Autor: Selma Figueiredo

Ana do Gás denuncia violência de gênero em ADIN do Solidariedade contra reeleição de Iracema Vale

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Assecom/ Dep. Ana do Gás

A deputada Ana do Gás (PCdoB) denunciou, na sessão desta quarta-feira (27), a violência de gênero expressa na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo partido Solidariedade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a reeleição, pelo critério de idade, da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), após dois empates por 21 a 21 na votação.

“Na referida ação, se sai do critério mais justo, o critério de idade, para querer fixar um critério que diferencia os homens e desempataria a disputa, qual seja o de quem tem mais mandatos. Querer se manter no poder se utilizando do critério de quem detém mais mandatos cria uma verdadeira discriminação de gênero, ferindo de morte a igualdade constitucional entre homens e mulheres, além da igualdade entre os parlamentares”, afirmou, indignada, a parlamentar.

Ana do Gás destacou o fato de a ADIN, protocolada e distribuída na segunda-feira (25), por sorteio, ser relatada pela ministra Cármen Lúcia no STF. “O que me alivia é saber que é a ministra Cármen Lúcia, a única mulher da Corte Suprema, vai relatar essa ADIN. Cármen Lúcia simboliza a luta das mulheres brasileiras por mais espaço de poder.  Seguiremos firmes e de cabeça erguida porque essa luta não é só da deputada Iracema Vale, mas de todas nós, mulheres. Essa luta é por todas as mulheres”, reforçou.

Segundo a deputada, a peça jurídica do Solidariedade apresenta um arrazoado que é claramente e absurdamente discriminatório e que se constitui em violência de gênero. Para Ana do Gás, a referida ADIN cogita estabelecer um critério somente para tentar favorecer os homens, sendo “um verdadeiro golpe à democracia parlamentar”, o que considerou repugnante.

“Na atual quadra da história, quando se busca avançar na luta em defesa dos direitos das mulheres, não podemos ficar caladas diante de tamanho absurdo proposto por essa ADIN. O fundamento dessa ação jurídica é mero inconformismo da chapa derrotada nas eleições para a Mesa Diretora da Assembleia. E seu conteúdo é repugnante sob todos os aspectos”, concluiu.

NOTA DE REPÚDIO

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A Assembleia Legislativa manifesta veemente repúdio ao ato de violência praticado contra a artista circense Camila Gomes, ocorrido no município de Central do Maranhão. O crime brutal fere não apenas a vítima e sua família, mas também toda a sociedade maranhense, que não pode tolerar qualquer forma de violência, especialmente contra mulheres que, com coragem e talento, levam cultura e alegria às nossas comunidades.

Reforçando o compromisso de combater a violência, o Parlamento acredita na apuração do caso pelas autoridades competentes, com celeridade, garantindo a punição dos responsáveis e a proteção dos direitos da vítima.

Toda solidariedade a Camila Gomes e sua família neste momento tão difícil.

DEPUTADA IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa

Deputado Júnior Cascaria reúne-se com diretor-geral do Detran/MA

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Assecom/ Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) esteve nesta terça-feira (26), reunido com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA), Diego Rolim, e com o chefe da 7ª Ciretran da Pedreiras, Diego Gomes, para tratar sobre temas importantes relacionados ao município de Pedreiras e região. 

Na oportunidade, foram abordadas ações para fortalecer o atendimento e garantir a eficiência na prestação dos serviços, reafirmando o compromisso do Detran/MA com a qualidade e a satisfação da população de Pedreiras, e demais municípios atendidos pela 7ª Ciretran. 

“Agradeço ao nosso diretor pela receptividade, tenho certeza de que a qualidade dos serviços prestados em nossa região terá ainda mais eficiência e qualidade, tudo para melhor servir a nossa população”, ressaltou o deputado Júnior Cascaria.

Wellington do Curso fala sobre atuação em defesa dos direitos das mulheres

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à íntegra do programa

O deputado Wellington do Curso (Novo) falou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta quarta-feira (27), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, sobre sua atuação, em especial, em defesa dos direitos das mulheres, por conta da passagem do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher (25 de Novembro).

O parlamentar lembrou que é autor de uma lei que obriga bares, restaurantes e similares a denunciar casos de violência contra a mulher.

“A cada 15 segundos, uma mulher é agredida e nós temos que tomar providências em relação a isso. Não é tema de mulher! Não é tema só de mulher, deputada. É um tema que a sociedade precisa discutir em profundidade. Precisamos da conscientização e levar para o tema para a sociedade, para as famílias, para que as crianças e adolescentes precisam discutir e respeitar as mulheres”, disse.

Ele citou também, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que já oficiou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pediu urgência para identificar e punir os envolvidos no caso de estupro de uma integrante de um circo, praticado por cinco criminosos, durante um assalto em Central do Maranhão, ocorrido na sexta-feira (23).

“É com muita revolta que recebo a notícia de que uma bailarina foi vítima de estupro cometido por cinco criminosos durante um assalto em Central do Maranhão! Um crime como esse não pode jamais ficar impune!”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Lei de combate à violência contra a mulher, de iniciativa de Osmar Filho, completa um ano

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Assecom/ Dep. Osmar Filho

Prestes a completar um ano desde que foi sancionada, a Lei nº 12.151/23 destaca-se como uma medida inovadora no combate à violência contra a mulher, ao impor multas financeiras aos agressores e determinar o ressarcimento ao Estado pelos custos associados ao atendimento das vítimas. De iniciativa do deputado estadual Osmar Filho (PDT), a lei reflete um esforço legislativo para responsabilizar os agressores de forma mais ampla, indo além das sanções penais. A multa varia entre R$ 500,00 e R$ 500 mil, com base na gravidade do caso e nas condições econômicas do agressor.

Essa lei é especialmente relevante no contexto do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, marcado no calendário mundial em 25 de novembro, ao reafirmar o compromisso com a proteção das mulheres e a luta pela erradicação desse tipo de violência. Nesta data, a ONU publicou seu último anuário sobre o assassinato de mulheres e meninas no mundo, revelando que mais de 51 mil pessoas do gênero feminino foram mortas por seus parceiros ou membros da família em 2023. Este número equivale a 140 mulheres mortas todos os dias.

Especificamente no país, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 apontou que o número de feminicídios no último ano aumentou no país, chegando a 1.467 vítimas, maior resultado desde a criação da lei que criminaliza esse tipo de violência, instituída em 2015. Ameaças, agressões e stalking também aumentaram consideravelmente. 

Para o deputado, o aumento dos índices de violência no Brasil e no mundo é um chamado para ação. “Meu intuito ao propor essa lei que penaliza os agressores foi exatamente o de contribuir para a promoção de mais segurança e dignidade às mulheres”, declarou.

Aprovado PL do deputado Yglésio que facilita acesso a exames no SUS para pacientes da rede particular

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Assecom/ Dep. Dr. Yglésio

Em votação realizada na sessão desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 460/2024, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB). A proposta, que agora segue para a sanção do governador, visa integrar os sistemas público e privado de saúde, permitindo que requisições médicas emitidas por profissionais da rede particular sejam aceitas nas centrais de marcação de consultas e serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

A medida tem como objetivo principal agilizar o acesso da população a exames e terapias, reduzindo a burocracia e promovendo maior eficiência no atendimento de saúde pública, respeitando os critérios de prioridade clínica e disponibilidade de vagas.

Celeridade e impacto para a população

A aprovação em regime de urgência demonstra o reconhecimento dos parlamentares quanto à relevância do projeto para os maranhenses. “Com essa iniciativa, estamos eliminando barreiras que dificultam o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde essenciais, especialmente para aqueles que recorrem à rede particular para consultas iniciais, mas dependem do SUS para exames e terapias”, afirmou Dr. Yglésio, após a votação.

O parlamentar destacou ainda que a iniciativa permitirá reduzir filas e o tempo de espera para procedimentos, além de promover maior integração entre os sistemas público e privado de saúde.

O que muda na prática

Com a nova legislação, as unidades de saúde do SUS no Maranhão passarão a aceitar pedidos médicos de exames e terapias emitidos por profissionais habilitados da rede particular. Essa integração busca atender à demanda de pacientes que iniciam tratamentos particulares e precisam complementar os cuidados na rede pública.

A implementação seguirá as diretrizes já estabelecidas pelo SUS para garantir o atendimento prioritário de casos mais graves e emergenciais.

Próximos passos

De acordo com o projeto, o Estado do Maranhão será responsável por regulamentar os detalhes da execução, garantindo que todas as unidades de saúde do SUS no estado cumpram a norma de forma clara e uniforme.

Segundo Yglésio, com a aprovação, o Maranhão dá um passo importante na modernização do acesso à saúde pública, beneficiando diretamente milhares de cidadãos. A expectativa é que a nova lei reduza as desigualdades no acesso a exames e terapias, fortalecendo os princípios de universalidade e equidade do SUS.

O deputado celebrou a aprovação como uma vitória para a população maranhense e reafirmou seu compromisso em continuar lutando por melhorias na saúde pública do estado. “Este projeto reflete nosso esforço em garantir que todos tenham acesso digno e célere aos cuidados de saúde. Agora, contamos com a sanção para que essa conquista se torne realidade”.

Diretoria de Saúde da Alema promove palestra no encerramento do Novembro Azul

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Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

Na manhã desta terça-feira (26), a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa promoveu, uma palestra de conscientização a respeito do câncer de próstata. A ação marcou o encerramento da programação da campanha Novembro Azul.

Durante a palestra, o médico urologista Rafael Campos reforçou a importância da prevenção e da conscientização. “O novembro azul já faz parte do calendário, assim como o Natal e o Carnaval. É o mês de alerta para a atenção integral à saúde do homem”, destacou o médico.

O especialista abordou as principais estratégias de profilaxia para a saúde masculina, como a prevenção e o tratamento de doenças prevalentes, incluindo o câncer de próstata. Ele também alertou para fatores que contribuem para a menor expectativa de vida entre homens.

“Ainda existe muito tabu, embora tenhamos avançado desde o início da campanha. Muitos homens evitam buscar atendimento médico por preconceito ou por questões relacionadas à rotina de trabalho”, afirmou.

A diretora do Departamento de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, Ana Lúcia Ferreira Rocha, reforçou o impacto positivo da campanha dentro do ambiente de trabalho. “Hoje é o dia D do Novembro Azul, e estamos muito entusiasmados com essa ação. Contar com o Dr. Rafael é uma honra, pois ele traz informações essenciais aos servidores e seus dependentes”, destacou.

Ana Lúcia Ferreira Rocha também enfatizou a importância de disseminar as informações, convidando mulheres a levarem as mensagens aos seus familiares.

Além de encerrar a campanha, o evento também marcou a conclusão do calendário anual de palestras, promovidas pelo Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional.

‘Diário da Manhã’ – Secretária Lília Raquel dá detalhes do Projeto Viva Alcântara

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista ao programa na íntegra

A secretária de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel, anunciou que dezenas de ações e serviços serão oferecidos pelo Governo do Maranhão, no Projeto Viva Alcântara. A gestora foi entrevistada no programa ‘Diário da Manhã’, nesta terça-feira (26), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. 

De acordo com Lília Raquel, em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, 20 secretarias e órgãos vinculados ao poder público estadual levarão ações e serviços de saúde, cidadania, qualificação e assistência social para a programação do projeto Viva Alcântara, iniciativa que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 deste mês, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

“Vamos ofertar serviços de saúde e cidadania, ações de qualificação, palestras, oficinas, atendimentos jurídicos, além de atividades culturais, minicursos e exposições. Como o governador tem frisado, o Projeto Viva Alcântara é mais um exemplo da unidade e a parceria com diversos órgãos e instituições e reflete o nosso compromisso com a prestação de serviços para a população quilombola”, explicou.

Entre as ações estaduais de saúde, segundo a secretária, o Viva Alcântara contará com serviços odontológicos no Sorrir Móvel e procedimentos oftalmológicos com o programa Cuidar dos Olhos. A população de Alcântara também terá acesso a consultas médicas, vacinação, retinografia e eletrocardiograma.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.