Autor: Evandro Júnior

Acadêmicos de Direito visitam memorial Deputada Zuleide Bogéa e instalações da Alema

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Agência Assembleia

Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UNDB visitaram, nesta terça-feira (8), as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Os alunos, que estão no terceiro período da graduação, puderam conhecer mais de perto as rotinas administrativas e parlamentares desenvolvidas diariamente pela Casa.

A visita teve início pelo Memorial Deputada Zuleide Bogéa, que foi inaugurado recentemente e disponibiliza um vasto acervo documental do Parlamento Estadual.

Seguindo para o Plenarinho, os estudantes foram recepcionados pela servidora Thiara Pereira, consultora de Orçamento Público da Assembleia, que explicou um pouco mais sobre as atividades desenvolvidas no Parlamento maranhense e a função do deputado estadual.

Durante a visita, os estudantes passaram ainda por alguns dos principais setores do Palácio Manuel Beckman, como o Plenário Deputado Nagib Haickel e a Galeria Deputado João Evangelista, de onde puderam acompanhar a sessão plenária desta quarta-feira.

Acadêmicos estiveram no Plenário Nagib Haickel

A aluna Luiza Pezzatto agradeceu a recepção calorosa durante minha visita e disse ter sido enriquecedora.  

“Foi uma experiência enriquecedora conhecer de perto o funcionamento da casa. Fiquei impressionada com o profissionalismo e a dedicação de todos os envolvidos. A visita ampliou minha compreensão sobre o papel do Legislativo em nossa sociedade. Saio com gratidão e respeito pelo trabalho que realizam em prol da população”, disse.

Creche-Escola Sementinha promove bate-papo sobre educação inclusiva

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Agência Assembleia

A Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu, nesta quarta-feira (30), na quadra poliesportiva, um bate-papo sobre desafios e possibilidades da educação inclusiva com a comunidade escolar constituída por pais de crianças neurodivergentes alunas da instituição de ensino.

O encontro foi coordenado pela diretora da Creche Escola Sementinha, Cynthia Vieira, e pela equipe multidisciplinar, constituída por assistente social, psicólogo, enfermeira, educador físico, bibliotecário e psicopedagogo.

Segundo a diretora da Creche-escola Sementinha, o objetivo é dialogar com as famílias sobre as neurodivergências, autismos e necessidades, buscando uma maior compreensão sobre essa educação inclusiva.

Professores, coordenadores e pais de alunos durante o bate-papo

“É muito importante compartilhar com a comunidade escolar o que estamos entregando em termos de educação inclusiva e de que forma podemos aprimorar o que entregamos. Contamos com 29 crianças neurodivergentes e dez em processo de investigação. Educação inclusiva vai além de apenas atender crianças neurodivergentes, mas implica em incluir todas as nossas crianças nesse processo educacional, compreendendo cada uma delas dentro de sua singularidade”, esclareceu.

Avaliação

A professora Eloísa Ribeiro da Silva, mãe de aluno diagnosticado com TEA, expressou sua satisfação em compartilhar sua experiência.

“É muito importante a inclusão na escola, mas também na família, nas terapias e atividades. A Escola-Sementinha faz muito bem para o meu filho. Ele foi muito bem acolhido aqui e tem se desenvolvido muito bem. Nossos filhos são capazes de se desenvolver e de aprender. Precisamos compartilhar essas experiências para avançarmos no processo de ensino-aprendizagem. Precisamos vencer nossos medos. Parabenizo a Creche-Escola Sementinha por essa feliz iniciativa”, frisou.

Inclusão

Hiany Lima Cunha, mãe de Isaac Esdras Lima Cunha, 2 anos, manifestou sua compreensão sobre a experiência de educação inclusiva promovida pela Creche-Escola Sementinha.

“É de suma importância que se proporcione para todos esse momento, para que os pais possam tomar ciência da importância de se compartilhar experiências e vivências nos desafios que nós enfrentamos aos sermos pais de crianças neurodivergentes. A Creche-Escola Sementinha tem um trabalho onde ela inclui todos de uma forma que a criança se sinta acolhida, amada, amparada e desenvolvida, dentro do âmbito pedagógico. Mostrando que não há impossível para uma criança neurodivergente”, ressaltou.

Carlos Lula alerta para grave déficit de aprendizado no Maranhão

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Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula subiu à tribuna, nesta terça-feira (29), para fazer um alerta sério: os dados mais recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostram que a maioria dos estudantes maranhenses, tanto da rede pública quanto privada, termina o ensino médio sem dominar o básico em Matemática e Português.

De acordo com levantamento feito pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), 59% dos alunos da rede pública estadual do Maranhão não dominam conhecimentos fundamentais de Matemática. Em Português, o número também é preocupante: 56% dos estudantes apresentam desempenho insuficiente.

“Estamos falando de alunos que têm dificuldade para medir uma área, resolver operações simples de porcentagem ou interpretar um problema matemático. E o mais grave: nem mesmo a rede privada escapa. No Maranhão, 30% dos alunos das escolas particulares também saem do ensino médio sem aprender o básico em Matemática”, destacou Carlos Lula.

O deputado lembrou que o problema é nacional, mas reforçou que o Maranhão precisa de ações urgentes para mudar esse cenário.

“Não adianta apenas investir dinheiro em estrutura física. Precisamos investir na formação dos professores, principalmente em áreas como Matemática, Física e Química. Precisamos mudar métodos de ensino e garantir que nossos alunos de fato aprendam. E não permitir mais que estudantes avancem de série sem dominar o conteúdo mínimo necessário”, afirmou.

Carlos Lula propôs a construção de um pacto pela Educação no Maranhão, envolvendo escolas públicas e privadas, com metas claras. São elas: a formação continuada de professores, a modernização dos currículos escolares e a adoção de metodologias ativas de ensino.

O parlamentar também defendeu que o tema seja prioridade no debate eleitoral de 2026. “Espero que, na próxima eleição para governador, educação não seja apenas um item de discurso, mas um compromisso real. Precisamos de um novo olhar para nossa educação, que envolva governo, municípios, iniciativa privada e toda a sociedade”, reforçou.

Para Carlos Lula, sem enfrentar o atraso no aprendizado, o Maranhão continuará reproduzindo desigualdades e perdendo oportunidades para o futuro.

Assembleia concede título de ‘Cidadã Maranhense’ à juíza Tereza Cristina Nina

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), concedeu, nesta terça-feira (29), durante sessão solene, o título de ‘Cidadã Maranhense’ à juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ( TJ/MA).

O ato solene foi presidido pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT) e contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Florêncio Neto (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos), além de convidados, familiares e amigos.

Prestigiaram a cerimônia, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a procuradora de Justiça Mariléia Campos Costa, representando o Ministério Público Estadual (MPE), e o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Teresa Cristina agradeceu a honraria outorgada pela Assembleia Legislativa do estado do Maranhão



Reconhecimento

Em sua saudação à homenageada, o deputado Rodrigo Lago destacou as principais ações realizadas pela magistrada nos vários cargos que assumiu ao longo de sua carreira no Poder Judiciário.

“A concessão desse título à juíza Tereza Cristina se justifica como reconhecimento por sua notável luta em ampliar o acesso à justiça, especialmente na instituição do projeto “Justiça de Todos”, sob a liderança do então corregedor-geral de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, no biênio 2022/2024, que democratizou o acesso à justiça a moradores das mais distantes localidades, gerando inclusão social”, ressaltou.

Deputado Rodrigo Lago destacou as principais ações realizadas pela magistrada nos vários cargos que assumiu ao longo de sua carreira no Poder Judiciário

Agradecimento

A juíza Teresa Cristina, bastante emocionada, agradeceu a honraria outorgada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Hoje se torna um marco de grande significado para mim, tanto na carreira profissional quanto no âmbito pessoal. Esse ato carrega grandes responsabilidades, principalmente pela distinção que significa ser cidadã maranhense. Sinto muito orgulho por receber essa honraria e carregarei o compromisso de honrar nomes dos antepassados dessa terra”, afirmou.

Tereza Cristina Franco Palhares Nina, que nasceu em Brasília (DF), é juíza de Direito do TJMA desde 2011, tendo sido juíza titular da Vara Única da Comarca de Poção de Pedras. Foi promovida, por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em 2015. Foi membro do Tribunal Recursal Cível e Criminal de Pinheiro e juíza eleitoral da 37ª Zona Eleitoral, entre 2016 e 2018, e da 106ª Zona Eleitoral, entre 2018 a 2020.

Atualmente, é juíza coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Júnior Cascaria, Ana do Gás e Florêncio Neto destacam evento que reuniu prefeitas e prefeitos em São Luís

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Agência Assembleia

Os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB) e Florêncio Neto (PSB) destacaram, na sessão plenária desta terça-feira (29), a realização do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, encerrado na sexta-feira (25), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com mais de 6 mil participantes.

“Tive o prazer de participar desse evento proveitoso, de fortalecimento do municipalismo, promovendo integração para atender melhor à população do estado. Aproveito para parabenizar o governador Carlos Brandão, o presidente da Famem, prefeito Roberto Costa, por esse evento de suma importância para fortalecer o municipalismo”, declarou Júnior Cascaria.

A deputada Ana do Gás afirmou que o encontro, com o tema ‘Fortalecendo o municipalismo’, tornou-se um dos maiores eventos da história política e administrativa para o fortalecimento do municipalismo no estado.

“A prova disso foi o gesto do governador Carlos Brandão de ter trazido toda a estrutura de governo para que pudesse ficar instalada aqui nesses dois dias atendendo os prefeitos”, declarou a deputada

Promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o evento foi considerado um grande sucesso pelo deputado Florêncio Neto. “Foi da maior importância a forte participação de prefeitos e equipes técnicas dos municípios”, frisou o deputado.

Ele acrescentou que o encontro foi direcionado aos gestores municipais. Mais de 200 prefeituras foram atendidas pelas equipes da gestão estadual e tiveram acesso a informações sobre as diversas políticas públicas do governo estadual.

Carlos Lula propõe apoio básico aos entregadores de aplicativos no Maranhão

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Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou um projeto de lei que obriga bares, restaurantes e lanchonetes vinculados a aplicativos de entrega a oferecer estrutura mínima de apoio aos entregadores no Maranhão. A proposta já tramita na Assembleia Legislativa e busca melhorar as condições de trabalho desses profissionais, que enfrentam longas jornadas nas ruas sem acesso garantido a serviços básicos.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua/IBGE), o Brasil registrava, em 2022, mais de 589 mil trabalhadores atuando em plataformas de entrega de alimentos e produtos. A maioria deles enfrenta dificuldades como a falta de banheiro, água potável e locais seguros para descansar entre uma entrega e outra.

O Projeto de Lei 219/2025 determina que os estabelecimentos disponibilizem, de forma gratuita, banheiros, água para consumo, pontos de energia para carregar celulares e espaços cobertos para proteção contra sol e chuva durante o tempo de espera dos pedidos.

“A proposta é simples: oferecer dignidade e respeito a quem trabalha duro todos os dias nas ruas. Muitos entregadores permanecem horas em deslocamento contínuo, sem acesso a direitos básicos. Precisamos mudar isso”, defendeu Carlos Lula.

O projeto já conta com apoio dos profissionais da área. O entregador Maxswel Lemos, que atua há mais de dois anos em aplicativos, destacou a importância da iniciativa.

“A maioria dos estabelecimentos não nos oferece a estrutura básica, é tudo muito precário. A provação dessa lei seria muito importante. Assim, os órgãos competentes poderiam fiscalizar para que os donos de estabelecimentos se enquadrassem nessas normas e a gente tivesse uma eficiência melhor no trabalho”, ponderou.

O descumprimento da futura lei poderá gerar penalidades como advertência, multa e até suspensão temporária das atividades do estabelecimento.

Para Carlos Lula, o projeto é uma resposta necessária à realidade do mercado de trabalho informal. “Quem lucra com as entregas também deve ter responsabilidade social. É uma questão de justiça com quem mantém as cidades funcionando”, concluiu.

Assembleia homenageia o ‘Dia Nacional da Advocacia Pública’ em sessão solene

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (28), uma sessão solene em homenagem ao ‘Dia Nacional do Advogado Público’. A cerimônia foi proposta pela deputada Edna Silva (PRD) e reuniu autoridades, representantes da advocacia pública e convidados no Plenário Nagib Haickel.

“Os advogados públicos têm um papel essencial na defesa dos interesses da administração e, consequentemente, da sociedade. Essa homenagem é um reconhecimento justo à dedicação e competência desses profissionais para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a boa execução das políticas públicas”, afirmou a autora da proposição.

Deputado Neto Evangelista presidiu a sessão solene

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que presidiu o ato solene, destacou a importância da homenagem. “A atuação do advogado público garante que o Estado cumpra sua função de forma transparente e dentro dos limites da lei. A solenidade reconhece o valor daqueles que dedicam suas vidas à construção de um Maranhão mais justo, ético e comprometido com os direitos da população”.

Evento reuniu autoridades, representantes da advocacia pública e convidados no Plenário Nagib Haickel

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, ressaltou que o advogado público é a linha de frente na defesa do interesse coletivo e da legalidade dos atos da administração. “Hoje, celebramos não apenas uma profissão, mas uma missão que exige preparo técnico, compromisso ético e dedicação ao bem público”.

Presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, ressaltou que o advogado público é a linha de frente na defesa do interesse coletivo e da legalidade dos atos da administração

Na solenidade, outras autoridades e representantes das instituições públicas ressaltaram o compromisso dos advogados públicos com a justiça social e a eficiência administrativa. A sessão também foi marcada por momentos de agradecimento e reconhecimento ao trabalho desempenhado pela categoria.

Programa ‘Pautas Femininas’ fala sobre hanseníase

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Agência Assembleia

O programa ‘Pautas Femininas’, que foi ao ar nesta segunda-feira (28), pela Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu a supervisora de Enfermagem do Ambulatório do Hospital Aquiles Lisboa, Cíntia Agostino, que falou sobre o programa da unidade de saúde voltado para o combate à hanseníase. No estúdio também estava a fisioterapeuta Fabiana Barbosa Dias, que integra a equipe do hospital.

A hanseníase é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium leprae, que afeta principalmente a pele, os nervos periféricos e, em alguns casos, as mucosas e os olhos. De acordo com Fabiana Barbosa, o Brasil está na segunda posição no ranking de países com alto índice de hanseníase, perdendo apenas para a Índia.

“No entanto, quando se avaliam pessoas menores de 15 anos, o Brasil sobe para a primeira posição, uma vez que, nesse caso, se sabe que há adultos transmitindo a doença para as crianças”, explicou Fabiana Barbosa.

Cíntia Agostino, por sua vez, disse que, este ano, o governo maranhense, buscando também reverter esses índices no país, coloca em prática uma campanha que se desenrolará o ano inteiro. O tema é “De janeiro a janeiro, prevenção o ano inteiro”.

“No início do mês de maio, aliás, nós estaremos no Terminal de Cujupe. Além dessa localidade, nós estaremos também na UPA do Itaqui Bacanga. Ou seja, buscamos sair do ambiente hospitalar para levar informações a outras áreas”, frisou Cíntia Agostino.

Entre outras coisas, as entrevistadas ressaltaram que o contágio independe de classe social, podendo a doença atingir qualquer pessoa. Elas também abordaram a importância do tratamento precoce, falaram sobre os sinais da doença no corpo e as ações realizadas nos postos de saúde dos municípios para atender aos pacientes.

Assista ao programa na íntegra: