Texto e foto: Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Escola do Legislativo (Elema), iniciou, nesta quarta-feira (12), no auditório Fernando Falcão, o curso “Direito Eleitoral – Eleições 2024”, que ocorrerá até sexta-feira (14). A capacitação é voltada para servidores da Casa e público externo.

As aulas estão sendo ministradas pelos consultores legislativos Flávio Olímpio e Anderson Rocha.
“É um curso voltado para servidores e público externo, especialmente para quem vai assessorar candidatos nas eleições municipais de 2024. Abordaremos temas da pré-campanha, campanha e pós-campanha, visto que o direito eleitoral é dinâmico e temos de observar as modificações na lei”, explicou o professor Anderson Rocha.

Entre os temas abordados estão as leis e normas vigentes no período eleitoral, as vedações, arrecadação e utilização de recursos.

O coordenador pedagógico da Elema, Efraim Soares, explicou que o curso foi planejado desde o ano passado, tendo em vista as eleições municipais de 2024.

“Constatamos que havia interesse tanto dos nossos servidores quanto do público externo a respeito deste tema. O curso pretende formar estes atores no processo eleitoral, tendo em vista os parâmetros que envolvem o pleito deste ano”, destacou.

Um dos servidores interessados em se capacitar é Alex Bruno Vilela, assistente legislativo da Diretoria Geral da Mesa. “O curso é muito oportuno para nossa carreira profissional, especialmente por ser servidor de uma casa legislativa e atuando em um setor que trabalha essencialmente com atividade parlamentar. É importante conhecer os reflexos do direto eleitoral, tendo em vista que o que ocorre nas eleições tem reflexo nas composições destas casas”, disse o servidor.