto de Lei 128/2024, de autoria da deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT), aprovado em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira, 29, e encaminhado à sanção governamental.

Entre as diretrizes da política estão a detecção da doença ou evidências de que ela possa vir a ocorrer, visando obstar seu desenvolvimento; a constituição de pesquisas visando aprimorar o diagnóstico da depressão pós-parto; a criação de campanhas de esclarecimentos sobre a depressão pós-parto; o estabelecimento de medidas destinadas a diminuição das complicações decorrentes do desconhecimento da doença; e a promoção da conscientização acerca do problema, estimulando que pessoas e pacientes desenvolvam atividades junto às unidades de saúde para disseminar informação sobre sintomas e gravidade da doença.

Segundo o projeto, as ações devem ser estabelecidas em unidades de saúde das redes pública e privada. “Essa medida proporciona uma padronização nos cuidados de saúde, garantindo uma abordagem consistente e baseada em evidências por parte dos profissionais de saúde. Além disso, diretrizes claras asseguram o acesso equitativo aos cuidados de saúde para todas as mulheres, independentemente de sua localização geográfica, status socioeconômico ou etnia”, destacou a deputada na justificativa do projeto.

Depressão

De acordo com o Ministério da Saúde, a depressão pós-parto é uma condição de profunda tristeza, desespero e falta de esperança que acontece logo após o parto. Ela traz inúmeras consequências ao vínculo da mãe com o bebê, sobretudo no que se refere ao aspecto afetivo.

A literatura cita efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança, além de sequelas prolongadas na infância e adolescência. Raramente, a situação pode se complicar e evoluir para uma forma mais agressiva e extrema da depressão pós-parto, conhecida como psicose pós-parto.

No caso dos homens, a depressão pós-parto pode surgir por conta da preocupação com sua própria capacidade de educar um recém-nascido. A ansiedade em prover uma boa vida para a criança, o aumento das responsabilidades e o suporte que se deve dar ao parceiro(a) estão entre as causas do problema.

Rodrigo Lago destaca inauguração de UBS e Quadra Poliesportiva em São Domingos do Maranhão 

Assecom / Dep. Rodrigo Lago

O povoado de Cocal dos Piauizeiros, localizado na zona rural do município de São Domingos do Maranhão, recebeu no domingo, 26, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma Quadra Poliesportiva. A inauguração contou com a presença do prefeito Kleber Tratorzão, do deputado estadual Rodrigo Lago e diversas autoridades locais.

A nova Unidade Básica de Saúde está equipada para oferecer serviços essenciais de atenção primária à saúde, proporcionando atendimento de qualidade e acessível à comunidade local. Já a Quadra Poliesportiva oferecerá um espaço adequado para a prática de esportes e atividades físicas, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores.

Em seu discurso no evento, o deputado estadual Rodrigo Lago destacou seu compromisso com o desenvolvimento das áreas rurais e a importância de investimentos em saúde e esporte. “A saúde e o esporte são pilares fundamentais para o desenvolvimento de qualquer comunidade. Investir nesses setores é investir no futuro e na qualidade de vida das pessoas. Reafirmo meu compromisso em continuar trabalhando para trazer mais benefícios e melhorias para São Domingos do Maranhão e para toda a região”, afirmou o parlamentar.

Durante a cerimônia de inauguração, o prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Tratorzão, ressaltou a importância dessas obras para a comunidade. “Essas inaugurações representam um grande avanço para o nosso município, especialmente para a zona rural. A nova UBS vai garantir que nossos cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade perto de suas casas, e a Quadra Poliesportiva será um importante espaço para a juventude e para toda a comunidade se envolver em atividades esportivas e recreativas. Estamos muito felizes com essas conquistas”, declarou o prefeito.

Sancionada lei que institui Pacto Estadual de Combate à Pobreza no Maranhão

Sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB), nesta sexta-feira (24), a Lei nº 12.281/2024, que institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão. A matéria é de iniciativa da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (MDB), com o objetivo de reduzir os índices de desigualdade econômica e social no Maranhão.

A Frente Parlamentar, que é composta pelos deputados Arnaldo Melo, Ana do Gás (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL), teve papel determinante na elaboração da referida legislação.

Segundo o Arnaldo Melo, a lei sancionada representa um passo decisivo na direção de um Maranhão mais equitativo e desenvolvido, sinalizando um futuro mais promissor para todos os maranhenses.

Pilares

O Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão está fundamentado em dez pilares, cujo finalidade é eliminar as condições de miséria no estado, garantindo condições de vida digna para todos os maranhenses.

Dentre os pilares fundamentais estão a erradicação da pobreza e extrema pobreza; combate ao trabalho infantil e escravo; ampliação do acesso à educação; melhoria do acesso ao sistema público de saúde (SUS); acesso ao ensino superior; desestímulo ao trabalho informal; incentivo a novos negócios; redução da mortalidade infantil; fomento à qualificação profissional e expansão do índice de desenvolvimento humano.

A expectativa da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza é de que, com a plena execução do pacto, o Maranhão registre uma significativa redução nos índices de pobreza e desigualdade nos próximos anos.

“Espera-se também uma melhoria no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, refletindo-se em avanços nas áreas da educação, saúde e geração de renda”, afirmou Arnaldo Melo. 

Dra. Vivianne destaca crescimento do agronegócio no Maranhão e comemora sucesso da AgroBalsas 2024

Agência Assembleia / Fotos: Biaman Prado

A deputada Dra. Vivianne (PDT) destacou, durante discurso na sessão plenária desta quinta-feira (23), o crescimento do agronegócio no Maranhão e disse que foi um absoluto sucesso a realização da AgroBalsas 2024, que se encerrou no último sábado (dia 18). De acordo com a deputada, a exposição agropecuária superou resultados registrados no ano passado.

“Foi mais uma edição de sucesso da AgroBalsas. Quero parabenizar os dirigentes da Fundação de Apoio ao Corredor de Exportação Norte, FAPCEN, e também agradecer a ilustre presença que tivemos no evento do nosso governador Carlos Brandão e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A cada ano, a gente vê a pujança maior ainda do agronegócio na nossa região”, ressaltou a deputada.

Dra. Vivianne informou que, durante a AgroBalsas, houve diversos eventos, entre os quais casamentos comunitários e homenagens aos desembargadores Froz Sobrinho, José Gonçalo, Roberto Veloso e Sônia Amaral.

“Aproveito para agradecer também aos empresários do ramo do agronegócio, pois, sem eles, essa feira não seria possível e não movimentaria tanto a economia da nossa cidade. Aproveito ainda para agradecer todos os elogios, em nome do nosso prefeito, Dr. Erik, principalmente as palavras ditas pelo ministro da Agricultura, em virtude do cuidado com aquela cidade que, segundo ele, ‘cheira a prosperidade’. E é isto mesmo o que veem, que todos veem quando chegam a Balsas, que aquela cidade realmente prospera no caminho do desenvolvimento e do progresso”, enfatizou a deputada.

Plenário aprova PL de Solange Almeida que prevê espaços sensoriais para pessoas autistas

Agência Assembleia / Fotos: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei 728/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtornos do Espectro Autista (TEA) em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias e outros espaços no Maranhão. A proposição segue agora à sanção governamental. 

De acordo com a proposta da deputada Solange Almeida, o espaço é específico para atender as demandas das pessoas com TEA. O objetivo é criar uma sala de acomodação sensorial para dar suporte em situações de crise, como também possibilitar momentos de relaxamento e conforto para as crianças, com estrutura física lúdica e iluminação leve.

Segundo a parlamentar, o intuito é proporcionar um acolhimento maior para as pessoas com TEA, garantindo sua inclusão na sociedade e, consequentemente, assegurando seus direitos. No Brasil, há cerca de 5,6 milhões de pessoas autista, o que justifica ainda mais a urgência desse projeto.

“As pessoas autistas enfrentam diariamente desafios únicos, inclusive dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos, o que pode levar à ansiedade, ao estresse e até mesmo a crises sensoriais. Reconhecendo a importância de garantir a inclusão e a acessibilidade para todas as pessoas, é fundamental que o estado do Maranhão tome medidas para atender às necessidades específicas das pessoas com TEA em locais de grande movimento, como aeroportos, ferroviárias e rodoviárias”, enfatizou Solange Almeida na justificativa do projeto.

Diretoria de Saúde da Alema realiza sessões de ginástica laboral em novos setores da Casa

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional, deu prosseguimento às atividades do programa de ginástica laboral aos servidores de diversos setores da Casa. O objetivo da iniciativa é proporcionar maior qualidade de vida e bem-estar em seus ambientes de trabalho.

Nesta quarta-feira (22), as profissionais de fisioterapia visitaram os setores médico, copa, biblioteca, ouvidoria, protocolo, gabinete militar, hall de entrada, sala de imprensa, arquivo geral, diretoria de administração, núcleo de zeladoria, licitação e almoxarifado.

Entre os benefícios da ginástica laboral estão a melhora da postura na estação de trabalho, combate ao sedentarismo e estresse, bem como problemas relacionados aos esforços repetitivos no dia a dia. A atividade é indicada para, entre outras coisas, melhorar o sistema cardíaco, respiratório e esquelético, reduzir a sensação de fadiga e esgotamento ao fim do dia, cuidar da saúde mental, aumentar a atenção e a concentração, entre outros benefícios. Os exercícios consistem em atividades de alongamento e relaxamento, além de serem também um momento de socialização, visto que são feitos em grupos.

Orientações

As ações têm sido muito elogiadas pelos servidores da Casa. “Acho muito importante, pois, às vezes, sentimos dores, e um bom alongamento, uma massagem, já resolve. São problemas que podem ser decorrentes até mesmo de uma noite mal dormida que, com estes exercícios, melhoram muito”, disse a servidora Márcia Sales, do setor do Cerimonial.

Aguardando atendimento no setor médico, o servidor Jonatan Rocha aprovou a iniciativa. “A gente precisa dar uma mexida no corpo, porque passamos muito tempo em uma mesma posição. Mas é muito importante termos as orientações de como fazer os exercícios para não praticarmos de forma errada”, ressaltou o servidor.

Mariana Santos, da Recepção, também elogiou a iniciativa da Casa de proporcionar aos servidores sessões de ginástica laboral. “Aqui, na recepção, a gente acaba ficando muito tempo sentada, e os exercícios ajudam a melhorar a postura”, disse.

As equipes de Saúde da Alema seguirão com as atividades de ginástica laboral semanalmente, em todos os setores da Casa. Nesta quinta-feira (23), as profissionais percorrerão gabinetes dos deputados, gabinete militar, diretoria de TI, auditoria, diretoria de RH, Escola do Legislativo, diretoria-geral da Mesa, taquigrafia e comissão permanente de apoio.

Deputado Soldado Leite relata reunião na Segurança Pública para discutir reivindicações dos militares

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos

O deputado Soldado Leite (PSC) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), a reunião que teve com o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, para tratar de uma pauta de reivindicações dos policiais militares. Dentre os pleitos abordados pelo parlamentar estão a questão das escalas de serviços, as promoções e os processos de bravura dos militares.

Com relação à escala de serviços, Soldado Leite ressaltou que este modelo está sendo implementado nos municípios de Timon, Bacabal, Caxias e Codó e que tem causado dificuldades para conciliar o exercício das atividades com o retorno dos militares para as suas residências. “Precisamos dialogar e buscar superar essas dificuldades”, afirmou o parlamentar.

O deputado ressaltou que a questão das promoções é um item muito caro para a categoria e que procurou mostrar ao secretário a necessidade de ampliar vagas do quadro de praças. “Temos, agora, na iminência de ir para a reserva remunerada os policiais barra 92, 93 e 94. Muitos deles estão aguardando uma promoção para que possam levar um salário melhor para a reserva. Precisamos ter uma atenção com esses militares”, salientou.

Bravura

Quanto aos processos de bravura, o parlamentar revelou que estão com os pareceres favoráveis, mas parados e aguardando publicação. “Temos muitos militares nessa situação, aguardando apenas a publicação. Pedimos uma atenção especial do secretário para essas questões”, acrescentou.

Ainda durante seu pronunciamento, o deputado Soldado Leite anunciou que terá uma reunião, em breve, com o secretário de Estado de Administração, Guilberth Garcês, para tratar de questões relativas à vida previdenciária dos militares, junto ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA).

“Vamos discutir a possibilidade de se voltar à legislação anterior, que garantia descontos mais favoráveis aos servidores. Os descontos de hoje são maiores e estão comprometendo a renda dos aposentados e pensionistas”, afirmou.

Por fim, Soldado Leite disse que espera que o governador Carlos Brandão nomeie novos militares aprovados no concurso público, para fortalecer o Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

Carlos Lula relembra expansão da rede de hemodiálise e comemora ampliação do serviço

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (22), para relembrar a significativa expansão da Rede de Hemodiálise no Maranhão durante sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O parlamentar celebrou o recente anúncio do governador Carlos Brandão sobre a ampliação do serviço para outras cidades do estado.

“Em 2014, tínhamos apenas 25 máquinas de hemodiálise em nossa rede estadual. Durante minha gestão na SES, esse número saltou para 310, um aumento de mais de 1000%. Essa expansão não é apenas numérica, representa vidas salvas e qualidade de vida para os pacientes renais crônicos”, disse.

O deputado ressaltou a importância da regionalização do atendimento, que trouxe melhorias significativas para os pacientes que necessitam de hemodiálise várias vezes por semana.

“Instalamos alas de hemodiálise em várias cidades, incluindo São Luís, Presidente Dutra, Balsas, Chapadinha e Pinheiro. Além disso, garantimos atendimentos em Bacabal, Caxias e Açailândia. A pactuação com Floriano, no Piauí, beneficia também São João dos Patos e região”, complementou.

Ainda durante seu pronunciamento,

“O anúncio do governador Carlos Brandão reforça o compromisso com a saúde renal dos maranhenses, que vem sendo reafirmada de 2015 até hoje. Eu fui testemunha da mudança e me orgulho de ter participado como gestor de grande parte dessa expansão. Quero parabenizar o Governo do Estado do Maranhão, porque o Hospital Regional de Barreirinhas ganha uma ala para diálise. Em breve, Colinas, Grajaú e Barra do Corda também receberão o serviço”, comemorou.

Lula ainda solicitou a expansão dos serviços para Santa Luzia do Paruá e Santa Inês.

“Eu já queria pleitear ao governador o olhar para Santa Luzia do Paruá, onde temos um Hospital Regional, e para Santa Inês, expandindo o serviço também a essas cidades. Então, em nome de todos os pacientes renais crônicos e dos profissionais de saúde, eu reafirmo nosso compromisso em continuar lutando pela expansão e fortalecendo dos serviços de hemodiálise no Maranhão. Parabenizo o Governo do Estado pelo fortalecimento da rede e desse imenso SUS que faz a gente ter orgulho”, destacou Carlos Lula.

Rede Expandida

Durante a gestão de Carlos Lula na Secretaria Estado da Saúde (SES), foram implementados o Centro de Hemodiálise São Luís, novas máquinas de diálise no Hospital Dr. Carlos Macieira e no Hospital da Vila Luizão; Centros de Hemodiálise em Balsas, Pinheiro e Presidente Dutra; Ala de hemodiálise nos Hospitais Regionais de Chapadinha e Carutapera. Além disso, foram instaladas 51 máquinas em Bacabal, 62 em Caxias e 28 em Açailândia.

Foi estabelecida uma parceria com o município de Floriano, no Piauí, garantindo atendimento a mais de 90 pacientes da Região de Saúde de São João dos Patos. Durante mais de seis anos à frente da SES, Carlos Lula entregou 310 máquinas de hemodiálise, atendendo à necessidade de mais de 1.800 pacientes, representando um aumento de 1140%.