O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) apresentou a Indicação 2307/2024 solicitando que o governo estadual tome providências para a pavimentação asfáltica da MA-332, no trecho que liga as cidades de Coroatá a Pirapemas.
No pedido, o parlamentar destaca que a estrada encontra-se em condições precárias e que sempre precisa de manutenção, o que compromete o trânsito de carros e pedestres, além de causar prejuízos.
O pedido foi encaminhado ao governador Carlos Brandão e ao secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira.
A deputada Ana do Gás (PC do B) solicitou investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e combate à insegurança alimentar para os municípios de Governador Edson Lobão, Santo Antônio dos Lopes e Porto Rico.
Para as cidades de Governador Edson Lobão e Porto Rico a parlamentar apontou a instalação de restaurantes populares. O objetivo é oferecer refeições de qualidade, acessíveis e nutricionalmente adequadas para a população de baixa renda.
Na área da infraestrutura, Ana do Gás solicitou a implantação de 1.100 quilômetros de bloquetes no calçamento do povoado Rabeca, também em Porto Rico.
Já para a cidade de Santo Antônio dos Lopes, a deputada indicou a revitalização e a reforma, no âmbito do programa Escola Digna, do Centro de Ensino Doutor Genésio Rêgo.
As indicações foram protocoladas e seguirão para a apreciação do governador Carlos Brandão (PSB).
Na manhã desta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu uma qualificação na área da Lei Geral de Proteção de Dados voltada aos servidores do setor de Recursos Humanos. Em vigor desde 2018, a regra estabelece os princípios de proteção, privacidade, transparência e tratamento adequado aos dados pessoais.
O treinamento, ministrado pelos advogados Edmée Froz e Saulo Seregatte, ambos especialistas na LGPD, abordou pontos importantes sobre a proteção de dados, principalmente nas instituições publicas, e alertou para a necessidade de, cada vez mais, se ficar atento à divulgação de dados pessoais.
“É importante ter cuidado especialmente com senhas e outras informações, que nas mãos erradas podem causar grandes estragos”, disse Saulo Seregatte.
De acordo com Luana Sabóia, diretora adjunta de RH, o objetivo foi preparar os servidores para o cumprimento da lei. “Nós do RH lidamos com informações sensíveis e temos que estar prontos para cumprir a lei e atentos para qualquer tipo de ataque que coloque esses dados em risco”, frisou.
O deputado Ricardo Arruda (MDB) parabenizou, na sessão desta terça-feira (10), o governador Carlos Brandão (PSB) pela entrega de mais de 13 mil títulos de terra aos agricultores familiares. “O Governo Carlos Brandão é o governo que mais entregou títulos de terra em toda a história do Maranhão”, afirmou.
Segundo o parlamentar, os 13.436 títulos de terra entregues pelo Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) correspondem a mais de 280 mil hectares de terras públicas arrecadadas, beneficiando mais de 17 mil famílias.
Revolução silenciosa
“Na verdade, está acontecendo uma revolução silenciosa na zona rural do Maranhão, beneficiando comunidades quilombolas e indígenas, espaço onde se desenvolve a agricultura familiar. Sabemos que o desenvolvimento da agricultura familiar tem que estar assentado no tripé crédito, assistência técnica e mercado. Mas, antes de tudo isso, tem que ter terra para nossos agricultores, e terra onde possam plantar e exercer sua vocação. E o Governo Carlos Brandão tem garantido terra para os nossos agricultores familiares”, ressaltou.
Comunidades tradicionais
Ricardo Arruda disse que o Maranhão conta com 77 comunidades tradicionais quilombolas com título de terra, sendo 22 só no governo Carlos Brandão, o equivalente a praticamente 1/3 das comunidades que tiveram seus títulos reconhecidos
De acordo com o deputado, essas conquistas só estão sendo possíveis graças ao Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pelo Governo do Estado, por intermédio do Iterma e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, executado em parceria com o governo federal, e outros programas que visam desenvolver e fortalecer a agricultura familiar no Estado do Maranhão.
Vocação
“Precisamos investir em nossas potencialidades. Precisamos justamente agregar mais valor, prospectar mercados consumidores, tanto no Brasil como no exterior, e fazer com que essa grande vocação agrícola que nós temos deixe de ser uma vocação e passe a ser, de fato, algo que está transformando a vida da população do Maranhão. É o que tem feito o Governo Carlos Brandão”, concluiu.
‘Mulheres Mãos de Fibra e a Farinha de Babaçu‘ foi o tema da entrevista com Joceline Conrado, líder de projetos da Mandu no Maranhão, durante o programa ‘Sustentabilidade na Prática’ desta segunda-feira (9), transmitido pela Radio Assembleia (96,9 FM).
O projeto faz parte da Rede Mulheres Maranhão, uma cooperativa de 16 negócios sociais, sendo em sua maioria na cadeia babaçu, incluindo quatro fábricas de óleo na região de Vitória do Mearim. Ao todo, 144 pessoas são beneficiadas pelo projeto.
“Os negócios fortalecem as comunidades, levam geração de renda e preservam os babaçuais. Trabalhamos com as quebradeiras de coco e com os comerciantes locais, que produzem mesocarpo, azeite, óleo, biscoito, entre outras coisas”, explicou Joceline.
A rede surgiu após a climatização do trem da Vale, que cessou a venda dos produtos das quebradeiras de coco aos passageiros por onde o trem passava. Para suprir esse impacto econômico nas comunidades, o projeto presta assessoria às pessoas que trabalham com o coco babaçu, desde a produção de produtos até a comercialização.
“O programa é financiado pela Fundação Vale e implementado pela Mandu com uma equipe que presta toda assistência às comunidades, acompanhando os empreendimentos, o giro produtivo, para que eles consigam um processo de sustentabilidade. Nossa ideia é que eles consigam tocar seus negócios de forma autônoma, sem necessidade de nossa consultoria”, disse Joceline Conrado.
Violência contra a mulher foi o assunto debatido no programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (4), na TV Assembleia. A convidada foi a advogada criminalista, mestra em Direito, professora universitária e especialista em violência de gênero e feminicídio Danielly Campos.
Entre outras coisas, Danielly Campos disse que a resposta para a solução definitiva à violência de gênero não está no Direito, que apenas aplica a punição, mas na alteração da base do pensamento social.
“É um problema que violenta a mulher em diversos campos de sua vida, seja em sua própria casa, no ambiente de trabalho, na perspectiva de acessibilidade à educação e dentro de uma perspectiva econômica, tanto que o maior instrumento que nós temos, que é a Lei Maria da Penha, vem sendo ampliado”, frisou a especialista.
A convidada falou, ainda, sobre subnotificação, conscientização das mulheres sobre seus direitos, machismo, empatia, diferença entre realidades, maneiras de se proteger, como agir, estatísticas, impunidade, bem como sobre tipos de crimes, a exemplo do crime de importunação no transporte coletivo., algo que tem se tornado uma afronta às mulheres.
“O medo de denunciar, no caso de quem passa por esse constrangimento nos coletivos, tem razão de ser. E a principal explicação vem da questão da sociedade patriarcal, que trata o corpo feminino como objeto, ou seja, como uma função social”, destacou.
Apresentado pela jornalista Márcia Carvalho, o programa ‘Toda Mulher’ é exibido todas as quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Uma tarde de muita alegria, emoção e sentimento de dever cumprido. Assim foi a solenidade de formatura dos alunos da Educação Infantil 2024 da Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pela Assembleia Legislativa do Maranhão e coordenada pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). A solenidade ocorreu no auditório Fernando Falcão, nesta terça-feira (3), e reuniu familiares dos formandos, professores, coordenadores, convidados e padrinhos.
Para a presidente do Gedema, Carol Duailibe, o evento marca um momento muito importante na vida dos alunos da Creche-Escola Sementinha.
Este ano, 31 crianças na faixa etária de 5 anos formaram na Creche-Escola Sementinha
“É um momento muito gratificante, no qual a gente vê a evolução dessas crianças. É emocionante saber que, a partir de agora, elas darão um passo à frente. Então, em nome da nossa presidente Iracema Vale, eu quero agradecer porque ela tem sido essencial para que tudo isso aconteça, bem como também os pais que se doaram para que hoje saísse tudo perfeitamente como foi planejado”, frisou Carol Duailibe.
Para a diretora da escola Cynthia Vieira, o momento foi de celebração. “Nós estamos aqui hoje no intuito de celebrar a primeira infância, um ciclo que se encerra diante de crianças que iniciaram na escola ainda entre as fraldas e hoje já estão esboçando leituras, escritas, em um processo de desenvolvimento mais fortalecidos no ambiente escolar”, disse Cynthia Vieira.
Presidente do Gedema, Carol Duailibe, disse que o evento marca um momento muito importante na vida dos alunos da Creche-Escola Sementinha
Cerimônia
Este ano, 31 crianças na faixa etária de 5 anos formaram na Creche-Escola Sementinha. A cerimônia teve como tema “Uma viagem para o universo das letras” e foi iniciada com a entrada solene dos formandos, acompanhados por seus padrinhos, sob aplausos dos presentes.
Momento do juramento, um dos pontos altos da cerimônia de colação de grau
Os alunos também cantaram o Hino Nacional e o hino da escola, além de prestarem homenagens aos seus pais e professores. Um dos momentos mais marcantes foi o tradicional juramento feito pela turma. Logo após, todos assistiram a um vídeo com a retrospectiva dos melhores momentos do ano. Ao final, os alunos receberam os diplomas e anéis de formatura
A formanda Liz Cecília disse que estava feliz. “Eu estou feliz, mas vou ficar com saudades dos meus amigos nas férias. O momento que eu mais gostei na formatura foi a parte do juramento”, disse a pequena.
Presente ao evento, o deputado Pará Figueiredo (PL) foi padrinho do aluno João Benjamin. “Esta é uma data muito importante e hoje eu estou aqui não como parlamentar, mas como convidado do João Benjamin, que me chamou para ser o padrinho dele, o que me trouxe grande alegria”, disse o deputado.
Entrada dos formandos, acompanhados de familiares
Quem também não escondeu a emoção foi Bruno Castro, pai do formando Breno Lucas. “É um momento muito emocionante, no qual um ciclo se fecha, o primeiro de uma jornada bem longa e bem linda porque o ABC é a sementinha para a educação superior”, observou.
O encerramento da cerimônia ocorreu com uma recepção no Centro Recreativo da Creche-Escola Sementinha e da qual participaram alunos, familiares e convidados.
O ‘Dezembro Vermelho’, mês de conscientização sobre a prevenção e o tratamento do HIV e ISTs, foi o tema do programa ‘Contraplano’ exibido nesta terça-feira (3), pela TV Assembleia. Foram entrevistados o diretor do projeto Casa Acolher, Paulo Ribeiro, e o psicólogo Alexander Cruz.
Os convidados falaram, entre outras coisas, sobre dados relativos às infecções sexualmente transmissíveis. De acordo com Paulo Ribeiro, em 2023, mais de 2.600 pessoas foram infectadas. “Mas há ainda outras que não tiveram a coragem de fazer a testagem. Em 2024, antes de findar o ano, já há mais de 1.500 pessoas nessa situação. A prevenção é essencial o ano todo, não somente durante o ‘Dezembro Vermelho'”, disse.
O psicólogo Alexander Cruz falou sobre as responsabilidades das pessoas que se descobrem infectadas. “Algumas pessoas assumem para si a carga frente a exposição. Outras culpam outras pessoas e se colocam no papel de vítimas. E essas têm uma dificuldade ainda maior de começar a assimilar todo o processo”, disse ele, que falou, ainda, sobre as diversas reações emocionais dos pacientes.
Os convidados abordaram a questão do diagnóstico e do tratamento. “O diagnóstico, por exemplo, é feito pela testagem, que pode ser também por meio daqueles testes vendidos em farmácias. E há aqueles feitos em laboratórios, mais rápidos”, frisou Alexander Cruz.
Paulo Ribeiro falou, inclusive, de casos de falsos positivos, que também ocorrem. Ele frisou que o tratamento oferecido pelo SUS pode garantir uma vida útil até maior do que a uma pessoa com câncer ou diabetes. Alexander Cruz deu, ainda, dicas para familiares de pessoas infectadas, abordando a questão do suporte social.
