Assecom/ Dep. Ricardo Arruda

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na terça-feira (16), para chamar atenção sobre a disputa territorial entre os municípios de Grajaú e Arame, que voltou ao centro das discussões após decisão judicial recente.

Segundo o parlamentar, a situação preocupa principalmente os moradores das comunidades localizadas na área limítrofe, que podem ser diretamente impactados pela mudança.

Ricardo Arruda reforçou o apelo para que os gestores municipais priorizem um acordo que garanta segurança jurídica, continuidade dos serviços públicos e respeito às comunidades envolvidas.

“É fundamental que Grajaú e Arame dialoguem para chegar a uma solução que preserve os interesses legítimos de ambos os municípios e, principalmente, que não prejudique a população”, declarou.

Entenda o caso

Arame foi criado em 1988, e em 2011 uma alteração nos limites municipais corrigiu distorções e adequou a divisão territorial à realidade da época. Porém, recentemente, a Prefeitura de Arame entrou na Justiça pedindo que os limites retornassem ao modelo original da lei de criação.

A Justiça concedeu uma liminar favorável a Arame, com efeito imediato. Assim, povoados hoje vinculados a Grajaú – como Vargem Grande, Sambaíba, Tamburil, Macaúba e Andaraí –  passariam a ser administrados por Arame.

Essas localidades contam atualmente com escolas, unidades de saúde, sistemas de abastecimento de água e outros serviços públicos mantidos por Grajaú, que precisariam ser assumidos pela gestão de Arame.

De acordo com Ricardo Arruda, a decisão pode afetar mais de 3.400 moradores, distribuídos em mais de mil domicílios. “Imagine o quanto os serviços públicos seriam prejudicados e o quanto a população sofreria por conta dessa indefinição”, afirmou Arruda.

Caminhos para solução

Em conversa com o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, o deputado foi informado que a questão precisa ser solucionada até abril de 2026, prazo em que o órgão enviará ao IBGE a configuração populacional do estado.

O parlamentar também destacou que o debate pode incluir o município de Amarante do Maranhão, devido a situações semelhantes envolvendo comunidades indígenas atendidas por Arame, mas vinculadas oficialmente a Amarante.