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Segurança nas eleições municipais deste ano é discutida no programa ‘Contraplano’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Assista à íntegra do programa

O programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (3), na TV Assembleia, discutiu a segurança nas eleições 2024. Os convidados foram o assessor de Segurança Institucional e Inteligência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), coronel Alexandre Magno; e o comandante do 24° Batalhão de Infantaria e de Selva, coronel Bruno Peixoto.

Com apresentação dos jornalistas João Carvalho e Glaucione Pedrozo, diretora adjunta de Comunicação da Assembleia, o programa desta terça-feira integra a série sobre o pleito municipal deste ano.

O coronel Alexandre Magno detalhou sobre a composição e funcionamento do Comitê de Segurança das Eleições 2024, que reúne instituições e órgãos como a Procuradoria Regional Eleitoral, o Ministério Público, as polícias civil, militar, federal e rodoviária, Corpo de Bombeiros, Agência Brasileira de Inteligência, Capitania dos Portos, Exército e Centro Tático Aéreo. O objetivo é, além de garantir atuação eficiente de segurança, gerenciar potenciais riscos ao processo eleitoral.

“Sabemos que atuar com segurança é atuar de forma conjunta, e a participação de todos esses órgãos, unidos, reunidos, inclusive, no dia da eleição, facilita a comunicação e a interação”, ressaltou ele.

Entre os riscos ao processo eleitoral, coronel Alexandre Magno citou a violência que nasce do acirramento de ânimos e da polarização do eleitorado em torno de candidatos. Ele reforçou que o Comitê usa, inclusive, dados de eleições passadas para balizar o trabalho no período.

“A gente percebeu, durante a análise desses dados – com auxílio também da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que tem um instituto que pesquisa a violência política no Brasil -, que houve uma crescente muito grande nos números de violência política no país. Aqui no estado não é diferente”, observou.

E coronel Alexandre Magno complementou: “Nossa intenção é fazer com que o processo ocorra de forma tranquila e segura. A gente quer garantir que o cidadão exerça a sua cidadania, seu poder de voto, com tranquilidade, no dia 6 de outubro”.

Tropa preparada

O coronel Bruno Peixoto falou sobre a atuação do Exército durante o pleito de outubro no Maranhão e reforçou que a tropa será comandada pelo general Furtado, da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Macapá (AP).

“O comandante virá para o Maranhão para ter um estreitamento maior com o TRE/MA, e ele comandará todas as tropas que estarão envolvidas no estado, incluindo o 5º Batalhão de Infantaria de Selva, em Imperatriz, que pertence à 23ª Brigada de Marabá”, detalhou.

O militar informou que a tropa é capacitada para atuar nas eleições. “A gente faz um seminário jurídico no batalhão. Chama o TRE, o Tribunal de Justiça e outras autoridades com conhecimento, que nos passam várias informações, várias instruções, para que a gente ganhe conhecimento e esteja melhor preparado para o cumprimento da missão”, assinalou.

O programa também abordou, entre outros aspectos do pleito, sobre o uso de forças especiais em alguns municípios e segurança na logística de distribuição das urnas de votação. O ‘Contraplano’ vai ao ar às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Diálogo pela retomada da construção dos Diques da Baixada é destacado pelo deputado Jota Pinto

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A retomada do diálogo sobre o projeto de construção dos Diques da Baixada foi destacada, durante a sessão plenária desta terça-feira (3), pelo deputado Jota Pinto (Podemos), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense.

 O deputado ressaltou encontro, ocorrido na última sexta-feira (29), com o superintendente estadual da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf) no Maranhão, Clóvis Luís Paz. A reunião contou com presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

Em seu pronunciamento, o deputado Jota Pinto informou que, nesta quarta-feira (4), às 15h, o superintendente Codevasf e o secretário estadual de Meio Ambiente, Pedro Chagas, estarão na Assembleia Legislativa para debater os impactos ambientais do projeto com a Frente Parlamentar.

“O objetivo é fazer uma força-tarefa com os segmentos envolvidos, inclusive a bancada federal, para que este projeto possa sair do papel, finalizou.

 O projeto Diques da Baixada foi proposto em 2012 e consiste em uma obra de engenharia que tem a previsão de alcançar 70,6 km em 11 municípios, permitindo a contenção de água doce nos campos naturais durante a estação chuvosa, retardando o seu escoamento para o mar sem alterar as cotas máximas de inundação.

Deputado Jota Pinto é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense

Deputado Vinícius Louro repercutiu inauguração da nova sede da OAB Subseção Pedreiras

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta terça-feira (3), o deputado Vinícius Louro (PL) destacou sua participação na inauguração da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Pedreiras, que aconteceu no dia 29 de agosto.

O parlamentar agradeceu o convite ao presidente da Subseção Pedreiras, Eduardo Ferro, e ao conselheiro federal da OAB, Thiago Diaz. Também destacou a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Betto Simonetti, no evento.

“A nova sede irá trazer mais segurança aos advogados, cidadania às pessoas e, principalmente, reforçar a nossa democracia”, afirmou Vinicius Louro.

O deputado disse, ainda, que a nova sede é uma construção autossustentável, pelo uso de placas de energia solar e por disponibilizar pontos comercias para aluguel, cujo valor a ser arrecadado deve ser usado na manutenção do espaço.

“Eu fico muito feliz de ter participado dessa inauguração de um grande empreendimento, de uma conquista também dos ex-presidentes da Subseção de Pedreiras, como o doutor Helvécio, o doutor Adalberto. E parabenizo toda a sociedade de Pedreiras e os advogados que irão usufruir dessa grande obra”, finalizou.

Vinícius Louro afirmou ter ficado muito feliz em participar da inauguração da nova sede da OAB Subseção Pedreiras

Em discurso de despedida, Soldado Leite faz balanço das ações realizadas durante mandato

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Soldado Leite (PSD) despediu-se do Parlamento Estadual e fez um balanço das suas ações nesses meses de mandato. O parlamentar fez um breve resumo das principais proposições apresentadas, com destaque para a área da Segurança Pública, afirmando ainda que continuará lutando em prol da valorização dos profissionais que atuam na área.

Suplente de deputado, Soldado Leite assumiu mandato no dia 7 de maio deste ano, no lugar do deputado Fernando Braide (PSD), que pediu licença para tratar de assuntos particulares. Em pouco mais de três meses do exercício da titularidade do mandato, Soldado Leite ocupou por diversas vezes a tribuna no Plenário Deputado Nagib Haickel, sendo na maioria das ocasiões para reivindicar os direitos e melhores condições de trabalho para bombeiros e policiais militares do estado.

“Quero dizer que a primeira vez que eu estive nessa Casa foi em 2009, policial com 22 anos de idade, que tinha dois anos de polícia e tinha um sonho. Um sonho de ver uma instituição melhor, aquela instituição que eu decidi iniciar minha carreira enquanto militar. Fui numa reunião, na Comissão de Segurança Pública, relatei o que eram as nossas vivências, quais eram as nossas situações e voltei para casa com aquela esperança de que estava tudo resolvido, que tinha falado dos problemas que a polícia passava”, relembrou o parlamentar.

Atividades

Entre as atividades como deputado, destaca-se o pedido de instalação de um anexo do Instituto Médico Legal (IML) na Casa da Mulher Brasileira, para facilitar o atendimento às vítimas de violência doméstica. Ele também solicitou que os militares tivessem a oportunidade do voto em trânsito no dia das eleições.

Ainda no exercício do mandato, Soldado Leite solicitou um estudo de viabilidade técnica para que fosse criado um programa de habitação seguro para os profissionais de segurança e seus familiares, uma vez que muitos moram em áreas de alta criminalidade, o que oferece risco de segurança não apenas para o militar, mas também para a família. Programas de capacitação técnica para policiais e bombeiros também foram solicitados pelo parlamentar.

“Conseguimos, no tempo que passamos aqui, apresentar propostas que entendemos que, se o governo implementá-las, tanto na segurança pública como voltada para polícia e para o bombeiro, serão avanços. Estarão aqui o reconhecimento e a valorização que essa categoria espera pelos serviços que são prestados à sociedade maranhense”, disse.

Soldado Leite também fez agradecimentos ao deputado Fernando Braide e à presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), pela oportunidade de exercer o mandato de forma livre.

“Eu agradeço bastante ao deputado Fernando Braide por essa oportunidade de nos prestigiar e de nos possibilitar estar aqui sendo essa voz dos profissionais da segurança pública. Bem como eu agradeço à presidente Iracema por ter proporcionado que eu executasse da melhor forma possível a minha atividade enquanto parlamentar. Nos deu autonomia e foi paciente”, destacou.

Júnior Cascaria propõe criação da Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 378/2024, que institui a Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais, que poderá ser realizada anualmente na quarta semana do mês de agosto.

De acordo com a proposição, deficiências psicossociais são quadros psiquiátricos já estabilizados que acarretam limitações e prejuízos das funções mentais do indivíduo de forma permanente.

Entre os propósitos da semana de conscientização estão a divulgação de informações sobre as deficiências psicossociais, seus impactos, direitos, serviços disponíveis e o acesso ao tratamento especializado. 

“Este projeto de lei é mais um importante passo para a inclusão. Através da conscientização e da informação, podemos combater o estigma e garantir os direitos das pessoas com deficiências psicossociais”, afirmou o deputado Júnior Cascaria.

Iracema Vale participa do Encontro para Erradicação do Sub-registro de Nascimento no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, uma iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizada no auditório Fernando Falcão, da Alema. O evento reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, destacando a importância do documento como um direito humano básico.

Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.

A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.

“Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense”, afirmou.

Iracema Vale ressaltou que registro de nascimento é fundamental para que o cidadão possa ter acesso a direitos

Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento. 

“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.

Plano institucional

Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.

Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.

Yglésio parabeniza Bráulio Martins pela eleição ao cargo de coordenador dos diretores legislativos da Unale

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

O deputado Yglésio Moyses (PRTB) parabenizou, na sessão desta quarta-feira (21), o servidor e diretor-geral da Mesa da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, por sua eleição para o cargo de coordenador adjunto do Colégio de Diretores Legislativos junto à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

O parlamentar ressaltou que a função assumida pelo servidor da Alema é de extrema importância e que recompensa a trajetória de mais de 30 anos de Bráulio Martins, ocupando cargo comissionada na Casa.

“Bráulio é uma pessoa que se destaca por sua capacidade profissional e por saber o que é um servidor público. Você é merecedor”, frisou deputado Yglésio.

Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao lado da presidente da Alema, Iracema Vale

Importância

Segundo Bráulio Martins, sua eleição para o cargo de coordenador adjunto do Colégio de Diretores Legislativos junto à Unale aconteceu durante a reunião do Colegiado Nacional de Diretores Legislativos, ocorrida em Brasília (DF), na segunda-feira (19).

“Esse colegiado tem o apoio da Unale e cumpre um papel muito importante de intercâmbio de experiências entre as Casas Legislativas Estaduais. A Assembleia do Rio Grande do Norte, por exemplo, é a que conta, hoje, com o melhor sistema de processo legislativo. Então, vamos buscar aprimorar cada vez mais a prestação de serviço dos Legislativos Estaduais”, ressaltou Martins.

Assembleia dá posse ao deputado Filipe Arnon em substituição à deputada Solange Almeida

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa deu posse, nesta quarta-feira (21), no cargo de deputado estadual ao empresário Filipe Arnon (PL), no Plenário Nagib Haickel, em substituição à deputada Solange Almeida (PL), que pediu licença por 118 dias em caráter particular.

Filipe Arnon obteve 9.770 votos nas eleições de 2022, o que lhe garantiu ocupar uma das suplências de deputado estadual pelo Partido Liberal (PL).

Deputado Filipe Arnon fez o juramento ao lado da parlamentar Rosângela Vidal, também empossada pela Alema

Em seu pronunciamento, Filipe Arnon disse se sentir muito honrado e orgulhoso de assumir o mandato de deputado estadual e se apresentou como representante do movimento de direita em São Luís.

“É um momento de muito orgulho. Desde 2014 que lutamos no movimento de direita em defesa dos valores que acreditamos. No exercício deste mandato, pretendo honrar e defender cada um dos mais de cinco mil votos que recebi em São Luís. Esse mandato é de vocês que acreditam nos valores que defendemos (Deus, família, pátria e liberdade)”, finalizou.